eleição 2004
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Acordão nº 893 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Septiembre de 2005
RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÃO 2004. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ABUSO E CAPTAÇÃO ILEGAL DE SUFRÁGIO. NÃO DEMONSTRADA A ILICITUDE. NEGADO PROVIMENTO.
... RECURSO ORDINÁRIO ... DE IMPUGNAÇÃO DE ... ELEIÇÃO 2004. AÇÃO MANDATO ELETIVO ... unanimidade, ... O SENHOR MINISTRO LUIZ ... -
Acordão nº 21760 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA-TSE No 1. RECURSO PROVIDO. - A Súmula-TSE no 1 garante a suspensão da inelegibilidade daquele que propõe, antes da impugnação ao pedido de registro de candidatura, ação desconstitutiva da decisão que rejeitou as contas.
... Advogado: Dr. João Maria Sobral de Carvalho ... Recorrida: Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO" 2004 ... REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA-TSE N2 1. RECURSO PROVIDO ... - A Súmula-TSE n2 1 garante a suspens\xC3" ... -
Acordão nº 22222 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS. INSANABILIDADE FIRMADA NAS INSTÂNCIAS INFERIORES. APELO DESPROVIDO.
... Advogado: Dr. Miguel Fernando Romio ... Recorrida: Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO DE CONTAS ... INSANABILIDADE FIRMADA NAS INSTÂNCIAS INFERIORES. APELO DESPROVIDO ... Vistos, etc ... -
Acordão nº 22159 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. ART. 1º, I, e, DA LC Nº 64/90. NEGADO PROVIMENTO.
... Advogado: Dr. Uiraçaba Machado e outros ... Recorrida: Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004 ... REGISTRO DE CANDIDATURA. ART. i2, 1, e, DA LC N2 64/90. NEGADO PROVIMENTO ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal Superior ... -
Acordão nº 24863 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Diciembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. ART. 77 DA LEI Nº 9.504/97. PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO EM INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. VEDAÇÃO LEGAL. RECURSO PROVIDO PARA CASSAR O REGISTRO DE CANDIDATURA.
... Recorrido: Jair Henrique Foscarini ... Advogados: Drs. Eduardo Antônio Lucho Ferrão, Angela Cignachi e outros ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. ART. 77 DAINAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. VEDAÇÃO LEGAL ... RECURSO PROVIDO PARA CASSAR O REGISTRO DE CANDIDATURA ... Vistos, etc ... -
Acordão nº 24861 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Diciembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. ART. 77 DA LEI Nº 9.504/97. PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO EM INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. VEDAÇÃO LEGAL. RECURSO PROVIDO PARA CASSAR O REGISTRO DE CANDIDATURA.
... Recorrido: Tarcísio João Zimmermann ... Advogada: Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol e outros ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. ART. 77 DA LEI N2 9.504/97. PARTICIPAÇAO DE CANDIDATO EM INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. VEDAÇÃO LEGAL ... RECURSO PROVIDO PARA CASSAR O ... -
LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela empresa, em conjunto com as entidades sindicais ... reunir para aprovar as demonstrações financeiras do exercício de 2004 ...
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Resolução nº 913 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2003
CONSULTA. ELEIÇÃO 2004. PREFEITO ELEITO. RENÚNCIA UM ANO ANTES DO PLEITO. ELEIÇÃO DA IRMÃ PARA O MESMO CARGO. POSSIBILIDADE. DOMICÍLIO DO PREFEITO APÓS A RENÚNCIA. FATO IRRELEVANTE.
... Consulente: Asdrubal Bentes, deputado federal ... CONSULTA. ELEIÇÃO 2004 ... RENÚNCIA UM ANO ANTES DO IRMÃ PARA O MESMO DOMICÍLIO DO ... -
Acordão nº 24870 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
... Advogada: Dra. Sanny Braga de Vasconcelos e outros ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... REGISTRO. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em ... -
Acordão nº 22338 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. VICE-PREFEITO QUE SUBSTITUIU O TITULAR NOS ÚLTIMOS SEIS MESES DE MANDATO. CANDIDATO A PREFEITO. POSSIBILIDADE. - Na caso, o vice-prefeito que substituiu o prefeito nos últimos seis meses de mandato poderá candidatar-se ao cargo do titular.
... Recorrido: Francisco Paulino Diniz ... Advogado: Dr. Hugo Moreira Feitosa e outros ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. VICE-PREFEITO QUE SUBSTITUIU O TITULAR NOS ÚLTIMOS SEIS MESES DE MANDATO ... CANDIDATO A PREFEITO. POSSIBILIDADE ... -
Acordão nº 22547 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. INTERVENTOR. NOMEAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO. ELEGIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO.
... Recorrido: Florisvaldo Antonio Fiorentino ... Advogado: Dr. Geraldo Teixeira de Godoy ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004 ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO ... INTERVENTOR. NOMEAÇÃO JUDICIAL ... CUMPRIMENTO. ELEGIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO ... Vistos, ... -
Acordão nº 23230 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. APELO NÃO CONHECIDO.
... Thiago Zioni Comes ... Agravado: Edilson Garcia ... Advogado: Dr. Adauto Rodrigues e outros ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. APELO NÃO CONHECIDO ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em não conhecer do agravo ... -
Acordão nº 24144 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Octubre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVIDOS OS RECURSOS.
... Advogado: Dr. Edson Domingues Martins e outros ... Partido da Social ... Vistos, etc ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004 ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVIDOS OS RECURSOS ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em dar provimento ... -
Acordão nº 24145 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Octubre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVIDOS OS RECURSOS.
... Advogado: Dr. Edson Domingues Martins e outros ... Partido da Social ... Vistos, etc ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004 ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVIDOS OS RECURSOS ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em dar provimento ... -
Acordão nº 22116 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. ENTIDADE ASSISTENCIAL. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE.
... Tatiane Cristine Tavares Casquei e outros ... Natal Norogildo Ragozzo ... Dr. Lauro Fabiano Grava Lara ... Vistos, etc ... ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004 ... ASSISTENCIAL. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ... REEXAME. IMPOSSIBILIDADE ... unanimidade, ... Acordam os ministros do Tribunal em não conhecer ... -
Acordão nº 23906 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO. NEGADO PROVIMENTO.
... Advogado: Dr. Wilson da Silva Vicentino e outra ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA ... FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO. NEGADO PROVIMENTO ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal Superior ... -
Acordão nº 24340 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
... Agravante: Antônio da Silva Ferreira ... Advogado: Dr. Rafael Barretto e outro. - ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por ... -
Acordão nº 22124 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. SERVENTIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. APLICAÇÃO DO ART. 1º, II, l, da LC no 64/90. NEGADO PROVIMENTO.
... Advogado: Dr. Adriano Ferreira Gomes Silva e outro ... Recorrida: Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. SERVENTIA ... JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. APLICAÇÃO DO ART ... II, 1, da LC flQ 64/90 ... -
Acordão nº 5349 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Diciembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. ELEIÇÃO 2004. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
... Advogado: Dr. Sebastião Ferreira Leite e outros ... Agravada: Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. ELEIÇÃO ... 2004. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO ... Vistos, etc ... Acordam os ... -
Acordão nº 24675 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Marzo de 2005
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
... Vistos, etc ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO ... -
Acordão nº 4853 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Marzo de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. ELEIÇÃO 2004. PROPAGANDA ELEITORAL. REALIZAÇÃO PROGRAMA PARTIDÁRIO. RENÚNCIA DOS ADVOGADOS. IRREGULARIDADE PROCESSUAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL ... AGRAVO. ELEIÇÃO 2004. PROPAGANDA ELEITORAL ... REALIZAÇÃO PROGRAMA PARTIDÁRIO ... -
Acordão nº 22459 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
... Advogado: Dr. Ernesto Baião Bento ... Vistos, etc ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em negar ... -
Acordão nº 4883 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Noviembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PROPAGANDA. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
... Agravado: Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PROPAGANDA ... ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENrOS NÃO INFIRMADOS ... NEGADO PROVIMENTO ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, ... -
Acordão nº 24961 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
... Agravada: Marilene Magri Marques ... Advogado: Dr. Anésio Duarte ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por ... -
Acordão nº 4996 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Febrero de 2005
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. ELEIÇÃO 2004 ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO INFIRMADOS ... NEGADO PROVIMENTO ...