eleição 2004
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Resolução nº 1050 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Junio de 2004
... Questão 2 - resposta negativa quanto à possibilidade de eleição de prefeito ou de reeleição à vice; e resposta positiva quanto à possibilidade de candidatar-se ao cargo de vereador, desde que não substitua o ...
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Resolução nº 919 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Septiembre de 2003
... CONSULTA. ELEIÇÃO 2004. PREFEITO REELEITO ... RENÚNCIA ATÉ SEIS MESES ANTES DO PLEITO ...
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Acordão nº 362 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Mayo de 2005
... Advogado: Dr. Wellington Castilho Filho e outra ... ELEIÇÃO DE 2004. CÂMARA DE VEREADORES ... CADEIRAS. NÚMERO. FIXAÇÃO. TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2008/0046944-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1º da Emenda Constitucional 45/2004, no tocante à composição do órgão especial (metade por antiguidade e a outra metade por eleição) não se aplica ao Superior Tribunal de Justiça, mas, apenas, aos ...
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Acordão nº 24403 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Mayo de 2008
... EMENTA: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA ... ELEIÇÃO DE 2004. ART. 41-A, DA LEi 9.504/97 E ART. 262, IV, DO CÓDIGO ELEITORAL ...
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Acordão nº 21716 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2004
... Recorrido: S/A O Estado de São Paulo ... Advogado: Dr. Alexandre Lessmann Buttazzi e outros ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. DIREITO DE RESPOSTA. OBSERVADO PELO TRE/SP O PRAZO PREVISTO NOS PARÁGRAFOS 42 E 52 DO ART. 19 ... DA RES.-TSE N2 21 .575/2003 ...
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Acordão nº 25648 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2006
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. PREFEITO. REJEIÇÃO DE CONTAS. DECISÃO IRRECORRÍVEL. ANTERIORIDADE. ELEIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO.
... unanimidade taquigráficas~ ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. PREFEITO ... REJEIÇÃO DE ... DECISÃO IRRECORRÍVEL ... ANTERIORIDADE. ELEIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO ... Acordam os ministros do Tribunal ... -
Acórdão nº 2007/0007162-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O território de eleição do sujeito passivo das obrigações tributárias e, bem assim, das pessoas ... , in Curso de Direito Tributário, 16ª ed., Saraiva, São Paulo, 2004, p. 315/316) ... 5. A responsabilidade tributária por substituição ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 43927 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão nº 24414 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Septiembre de 2005
Recurso Cível. Investigação Judicial. Abuso de Poder Econômico. Condutas Vedadas. Preliminar de Ilegitimidade de Parte Acolhida em Relação À Rádio. Sentença de Improcedência. Mérito. Comprovação do Uso Indevido de Meio de Comunicação Social e Abuso de Poder Econômico. Recurso Parcialmente Provido, para Declarar a Inelegibilidade dos Recorridos para as Eleições a Se Realizarem nos Três Anos...
... AS ELEIÇÕES A SE REALIZAREM NOS TRÊS ANOS SUBSEQÜENTES À ELEIÇÃO DE 2004 ... Vistos, relatados e discutidos os - autos do processo acima ... -
Acordão nº 24881 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Junio de 2008
Processual. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleição de 2004. Sentença Que Extinguiu o Feito por Falta de Interesse em Razão da Existência de Várias Investigações Judiciais sobre os Mesmos Fatos. Anulação da Sentença. Precedentes do Tse no Sentido de Que São Ações Autônomas e Possuem Objetivos Distintos.
... EMENTA: PROCESSUAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ELEIÇÃO DE 2004. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR FALTA DE INTERESSE EM RAZÃO ... - Acordão nº 6301 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Junio de 2006
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Acordão nº 25775 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Noviembre de 2006
... Márcio Luiz Silva e outros ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. CONDENAÇÃO DO PREFEITO ELEITO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO ... TIMENTO DA VOTAÇÃO VÁLIDA ... DESIGNAÇÃO DE ELEIÇÃO". NATUREZA JURÍDICA DE MERA RENOVAÇÃO DO PLEITO VICIADO ... PARTICIPAÇ\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... -43, de 6 de setembro de 2001, e a Lei no 10.883, de 16 de junho de 2004, dos Cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de ... Parágrafo único. Na primeira eleição ...
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Acórdãos nº 0000397-97.2014.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ,19%), 2001 (7,73%), 2002 (9,03%), 2003 (20,44%), 2004 (4,97%) e 2005 (6,61%) - Inviabilidade - Não é vel ao segurado a eleição do melhor índice entre os existentes, tampouco se deve ...
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Acordão nº 21650 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2004
... ção de página na Internet que contenha pedido de votos, menção a número de candidato ou ao de seu partido ou qualquer referência à eleição (Resolução-TSE n2 21.610/2004, art. 3~, § 1~) ... 2. Agravo regimental não provido ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... II - cópia da ata de eleição dos dirigentes e do instrumento comprobatório de representação legal, ... de 26 de outubro de 2011, e com o Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004, na forma definida pelo Ministério da Educação ... § 7º Para fins de ...
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Partidários de candidato apostam em segundo turno
Uma das novidades desta eleição em Moscou - a primeira para a Prefeitura da capital em uma década desde ue em 2004 Putin aboliu as disputas em 83 regiões federativas do país - é que as ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos Manuel Duro Barroso ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos Manuel Duro Barroso ...
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Acordão nº 6224 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Noviembre de 2006
... Agravo de instrumento. Provimento. Recurso Especial Eleitoral. Eleição Municipal de 2004. Prefeito ... Representação. Conduta Vedada (art. 73, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... BRUTO DO ANO ANTERIOR À ELEIÇÃO). VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICO E DA ... Cambridge, Massachusetts: Harvard Univ ersity Press, 2004, p. 1), incompatível com o regime democrático. Muito pelo ...
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Decisão sem Resolução nº 19398 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Mayo de 2005
ORDEM E SEGURANÇA MANTIDAS POR POLICIAMENTO FEDERAL DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2004. PREFEITO CASSADO. NOVA ELEIÇÃO. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL. POSSIBILIDADE. Defere-se o emprego de tropas federais para garantir a normalidade das eleições, quando as justificativas apontam os fatos e as circunstâncias dos quais decorre o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais, Precedentes.
... manter o perfeito transcorrer da realização da nova eleição para os cargos majoritá rios de Prefeito e Vice-Prefeito, prevista para ... de tropas federais para aquele Município nas eleições de 2004 ... Extraio da justificativa do pedido de envio de força federal que a ... -
Acordão nº 216809 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2010
... 2) ... ocorridos na eleição de 2004; b) efetivo policial militar reduzido na área sob a jurisdição da ...
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Acórdãos nº 0161182-74.2009.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... Atas de assembleia e listas de presença. Eleição da nova presidência do clube a partir de 2004. Suspeita ...