enfermidades da boca
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Acórdão Nº 0020137-87.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. O reconhecimento da exceção do controle de jornada prevista no art. 62, I, da CLT não ocorre pela única circunstância de a atividade ser externa, longe do controle presencial do empregador. Há de se verificar a ausência de elementos que permitam a fiscalização de forma indireta da jornada de trabalho. No caso presente, o conjunto probatório evidencia a inexistência
... , gritava e proferia palavras ofensivas, ordenando-lhe que calasse a boca. Disse que essa gestora a humilhava perante as colegas de trabalho, ... , impugnando as alegações da autora, inclusive de que as enfermidades apontadas tenham piorado em razão do trabalho. Negou a prática de atos ... -
Acórdão Nº 0020368-36.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
... que podem ser encontrados no ar e afetar os olhos, as mucosas da boca e nasais. Respingos de sangue e de outros fluídos corporais podem atingir ... Dentre as enfermidades mais comuns encontradas no trato com pacientes, podemos citar tuberculose, ...
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Acórdão Nº 0020503-62.2016.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
... com objeto e utensílios contaminados com secreção do nariz e/ou boca ... O período de incubação (até o aparecimento dos sintomas) é de ... , impõe-se reconhecer a existência de nexo causal entre as enfermidades (Conjuntivite e Caxumba) e o trabalho prestado pela autora junto à ...
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Acórdão Nº 0020021-45.2019.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA "PLUS" SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas dentro da jornada de trabalho e compatíveis com a condição pessoal do empregado não autoriza o deferimento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
... resulta da irritação da mucosa digestiva e compreende: dores na boca, esôfago e estômago, disfagia, sialorréia, vômitos que podem ser ... oferecer o mesmo risco potencial na aquisição de idênticas enfermidades de ordem biológica (bacterianas, virais e parasitárias) ... Os agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001689-86.2014.5.06.0102), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DA INTEGRALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO COLACIONADOS. A reclamada juntou aos autos os cartões de ponto de parte do período contratual, que, inclusive, foram impugnados pelo obreiro, o que atraiu para si o ônus da prova acerca da invalidade da prova documental neste período. E de tal encargo o mesmo se...
... prevenção do contato com agentes químicos e biológicos, mucosa da boca, mãos e trato respiratório do Reclamante durante as atividades de ... prejudicais para a saúde do homem, causando inúmeras enfermidades e até intoxicação ... Com relação ao seu contato com o homem, este ... -
Acórdão Nº 0020874-49.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORME . Não se mostra razoável indenizar o empregado em relação às despesas suportadas com a lavagem de uniforme, quando estas, além de não comprovadas nos autos, não demandavam o uso de produtos especiais, aumentando o custo relacionado com a atividade, o que torna inviável admitir a onerosidade excessiva pela lavagem do uniforme. Inaplicável, portanto, o entendimento disposto
... que podem ser encontrados no ar e afetar os olhos, as mucosas da boca e nasais. Respingos de sangue e de outros fluídos corporais podem atingir ... Dentre as enfermidades mais comuns encontradas no trato com pacientes, podemos citar tuberculose, ... -
Acórdão Nº 0020476-23.2019.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O direito vindicado pelo sindicato reclamante na petição inicial classifica-se como individual homogêneo, ou seja, trata-se de um direito individual que, por possuir uma origem comum, pode ser pleiteado de forma coletiva. Isso legitima o sindicato reclamante para atuar como substituto processual,
... Ou seja, tais agentes estão presentes nas enfermidades passíveis de serem contraídas (principalmente doenças ... do resfriado comum, é de mãos para olhos, ou mãos para nariz ou boca, ciclo que poderia ser interrompido pela lavagem de mãos". Ou seja, um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002008-60.2016.5.06.0142), 16-12-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE E OMISSÃO APONTADAS. MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. Da leitura da peça de embargos em apreço, verifica-se que não se trata de pedido de esclarecimento nem de saneamento de obscuridade ou omissão, mas sim de puro inconformismo. As razões da embargante, nesse aspecto, não se amoldam às hipóteses previstas no art. 1.022, do NCPC, mas à de eventual má apreciação
... em meados de 2016; que o autor era do auto-serviço; que há um cofre boca de lobo nesse caminhão; que, se for de serviço em rota, o cofre contem ... , que, durante o liame empregatício, após o diagnóstico das enfermidades acima indicadas, foram emitidas Comunicações de Acidente de Trabalho ... -
Sentença nº 1000478-42.2020.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2022
... ção para com a Coordenadora Lucimara, a mesma sorriu de canto de boca e disse: ‘marque um oculista, mas por enquanto continue trabalhando!’ ... doenças que já foram relatadas, sendo que todas essas enfermidades são de amplo conhecimento do empregador pelos vários atestados ...
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Acórdão Nº 0020494-18.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, hipótese comprovada nos autos.
... enfermidades, geralmente, não se manifestam subitamente, mas progridem de forma lenta ... que está sujeita uma criança que brinca, manuseando e colocando na boca, com uma chupeta ou uma boneca de plástico, que, como é sabido, também ... -
Acórdão Nº 0020837-83.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
EMENTA Indenização por danos morais. Critérios de arbitramento. A indenização decorrente de danos morais, que possuem natureza predominantemente ressarcitória, não podem servir como artifício para alçar o ofendido, em nome de sua dor, à situação econômica privilegiada em relação àquela preexistente ao ato ilícito do ofensor. O valor da indenização deve ser suficiente para permitir que o ofendido...
... expõe os trabalhadores a contato com pacientes portadores de enfermidades que necessitam de isolamento, mas, ainda não foram diagnosticados, de ... mais alguma outra situação, respondeu que não; que não ouviu da boca de Silvio, mas sabia por comentários que havia uma proibição do autor ... -
Acórdão Nº 0021177-38.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. TEMA REPETITIVO 10. Em conformidade com o previsto no artigo 927 do Código de Processo Civil, aplicado o entendimento contido no julgamento do Tema Repetitivo 10 pelo Tribunal Superior do Trabalho, indevido o adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a raios ionizantes advindos de raio-x móvel, inclusive no período anterior à ediçã
... Ou seja, tais agentes estão presentes nas enfermidades passíveis de serem contraídas (principalmente doenças ... do resfriado comum, é de mãos para olhos, ou mãos para nariz ou boca, ciclo que poderia ser interrompido pela lavagem de mãos" ... Ainda que ... -
Decisao Nº 8000578-36.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... DORES E DE LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE ABERTURA E FECHAMENTO DA BOCA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITO À SAÚDE ... dos medicamentos para o controle e o tratamento das enfermidades que acometem à paciente ... Consignou, ainda, que a paciente é ...
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Acórdão Nº 0020409-50.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado de pagamento dos salários revela um agir doloso do empregador, sendo passível de indenização. Incidência do entendimento da Súmula nº 104 deste Regional.
... enfermidades previstas em lei ou por necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade ... impregnam o alimento ou o próprio individuo leva as mãos a boca ... -
Processo nº 0003960-89.2015.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... enfermidades como diabetes e ... CIVIL. PLANO DE SAÚDE. ... PORTADORA DE CÂNCERDE BOCA ...
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Acórdão Nº 0020889-62.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-09-2018
EMENTA INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E POR DANOS MATERIAIS. NEXO CAUSAL ENTRE O TRABALHO E AS PATOLOGIAS DA AUTORA. As doenças da coluna e de membros superiores que acometem a autora são comuns em atividades de corte realizadas em frigoríficos, prevalecendo, no caso, a conclusão pericial que estabeleceu nexo causal entre as patologias e o trabalho prestado à ré. Culpa da ré caracterizada pela sujeiç
... e pesar; a mesa de trabalho ficava aproximadamente na altura da boca do estômago, mas havia uma bacia e uma prateleira um pouco mais elevada ... ção de medidas eficazes de modo a obstar o agravamento das enfermidades. Mesmo que fosse efetivamente comprovado que a ré tomou as medidas ... -
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... ou escarificações, casamento, de como os ijebus curavam enfermidades, a expectativa de vida, a morte, os funerais. O informante parecia ter ... corroboravam com as que o estadista brasileiro havia coletado da boca dos africanos no Brasil. Porém, foi necessário esperar o ano de 1832 e a ... -
Sentença nº 1000564-48.2020.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... Também, executava a absorção de mucos no trato respiratório (boca e nariz), com a posterior higienização dos equipamentos.Os pacientes m acometidos por enfermidades como câncer, derrame cerebral (AVC), derrame pleural, doenças ...
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Acórdão nº 0036877-57.2005.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 16-06-2021
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ERRO MÉDICO – NULIDADE PROCESSUAL POR NÃO INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – REJEIÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA – INOCORRÊNCIA – NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DOS MÉDICOS E A CONDIÇÃO DE SAÚDE DO AUTOR – NÃO VERIFICAÇÃO – ENFERMIDADES DECORRENTES DE MÁ-FORMAÇÃO CONGÊNITA –...
... E A CONDIÇÃO DE SAÚDE DO AUTOR – NÃO VERIFICAÇÃO – ENFERMIDADES" DECORRENTES DE MÁ-FORMAÇÃO CONGÊNITA – RECURSO DESPROVIDO. ... N\xC3" ... Argumentou que aspirou o conteúdo das vias aéreas superiores, boca e nariz, e que a criança apresentou choro fraco, pulsos periférico ... -
Acórdão Nº 0000425-17.2013.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2018
... que podem ser encontrados no ar e afetar os olhos, as mucosas da boca e nasais. Respingos de sangue e de outros fluídos corporais podem atingir ... Dentre as enfermidades mais comuns encontradas no trato com pacientes, podemos citar tuberculose, ...
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Acórdão Nº 0020773-83.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. Extrai-se da análise do conjunto probatório dos autos que houve exposição do autor a situação de risco ao longo do período da contratualidade, bem como constata-se a existência de concausa entre a enfermidade enfrentada e o ambiente de trabalho.
... , posto que afastado qualquer nexo causal, quanto as outras enfermidades apontadas pelo reclamante ... O autor, na inicial, informou labor sob ... boca como ferramentas manuais/equipamentos. Durante seu contrato de trabalho na ... -
Epônimos e o consórcio intelectual entre ciência e literatura
... ao conhecimento cientifico para descrever as doenças e enfermidades mentais de seus personagens. Tal procedimento melhora a qualidade ... ver, creia?/ Que tão disformemente ali lhe incharam As gengivas da boca, que crescia/ A carne, e junta-mente apodrecia – Apodrecia e um fétido ...
- Acórdão Nº 0316595-41.2017.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
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Decisão Monocrática nº 50246253720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO LIMINAR. EMPREGADO. NOTIFICAÇÃO AMPARADA NO DIREITO DE SAISINE. DEFESA COM TESE DE PROMESSA DE DOAÇÃO. NA TÉCNICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL É POSSÍVEL CONCEDER-SE LIMINAR POSSESSÓRIA COM FULCRO NO ART. 561 DO CPC OU NO ART. 300 DO MESMO CÓDIGO. NO PRIMEIRO CASO, COM ATENDIMENTOS OBJETIVOS...
... , essa foi quem esteva acompanhando os mesmos em suas enfermidades no Hospital São João Evangelista da cidade de Segredo, e que estava a do momento com o casal, quando esses necessitavam de alimentar-se pela boca, trocar as fraudas diante da impossibilidade de locomoção e diante a ... -
Acórdão Nº 0020455-22.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020455-22.2016.5.04.0702 (RO)RECORRENTE: BOCA DO MONTE HOTEIS E TURISMO LTDA ... RECORRIDO: SIND DOS TRAB NO COM HOT ... com agentes biológicos causadores de uma enorme gama de enfermidades, riscos que não são elididos pelo simples uso de luvas de borracha, ...