Emoção e paixão

Violência doméstica. Ameaça. Vias de fato. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Provas. Palavra da vítima. Legítima defesa. Ânimo exaltado. 1 - nos crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo quando corroborada pelo depoimento de testemunha. 2 - as provas - depoimento firme e harmônico da vítima, na delegacia e

Violência doméstica. Ameaça. Tipicidade. Na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte emoção precede ou é concomitante à prática do delito, e não afasta a tipicidade da conduta (art. 28, i do cp). Se há provas de que o réu ameaçou causar mal injusto e grave a sua ex-companheira - disse que daria um tiro na ?cara? dela - não é caso de absolvição. Apelaç

Violência doméstica. Ameaça. Descumprimento de medida protetiva. Ânimo exaltado. Concurso formal. 1 - na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte emoção precede ou é concomitante à prática do delito. E não afasta a tipicidade da conduta (art. 28, i do cp). 2 - a conduta do agente de ameaçar matar a vítima e as pessoas que ela ama, causando-lhe temor...

Apelação criminal. Violência doméstica. Ameaça contra ex-convivente. Recurso defensivo. Absolvição por atipicidade da conduta ou insufiência probatória afastada. Autoria e materialidade do delito configuradas. Sentença mantida. 1. O crime de ameaça é de natureza formal, consumando-se no momento em que manifestada pelo agente à vítima (por escrito, por palavras ou por gestos) de que estará sujeito

Penal. Crimes de lesão corporal leve e de ameaça. Filho drogado contra mãe idosa. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Adequação da dosimetria das penas. Sentença mantida. 1 réu condenado por infringir os artigos 129, § 9º, e 147, do código penal, depois de agredir a própria genitora com chutes e socos e ameaçá-la de morte, só sendo contido com a intervenção do tio. 2 a materialidade e...

Ameaça. Vias de fato. Violência doméstica. Provas. Palavra da vítima. Tipicidade. 1 - as declarações das vítimas, na delegacia e em juízo, harmônicas e coerentes, de que o réu as agrediu fisicamente e ameaçou de morte uma delas, corroboradas pela prova testemunhal, são suficientes para condenação pela contravenção penal de vias de fato e pelo crime de ameaça. 2 - na ameaça não se exige...

Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Resistência. Lesão corporal. Desacato. Autoria e materialidade. Comprovadas. Acervo suficiente. Declarações dos policiais. Relevante valor probatório. Condençação mantida. I - após a alteração determinada pela lei nº 12. 760/2012, a verificação do estado de embriaguez poderá ser ?obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia,

Embriaguez ao volante. Provas. Depoimentos de policiais e testemunha. Desacato. Dolo. Forte emoção. Confissão espontânea. Atenuante. Conduzir veículo automotor sem habilitação. Agravante. Compensação. 1 - a alteração da capacidade psicomotora do condutor pode ser aferida mediante teste de alcoolemia, teste toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova...

Violência doméstica. Ameaça. Provas. Tipicidade. Emoção. Embriaguez. Pena. Frações de aumento. 1 - se as declarações da vítima, firmes e coesas, corroboradas pelo depoimento de testemunha presencial, não deixam dúvidas que o réu ameaçou de causar mal injusto e grave à vítima, não é caso de absolvição. 2 - na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte...

Violência doméstica. Ameaça. Provas. Tipicidade. Emoção. Indenização. Valor. 1 - se as declarações da vítima, firmes e coesas, corroboradas pelo depoimento de testemunha presencial, não deixam dúvidas que o réu ameaçou de causar mal injusto e grave à vítima, não é caso de absolvição. 2 - na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte emoção precede ou é

APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 147 DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL DESEJANDO A CONDENAÇÃO DO RECORRIDO, BEM COMO O RECONHECIMENTO DAS AGRAVANTES PREVISTAS NO ART. 61, II, "F" E "H", DO CP. Com razão do Ministério Público recorrente. Do exame dos autos, não pairam dúvidas acerca do atuar delituoso do recorrido. A prova produzida, consubstanciada nas

Violência doméstica. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas. Dolo. Atipicidade da conduta. Embriaguez voluntária. Circunstância agravante. Fração. 1 - é típica a conduta daquele que, ainda que embriagado, ameaça a vítima de morte, causando-lhe temor. 2 - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade (art. 28, ii, do cp). O ân

Ameaça e vias de fato. Violência doméstica. Atipicidade da conduta. Antecedentes. Personalidade. Atenuante inominada. 1 - as provas - palavra da vítima e de testemunhas que presenciaram os fatos - de que o réu ameaçou e agrediu a integridade física da vítima, sem deixar lesões aparentes, são suficientes para condená-lo pelo crime de ameaça e contravenção penal de vias de fato. 2 - a conduta...

Ameaça. Violência doméstica. Tipicidade. Provas. Perícia. Pena-base. Fração. 1 - na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte emoção precede ou é concomitante à prática do delito. E não afasta a tipicidade da conduta (art. 28, i do cp). 2 - as declarações da vítima, na delegacia e em juízo - de que o réu ameaçou retornar ao local de trabalho dela com...

Violência doméstica. Ameaça. Maus antecedentes. Agravante. Bis in idem. Suspensão condicional da pena. 1 - na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte emoção precede ou é concomitante à prática do delito. E não afasta a tipicidade da conduta (art. 28, i do cp). 2 - decidiu o c. Stf que, para se reconhecer os maus antecedentes, não se considera o...

Violência doméstica. Lesão corporal. Legítima defesa. Ameaça. Ânimo exaltado. Culpabilidade. Pena-base: fração de aumento. 1 - nos crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo se corroborada pelas demais provas dos autos. 2 - afasta-se a tese de legítima de defesa, se não há provas de que houve injusta agressão da vítima. E

Ameaça. Violência doméstica. Provas. Ânimo exaltado. 1 - a conduta consistente em ameaçar de morte a vítima, intimidando-a e causando-lhe temor, é suficiente para caracterizar o crime de ameaça. 2 - na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte emoção precede ou é concomitante à prática do delito. E não afasta a tipicidade da conduta (art. 28, i do cp).

Ameaça. Violência doméstica. Tipicidade. Provas. 1 - na ameaça não se exige tranquilidade e reflexão do autor. O estado de ira, paixão ou forte emoção precede ou é concomitante à prática do delito. E não afasta a tipicidade da conduta (art. 28, i do cp). 2 - as declarações da vítima, na delegacia e em juízo - de que o réu, em duas ocasiões, pelo ?whatsapp? e na residência do casal, ameaçou causar-