entidade relacionamento
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2874/1997-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Junio de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública, no relacionamento considerado, evocando a ...
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Lei nº 10.881 de 09/06/2004. DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE A AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E ENTIDADES DELEGATARIAS DAS FUNÇÕES DE AGENCIAS DE AGUAS RELATIVAS A GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS DE DOMINIO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - a obrigação de a entidade delegatária apresentar à ANA e ao respectivo ou respectivos Comitês de ... VII - a forma de relacionamento da entidade delegatária com o respectivo ou respectivos Comitês de Bacia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28427/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7471/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Febrero de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2677/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3838/1997-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... (CLT, art. 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública ... Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Abril de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1978/1998-004-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Septiembre de 2006
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2411/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Abril de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da ... Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2787/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
... (CLT, art. 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública ... Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2787/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-278700/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Abril de 2003
... 453), o envolvimento de entidade da Administração Pública Indireta, no relacionamento considerado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3685/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... DO ... Federal S.A., o que torna o relacionamento com a REFER um ajuste de natureza puramente civil. Trata-se, portanto, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21320/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Junio de 2000
... DE DEVOLUÇÃO DE VALORES RELATIVOS À RESERVA DE POUPANÇA DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... ído pela Rede Ferroviária Federal S.A., o que torna o relacionamento com a REFER um ajuste de natureza puramente civil. Trata-se, portanto, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21321/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Agosto de 2000
... DE DEVOLUÇÃO DE VALORES RELATIVOS À RESERVA DE POUPANÇA DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... ído pela Rede Ferroviária Federal S.A., o que torna o relacionamento com a REFER um ajuste de natureza puramente civil. Trata-se, portanto, de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.120792-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - UNIÃO ESTÁVEL - CONFIGURAÇÃO - REQUISITOS PRESENTES - PARTILHA - INCLUSÃO DE DIREITOS PROVENIENTES DE ESCRITURA PÚBLICA.- Na ótica do art. 1.723 do Código Civil, a união estável se configura a partir da convivência pública, contínua e duradoura, com intuito de constituir família.- Uma vez comprovada a existência de relacionamento público, contínuo e duradouro,...
... 1.723 do Cdigo Civil que " reconhecida como entidade familiar a unio estvel entre o homem e a mulher, configurada na convivncia ... existncia de um "ncleo familiar" e, por conseguinte, que o relacionamento se configura em unio estvel, nas palavras de Maria Berenice Dias: O ... -
Acórdão nº 2006/0048706-6 de T5 - QUINTA TURMA
... e a legislação infraconstitucional erigiram à condição de entidade familiar a união estável, inclusive facilitando a sua conversão em ... de que ambas as recorridas mantiveram, concomitantemente, relacionamento público e duradouro com o de cujus até seu falecimento, e, ainda, ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... º Excepcionalmente, plataforma eletrônica própria de órgão ou entidade da administração pública federal já em uso no momento da publicação ... ão, agregar valor à marca, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento do patrocinador com seus públicos de interesse ... Art. 88. No âmbito ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08200279120184058300), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0820027-91.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: MONICA GALVAO PEDROSA ADVOGADO: Monique Galvao Pedrosa De Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal...
... que corroborassem a assertiva de que o casal manteve relacionamento público, notório e contínuo, com aparência de entidade familiar, desde ...