ecursos
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Decisões Monocráticas nº 753088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 842444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 717265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 893836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 877799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 824173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 173980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Precedentes. ( ... ) A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 753088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 1000501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 842444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 824173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 144832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 1215297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... 6 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão da Presidência nº 790499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 1000501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 790499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... 61). 2 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 179686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... 61). 5 ... A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que [r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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Decisão monocrática Nº 216144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2022
... Precedentes. ( ... ) A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal tem acolhido a tese de que ‘[r]ecursos especial e extraordinário indeferidos na origem, porque inadmissíveis, em decisões mantidas pelo STF e pelo STJ, não têm o condão de empecer a ...
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30 anos da Lei Rouanet: impenhorabilidade dos valores à promoção da cultura
Opinião: 30 anos da Lei Rouanet e impenhorabilidade das verbas
... Segundo o acórdão, "[r]ecursos oriundos da Lei Rouanet são impenhoráveis, eis que possuem natureza de verba pública e não integram o patrimônio particular da entidade ... -
A isenção de cofins para as receitas financeiras de aplicações realizadas com recursos oriundos do contrato de gestão
A I SENÇÃO DE C OFINS PARA AS R ECEITAS F INANCEIRAS DE ... A PLICAÇÕES R EALIZADAS COM R ECURSOS O RIUNDOS DO ... C ONTRATO DE G ESTÃO ... Henrique de Carvalho Lopez 1 ... Resumo: O presente artigo visa realizar uma análise do ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
C ARACTERÍSTICAS DO R EGIME J URÍDICO ... B RASILEIRO DE E XPLORAÇÃO DOS R ECURSOS ... M INERAIS M ARINHOS : C OMPARAÇÃO DA ... I NTEGRAÇÃO DA V ARIÁVEL A MBIENTAL NOS ... S ETORES DE P ETRÓLEO E DE M INÉRIO ...
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Industrial solid waste management in brazil and the basel convention
The Basel Convention on the Control of Transboundary Movement of Hazardous Wastes and their Disposal - Basel Convention - was adopted internationally in 1989, and in Brazil in 1993. The Basel Convention seeks to control international movement of hazardous wastes between countries. Certain types of industrial waste are considered hazardous, therefore the Basel Convention applies to their movement.
... Ley número 1333: Reglamento para actividades con sustancias peligrosas. Bogotá: 1992. [http://biblioteca.unmsm .edu.pe/ redlieds/ ecursos/archivos/Legislacion/Bolivia/reglamento_sustancias.pdf]. Accessed in: 02.03.2013. inally, olombia under National Policy for Solid Waste from ... -
Variáveis Discriminantes do Nível de Institucionalização do Modelo Orçamentário nas Universidades Federais
O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado num modelo matemático que considera a produção e o desempenho acadêmico de cada instituição, sendo fundamental que os gestores universitários conheçam, acompanhem e se estruturem a favor do melhor resultado nas variáveis que compõem o modelo. Por meio da Teoria Institucional, buscouse identificar e analisar o nível de...
... 2 O M ODELO DE A LOCAÇÃO DE R ECURSOS ... O RÇAMENTÁRIOS DAS U NIVERSIDADES ... F EDERAIS ... No intuito de alterar o cenário até então vigente, em que critérios ... -
Igualdade e Capacidade Contributiva
... ].” Tradução livre: “Certa mente, o imposto não pode afetar os r ecursos econômicos considerados int ocáveis com base em normas const itucionais un iformes: a capaci- dade econômica, pa ra ser ‘capacidade ...
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Qualidade da água: um enfoque jurídico e institucional do reúso indireto para fins potáveis
O artigo trata do reúso indireto não planejado de água para fins potáveis no Brasil, tema associado à qualidade e à gestão dos recursos hídricos. O estudo parte de uma análise das normas sobre qualidade da água, abordando a realidade da diluição de efluentes domésticos à luz das normas vigentes. O objetivo é demonstrar a importância da articulação institucional e da governança entre União,...
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