entidade relacionamento
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Acórdão nº REsp 1199667 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO". EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFOR\xC3" ... ívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais ... 2. Os princípios da ...
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Processo Nº 1336/008/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2013
... , incluindo códigos fontes, manuais de desenvolvimento, modelo entidade/relacionamento, dicionário de dados e demais componentes necessários ...
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Processo Nº 1336/008/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Junio de 2013
... , incluindo códigos fontes, manuais de desenvolvimento, modelo entidade/relacionamento, dicionário de dados e demais componentes necessários ...
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Acórdão nº REsp 930460 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... ívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais ... 2. Os princípios da ... relacionamento, mesmo que registrados unicamente em nome do falecido, sem que se exija, ...
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Acórdão nº REsp 1085646 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais ... 2. Os princípios da ... relacionamento, mesmo que registrados unicamente em nome de um dos parceiros, sem que se ...
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Decreto nº 11.034 de 05/04/2022. Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
... será mantido à disposição do consumidor e do órgão ou da entidade" fiscalizadora pelo prazo mínimo de dois anos, contado da data de resoluç\xC3" ... e os representantes de prestadores de serviços de relacionamento com consumidores ... § 1º No desenvolvimento da metodologia e na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1371/2002-302-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Junio de 2006
... RESTRIÇÕES À NOVA CONTRATAÇÃO. ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. A aposentadoria definitiva, ... de entidade da Administração Pública Direta, no relacionamento considerado, evocando a disciplina do art. 37, incisos II, XVI e XVII e § ...
- Acórdão nº 2014/0067781-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-119/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da ... Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15391/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da ... Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22559/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da ... Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19857/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da ... Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... p) utilização de instrumentos de pagamento; ... q) relacionamento entre as pessoas mencionadas no caput do art. 2o desta Lei e seus ... b) da entidade responsável pela auditoria cooperativa ... § 1o Desde que o processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1284662/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2785/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14307/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... (CLT, art. 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública ... Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18867/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Abril de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1204/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1668/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2673/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2747/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2747/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...