entidade relacionamento
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100300-24.2005.5.01.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
ANÁLISE CONJUNTA DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (PETROBRAS) E DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (PETROS). 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Tribunal Regional manteve a sentença, em que se rejeitou arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Não demonstrada ofensa ao art. 202, § 2º, da CLT, pois esse dispositivo não trata da competência...
... da relação de emprego mantida perante a empresa instituidora da entidade de previdência privada que responde pelo pagamento do benefício ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas e o Autor, com a constatação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86500-48.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... da relação de emprego mantida perante a empresa instituidora da entidade de previdência privada que responde pelo pagamento do benefício ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento" jurídico existente entre as Reclamadas e os substituídos, com a constata\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71500-44.2006.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
ANÁLISE CONJUNTA DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (PETROS) E DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (PETROBRAS). 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A primeira Reclamada (Petros) busca o reconhecimento de que a Justiça do Trabalho é incompetente para o exame do pedido formulado pelos Autores. Porém, o Tribunal Regional não se pronunciou acerca da competê
... atribuição de responsabilidade solidária entre empregador e a entidade por ele fundada e patrocinada. Não demonstrada afronta ao art. 13, § ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas e os Reclamantes. Incidência do ... -
Evolução histórica da família
... a se separar por gerações, como forma de excluir o relacionamento sexual entre pais e filhos (ENGELS, 2009, p. 52) ... Na família ... religiosos, passou a ser a única forma de se constituir uma entidade familiar ... A religião influenciava significativamente no casamento, ...
-
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... com a capacidade e interesse individual, associando-se ou não a entidade do setor; ... · da socialização, caracterizado pelo dever do Estado em ... relacionamento entre jogadores de futebol e entidades de prática desportiva ... No ...
-
ACÓRDÃO Nº 12155/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2011. GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DE PATROCÍNIO CONCEDIDOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. DOCUMENTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS SATISFATÓRIA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. REGULARIDADE DAS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS. DETERMINAÇÃO PARA QUE A ENTIDADE APRESENTE, NA PRÓXIMA...
... de exame das propostas e os critrios objetivos empregados pela entidade para empreender a referida seleo das suas aes de marketing; 9.4. com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-34.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... atribuição de responsabilidade solidária entre empregador e a entidade por ele fundada e patrocinada. Não demonstrada afronta ao art. 13, § ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas, com a constatação de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82900-19.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... da relação de emprego mantida perante a empresa instituidora da entidade de previdência privada que responde pelo pagamento do benefício ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre os trabalhadores substituídos e as Reclamadas, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-110/1998-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... Trata-se de entidade que foi instituída nos termos da Lei nº ... 6.435/77, com a finalidade ... - BASA, o que torna o relacionamento entre o Reclamante e a CAPAF ajuste de natureza puramente civil. Sendo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83000-19.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... consequente atribuição de solidariedade) entre o empregador e a entidade de assistência social por ele constituída e mantida com o objetivo de ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas e os Reclamantes, com atribuição ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14465/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2002
DEVOLUÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA DA PREVI. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARGÜIDA DE OFÍCIO. A lide, pedido de devolução de reserva de poupança, decorrente da adesão ao Plano de Aposentadoria de Pensões adminis- trado em entidade previdenciária não decorre de vínculo empregatício já que o autor, de livre e espontânea vontade, aderiu ao Plano de Previdência Privada instituído pelo Reclamado,
... adesão ao Plano de Aposentadoria de Pensões adminis- trado em entidade previdenciária não decorre de vínculo empregatício já que o autor, de ... ência Privada instituído pelo Reclamado, o que torna o relacionamento com a PREVI um ajuste de natureza civil ... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ção do acesso à propriedade privada e a proteção concedida à entidade familiar, cujas normas estão relacionadas ao direito existencial da ... A filiação pode decorrer de relacionamento esporádico ou clan-destino, e nesses casos, em geral, nenhum dos irmãos ...
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Escorço histórico; 5.2 A união estável como entidade familiar (artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil Brasileiro); 5.3 ... ; 5.3.4 Unicidade de vínculo; 5.3.5 Estabilidade do relacionamento; 5.3.6 Continuidade; 5.3.7 Publicidade; 5.3.8 Objetivo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-55900/2005-0161-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... do benefício previdenciário complementar (Petrobras) e a entidade de previdência fechada (Petros) pelo pagamento de diferenças de ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas e os Reclamantes, com atribuição ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116700-69.2006.5.05.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... da relação de emprego mantida perante a empresa instituidora da entidade de previdência privada que responde pelo pagamento do benefício ... Isso não se confunde com o relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas e os empregados substituídos, nem ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172300-32.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... atribuição de responsabilidade solidária entre empregador e a entidade por ele fundada e patrocinada. Não demonstrada afronta ao art. 13, § ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas, com a constatação de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92600-64.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... atribuição de responsabilidade solidária entre empregador e a entidade de previdência complementar por ele fundada e patrocinada. Inexiste ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas e os empregados substituídos. O ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-165700-98.2007.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... atribuição de responsabilidade solidária entre empregador e a entidade por ele fundada e patrocinada. Não demonstrada ofensa ao art. 2º, § ... confunde com a matéria examinada no acórdão recorrido: relacionamento jurídico existente entre as Reclamadas e os Reclamantes, com atribuição ...
-
DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... aos titulares de cargos integrantes do Quadro Suplementar daquela entidade, quando em exercício de atividades nas unidades da SUSEP; ... XXXVIII - ... III - capacidade de iniciativa; ... IV - relacionamento interpessoal; e ... V - flexibilidade às mudanças ... § 3o Os ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0692.10.001240-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2011
... da união estável, protegida constitucionalmente como entidade familiar (art. 226, §3º), está sujeito à presença dos requisitos ... ão para evitar constrangimentos e não para esconder o relacionamento.Assevera que a inclusão e manutenção da apelada como dependente junto ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.09.694296-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2011
... pela partilha do lote adquirido durante a constância do relacionamento, situado à Rua Juquinha Fernandes, 241, bairro Santo Antônio, ...
-
Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... Considerando que a entidade federativa, na forma de consórcio público, denominada Autoridade ... IV - o relacionamento, em conjunto com os próprios entes consorciados, com o COMITÊ RIO 2016 e ...
-
Contrato de namoro: líquido e revogável
Se o casal não pretende constituir família e uma vida com tantas obrigações de lado a lado está a anos-luz de suas pretensões, o melhor a fazer é assinar o documento
... pode ser usado como meio de afastar o reconhecimento de uma entidade familiar, e seus vínculos aproximarem-se mais da filosofia do que do ... latim in amore, o namoro sinaliza situação mais séria de relacionamento" afetivo. Séria, porém frágil ... No ordenamento jurídico brasileiro n\xC3" ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 21, do CC e 5º, XI, da CR ... O relacionamento familiar, o tipo de amizades e envolvimentos que se mantém, os lugares ... Verificamos o exemplo de um vigilante da entidade detentora da concessão do canal de televisão e um jardineiro de uma ...
-
Acórdão nº 1.0349.16.000336-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ENTIDADE FAMILIAR. REQUISITOS DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL. DEMONSTRAÇÃO. CONVIVÊNCIA PÚBLICA E NOTÓRIA. INÍCIO. MARÇO DE 2001. DATA ANTERIOR. VÍNCULO MANTIDO COM O CASAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PARTILHA. DISSENSO ENTRE AS PARTES. VIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE.I.
... Dizem que antes de 2002, o relacionamento existente entre o casal no passava de um namoro, sem intuito de constituio de entidade familiar. Com outras consideraes, afirmam que o imvel residencial ...