elementos radioativos
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Decisão da Presidência nº 1188796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS ... REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS ...
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Decisão monocrática Nº 1425912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2023
... SERVIDOR PÚBLICO. EXPOSIÇÃO A ELEMENTOS RADIOATIVOS. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 24 (VINTE E QUATRO) ...
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Decisões Monocráticas nº 1188796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS ... REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS ...
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Decisão monocrática Nº 1191156 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... ELEMENTOS RADIOATIVOS. REDU-ÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SE-MANAIS ...
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Decisão monocrática Nº 1428462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. CNEN. EXPOSIÇÃO A ELEMENTOS RADIOATIVOS. JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS. REDUÇÃO. CABIMENTO ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOSRADIOATIVOS. LEI 1.234/50. ACUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE IRRADIAÇÃOIONIZANTE E GRATIFICAÇÃO DE RAIO X. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS PARAPERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. NATUREZA DIVERSAS DAS VERBAS. FUNDAMENTOSDA CORTE DE ORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL.INCIDÊNCIA
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Decisões Monocráticas nº 817366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2014
... POSSIBILIDADE ... EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM EXPOSIÇÃO A ELEMENTOS RADIOATIVOS ... I As normas que regem a profissão de Técnico em ...
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Decisão monocrática Nº 1287854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO DA CNEN. EXPOSIÇÃO HABITUAL À ELEMENTOS RADIOATIVOS. REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS ...
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Decisão monocrática Nº 1439922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... SERVIDOR PÚBLICO. EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS. LEI Nº 1.234/1950. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... O método de fissionar átomos radioativos não é novo na física, sua história origina propriamente de um ... Portanto, a fissão (quebra de átomos de elementos radioativos), diferente da fusão (união dos átomos de hidrogênio, por ... -
Decisões Monocráticas nº 1191775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS ... REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS ...
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Decisão da Presidência nº 1191775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS ... REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... em sedimentos e lençóis de gelo; b) bem como o acúmulo de elementos radioativos como por exemplo isótopos de carbono (14C), plutônio (239 + ... -
Decisão monocrática Nº 1392455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... CNEN. SERVIDOR PÚBLICO. EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS NÃO COMPROVADA. REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 ...
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Decisão monocrática Nº 1292476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... SERVIDOR PÚBLICO. EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS. REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS À ...
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Decisão monocrática Nº 1391706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ADMINISTRATIVO. CNEN. SERVIDOR PÚBLICO.EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS. REDUÇÃO DAJORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS ...
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Decisão da Presidência nº 1070464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... SERVIDOR PÚBLICO ... EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS ... REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS ...
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Europeus estocam pílulas de iodo contra efeito de radiação nuclear, mas especialistas pedem cautela; entenda
... Além disso, sua ingestão não garante proteção contra outros elementos radioativos liberados em situações desse tipo, como Estrôncio-90 e ...
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Exposição à radiação ionizante: medidas legais para a proteção do trabalhador
Opinião: A exposição ocupacional à radiação ionizante
... aquela proveniente de raios cósmicos, raios-x e de materiais radioativos. Recebem o nome de radiações "não ionizantes" aquelas emanadas de raios ... elementos: tempo, distância e blindagem [4] ... Desde o primeiro experimento com ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Institui Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materias Nucleares e Radioativos e Suas Instalações.
... I - à pesquisa mineral de minerais nucleares, de minerais contendo urânio ou tório, ou ambos associados, e de minerais contendo elementos de interesse para a energia nuclear, conforme especificado pela CNEN; ... II - à seleção de local, construção, operação e descomissionamento ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... Nos locais onde são manipulados e armazenados materiais radioativos ou rejeitos, não é permitido: ... a) aplicar cosméticos, alimentar-se, ... de corpo inteiro, onde os raios gama ou X emitidos pelos elementos radioativos incorporados são detectados em pontos estratégicos do corpo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.05.016818-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-01-2019
... , realo que os testemunhos colhidos, dissociados de outros elementos de prova no so aptos a comprovar o desvio funcional, que deve ser ... atividade em constante e contnuo contato com elementos radioativos mediante a operao de equipamento de Raio X. Assim sendo, no faz jus a ...
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Decisões Monocráticas nº 1122639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO ... EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS ... REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) PARA 24 ...
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Decisão da Presidência nº 1122639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO ... EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS ... REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) PARA 24 ...
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Decisão monocrática Nº 1349449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... SERVIDOR PÚBLICO. EXPOSIÇÃO HABITUAL A ELEMENTOS RADIOATIVOS. REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 24 HORAS SEMANAIS À ...