Emoção e paixão
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Da imputabilidade penal
... (b) agiu por emoção; ... (c) supõe, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, ... (b) Errado. Nos termos do artigo 28, inciso I, CP, a emoção e a paixão não excluem imputabilidade penal ... (c) Correto. É caso de ...
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Excludente de culpabilidade
... h EMOÇÃO E PAIXÃO ... Não excluem a responsabilidade penal (art. 28, I, CP) ...
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Decisões Monocráticas nº 1229718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... crime de desacato, não se podendo perder de vista, ainda, que a emoção e a paixão, bem como a embriaguez (esta, de acordo com JULIO FABBRINI ...
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Decisões Monocráticas nº 1172123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... crime de desacato, não se podendo perder de vista, ainda, que a emoção e a paixão, bem como a embriaguez (esta, de acordo com JULIO FABBRINI ...
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Decisões Monocráticas nº 1170881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... crime de desacato, não se podendo perder de vista, ainda, que a emoção e a paixão, bem como a embriaguez (esta, de acordo com JULIO FABBRINI ...
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Decisão da Presidência nº 1172123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... crime de desacato, não se podendo perder de vista, ainda, que a emoção e a paixão, bem como a embriaguez (esta, de acordo com JULIO FABBRINI ...
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Decisão da Presidência nº 1229718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... crime de desacato, não se podendo perder de vista, ainda, que a emoção e a paixão, bem como a embriaguez (esta, de acordo com JULIO FABBRINI ...
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Da Inconstitucionalidade da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Válio: Da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra
... no atual Código Penal a regra do artigo 28, no sentido de que a emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal. ... Outrossim, ... -
Breves reflexões sobre livre-arbítrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial
... O oposto da escolha deliberada é o phatos, a paixão ou emoção. Contudo, esse espaço de liberdade seria restrito, pois não ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 1º) Domínio de violenta emoção : quando o agente fica com sua capacidade de autodeterminação diminuída ... Neste caso responde pelo crime, já que a emoção ou a paixão" não excluem a imputabilidade ( Art. 28 Inc. I do CP ), mas a sua pena ser\xC3" ...
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Administração Pública precisa de menos paixão e mais razão
Romão Oliveira: Administração precisa de menos paixão e mais razão
... Para tudo isso, mais sabedoria, menos emoção. Convém que a paixão esteja devidamente policiada e sob os freios da razão. A paixão sem o controle da razão pode gerar um monstro descomunal, ... -
Decisões Monocráticas nº 1279237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... Atipicidade da conduta ... Embriaguez voluntária ... Forte emoção. 1 - Nos crimes praticados em situação de violência doméstica e ... O estado de ira, paixão ou forte emoção, portanto, precede ou é concomitante á prática do ...
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Tribunal do Júri: a legítima defesa da honra e a decisão do ministro Dias Toffoli
Opinião: A legítima defesa da honra e a decisão do ministro
... por exemplo, a causa especial de diminuição de pena da violenta emoção sem tangenciar a nulidade? Como postular a exclusão da qualificadora da ... sua compatibilidade com o ciúme, a raiva, a violenta emoção e a paixão" conden\xC3" ... -
A Arte Jedi de Viver: Emoções Políticas para uma Sociedade Justa
... 7 O código Jedi 8 ... Não há Emoção, há apenas Paz / Não há Ignorância, há apenas Conhecimento / Não há Paixão, há apenas Serenidade / Não há Caos, há apenas Harmonia / Não há ...
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Decisão monocrática Nº 1420475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... O estado de ira, paixão ou forte emoção, portanto, precede ou é concomitante à prática do ...
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... Manipula-se a paixão, a emoção e o desejo do ser humano, introjetando em seu consciente ou ... -
Da Imputabilidade Penal
... Ao completar dezoito anos, o agente torna-se imputável ... Emoção, Paixão e Embriaguez - Artigo 28, Incisos I e II, do Código Penal ... A ...
- 'Quando a paixão não dá certo': Roupa Nova canta hit em programa com Sandy e Lucas Lima e internet reage
- 'Quando a paixão não dá certo': Roupa Nova canta hit em programa com Sandy e Lucas Lima e internet reage
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... William J. Brennan Jr., em um discurso de 1987, denunciou “a razão formal separada dos insights da paixão”, e afirmou que a paixão – definida como “a gama de respostas emocionais e intuitivas a um dado conjunto de fatos ou argumentos, respostas que ... -
Capítulo 10 - Psiquiatria e psicopatologia forense
... (B) embriaguez e toxicomania ... (C) emoção e agonia ... (D) grau de civilização e multidões ... (E) ... (C) A presença de paixão, emoção, agonia, cegueira ou surdomutismo não é modificadora de ...
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Michel Temer não cometeu crime de prevaricação no caso JBS
Cezar Bitencourt: Michel Temer não cometeu crime de prevaricação
... pode manifestar-se em suas mais variadas formas, tais como amor, paixão, emoção, ódio, piedade, carinho, afeto, vingança etc ... No plano ... - Eleições já superam a copa
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Lei de Abuso de Autoridade favorece agente público que faz denunciação caluniosa
Opinião: Lei de Abuso de Autoridade estimula denunciação caluniosa
... Florianópolis: EM – Emais, 3ª edição, p. 21) ... A emoção, a paixão e a intuição oprimem a racionalidade e invertem o caminho da ... -
Acórdão Nº 230973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... sentido de que a teor do art. 28, II, do CP, a emoção e a paixão não ... excluem a imputabilidade penal ... Decerto, a perda ...