entidade relacionamento
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08200279120184058300), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0820027-91.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: MONICA GALVAO PEDROSA ADVOGADO: Monique Galvao Pedrosa De Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal...
... que corroborassem a assertiva de que o casal manteve relacionamento público, notório e contínuo, com aparência de entidade familiar, desde ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003800-03.2017.8.19.0045 (Cível), 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. 1) Embora o demandante tenha construído seus argumentos com fundamento na existência de vício capaz de prejudicar sua vontade interna e manifestação, o que se observa é que, na verdade, o que se postula é a declaração de invalidade da escritura pública de união estável, a qual, em tese, veicula...
... Nesse ponto, afirma que nunca teve qualquer relacionamento com a ... demandada, a qual era companheira de seu filho que faleceu ... acerca do relacionamento que se pretende reconhecer ... como entidade familiar, podendo seu conteúdo ... declaratório ser desconsiderado ... -
Processo nº 0417052-82.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Servidora Municipal Falecida. Pedido de Pensão Formulado por Sedizente Convivente. União Estável Não Comprovada. Desprovimento Do Recurso. 1- Pedido de Pensão Post Mortem Formulado Pelo Autor, que Se Disse Companheiro de ex-servidora. 2- a Narrativa Autoral, Somada À Prova Testemunhal, Indica que As Partes Não Compartilhavam Domicílio Comum. 3- Não Há Elementos Suficientes
... relacionamento com as características de uma ... entidade familiar. ... -
Decisão Monocrática Nº 0028726-57.2009.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... são dirigidas ao gestor, à maneira como ele administrativa a entidade e o seu relacionamento com os servidores, bem como aos resultados ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... em contrato especial de trabalho desportivo entre o atleta e a entidade de prática desportiva empregadora; e ... II - de modo não profissional, ... dos contratos com repercussão econômico-desportiva no relacionamento com a liga, informando os direitos cedidos, transferidos ou dados em ...
-
Processo nº 0039839-68.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... como entidade familiar, para efeito de proteção do Estado, ... considerar aquele relacionamento como constitutivo de uma ...
-
Acórdãos nº 1005376-54.2015.8.26.0347 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... CLIENTE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ALEGA RELACIONAMENTO DE VÁRIOS ANOS E PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE VASTO PERÍODO DE RELACIONAMENTO COM A ENTIDADE BANCÁRIA SEM DELIMITAR O PEDIDO, SEM JUNTAR O MÍNIMO DE ...
- Lei nº 17435
-
Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/2001. ALTERA AS LEIS 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.525, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com pessoa física ou jurídica com a qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores à exoneração; ... entidade da Administração Pública Federal com que tenha tido relacionamento ...
- Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
- Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
- Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
- Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
- Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
- Acordao Nº 153971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
-
Acordao N° 1246173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Permanência da alegada companheira no imóvel. Demonstração de aquisição do bem com recursos exclusivos do alegado companheiro. Configuração da entidade familiar. Pendência. Restituição ao status quo ante. Desocupação. Restrição de alienação do imóvel. Ausente demonstração inequívoca da existência de união estável entre as partes,
... CONFIGURAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR. PENDÊNCIA. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ... ANTE. DESOCUPAÇÃO ... adquirido, durante o relacionamento, com recursos exclusivos. Pendente o reconhecimento da entidade ... -
Acordao N° 1432331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Inviabilidade. Ausência dos elementos identificadores da união no período postulado. Prova. Encargo afetado à parte autora (cpc, art. 373, i). Desincumbência. Inocorrência. Reconhecimento. Impossibilidade. Partilha dos bens...
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. RELACIONAMENTO AFETIVO. EXISTÊNCIA ... INCONTROVERSA. ASSIMILAÇÃO COMO UNIÃO ... entidade familiar (CC, art. 1.723 e Lei nº 9.278/96, art. 1º) ... 3. O ... -
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... V – coordenar o relacionamento com participantes do mercado financeiro nacional e internacional, ... , sobre minutas de atos normativos, elaborados por qualquer entidade pública ou privada submetidos à consulta pública e sobre proposições ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8854, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994. Cria, Com Natureza Civil, a Agencia Espacial Brasileira - Aeb, e da Outras Providencias.
... IV - promover o relacionamento com instituições congêneres no País e no exterior; ... V - analisar ... , sem interrupção na contagem do tempo de serviço no órgão ou entidade de origem, para todos os efeitos da legislação trabalhista e ...
-
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... aos que tenham ocupado cargo de administração em empresa ou entidade nessa situação no exercício social imediatamente anterior à ... com pessoa física ou jurídica com a qual tenham mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores ao término da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais, no relacionamento com o Congresso Nacional, com os demais níveis da Administração ... ou dos Municípios, mediante prévio consentimento do órgão ou entidade de origem ... § 3° Quando a requisição ou cessão implicar ...
-
Decisão Monocrática nº 50045245020198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... discussão acerca do INÍCIO E TÉRMINO DO RELACIONAMENTO". ALTERAÇÃO DA SENTENÇA, NESTE ASPECTO. ... Para o reconhecimento de\xC2" união estável como entidade familiar, há necessidade de convivência pública, contínua e duradoura ...
- Acórdão Nº 0802697-44.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 2019
-
Acordao N° 1265529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Inviabilidade. Ausência dos elementos identificadores. Prova. Encargo afetado à parte autora (cpc, art. 373, i). Inexistência. Reconhecimento. Impossibilidade. Sentença mantida. Apelação. Desprovimento. Honorários...
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. RELACIONAMENTO AFETIVO. EXISTÊNCIA ... INCONTROVERSA. ASSIMILAÇÃO COMO UNIÃO ... entidade familiar (CC, art. 1.723 e Lei nº 9.278/96, art. 1º) ... 2. O ... -
Acordao N° 1359202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Direito civil e processual civil. União estável. Ação de reconhecimento e dissolução post mortem. Pretensão de natureza declaratória. Ausência de pretensão constitutiva. Patrimônio comum inexistente. Imprescritibilidade. Aferição. Prescrição reconhecimento. Impossibilidade. Exegese consoante a gênese e destinação da prescrição. Privilegiação do direito material. Sentença cassada. Mérito. Exame....
... CAUSA MADURA (CPC ... ART. 1013, §4º). RELACIONAMENTO AFETIVO. SUBSISTÊNCIA. ASSIMILAÇÃO COMO ... UNIÃO ESTÁVEL ... como entidade familiar (CC, art. 1.723 e Lei nº 9.278/96, art. 1º) ... O ...