escolarização de jovens e adultos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0037104-23.2020.8.19.0001 (Cível), 01-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0037104-23.2020.8.19.0001 RECORRENTE: NATÁLIA MINCZUK RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO OBJETIVANDO EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTORA QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0040195-24.2020.8.19.0001 (Fazendária), 01-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0040195-24.2020.8.19.0001 RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DO ESPIRITO SANTO MOZA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO OBJETIVANDO EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS....
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RESOLUÇÃO CD Nº 59, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... de projetos de alfabetização e escolarização de jovens e adultos nas modalidades de Ensino ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0188267-16.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2023
RECURSO INOMINADO nº 0188267-16.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PROVAS...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0222280-46.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0222280-46.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ISRAEL FERREIRA FELIX RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EAD - INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO...
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Decisão monocrática Nº 0000448-55.2010.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 20-11-2023
... por meio de cursos de educao de jovens e adultos (EJA), que se concretiza da seguinte ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 133, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... de projetos de alfabetização e escolarização de jovens e adultos nas modalidades de Ensino ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023/CEE-MT
... a) Educação de Jovens e Adultos; ... b) Educação Especial; ... e qualidade do tempo diário de escolarização quanto à ... diversidade de atividades de ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023/CEE-MT
... a) Educação de Jovens e Adultos; ... b) Educação Especial; ... e qualidade do tempo diário de escolarização quanto à ... diversidade de atividades de ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes; ... XI – ...
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Acordao N° 1356233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência. Antecipação de tutela recursal. Menor de dezoito anos. Aprovação em vestibular antes da conclusão do ensino médio. Matrícula em curso supletivo. Curso superior. Certificado. Impossibilidade. Idade mínima. Irdr/tjdft nº 0005057-03. 2018. 8. 07. 0000 (tema 13). Probabilidade do direito não evidenciada....
... escolarização regular daqueles que não tiveram acesso ou ... Jovens e Adultos – EJA (ensino supletivo) está ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019361-97.2020.8.19.0001 (Fazendária), 26-10-2023
RECURSO INOMINADO nº 0019361-97.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MATHEUS DOS SANTOS SILVA CUNHA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PROVA DOS AUTOS QUE SE...
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'no brasil, a mãe é a maior responsável por acompanhar tudo'
... o impacto da prisão materna na escolarização dos filhos, explica que é essencial que a ... escolarização das crianças, segundo os jovens adultos, filhos de mães presas, que ouvimos na ...
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Execução de medidas socioeducativas
... como estudantes e reconhecendo a escolarização como elemento estruturante do sistema ... adultos que cumprem penas criminais, os quais podem ... , à vitimização e à incriminação dos jovens, deverá ser promulgada uma legislação pela ...
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LEI 13345 de 10/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ...
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Acórdão Nº 0002094-20.2012.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-11-2022
... ógico para alfabetização e escolarização de ... jovens adultos ... 20. Também é fato ...
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ACÓRDÃO Nº 4065 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OCORRÊNCIA, COM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR. ARQUIVAMENTO SEM CANCELAMENTO DO DÉBITO.
... de professores, curso de alfabetizao de jovens e adultos e capacitao/escolarizao de educadores. ... -
Aspectos iniciais. Ato infracional. Medida socioeducativa. Remissão
... reconhecem todos os direitos que têm os adultos, mais direitos específicos por reconhecer-se ... O fato de os jovens entre doze e dezessete anos não poderem ser ... , prevê que são obrigatórias a escolarização e a profissionalização, devendo, sempre ...
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Acórdão Nº 0002010-19.2012.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-05-2019
... ógico para alfabetização e escolarização de jovens e adultos (fls. 53/58); contrato ... de ...
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Acórdão Nº 0002093-98.2013.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-08-2019
... ógico para alfabetização e escolarização de jovens e adultos (fls. 28-32) ... e contrato ...
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Processo Nº 13343/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2013
Fornecto De Kits De Material Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino.
... ?, que não se coadunam com a escolarização de jovens e adultos; No que tange à designação ... -
Processo Nº 13343/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Octubre de 2013
Fornecto De Kits De Material Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino.
... ?, que não se coadunam com a escolarização de jovens e adultos; No que tange à designação ... -
Decisão Monocrática nº 1.0422.14.001096-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2016
... 37, que o curso de educação de Jovens e Adultos destina-se àqueles que não tiveram ... e adultos que não concluíram a escolarização regular. - Sentença confirmada. (AC/RN n.º ...
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Decisão Monocrática nº 1.0422.14.001096-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2016
... 37, que o curso de educação de Jovens e Adultos destina-se àqueles que não tiveram ... e adultos que não concluíram a escolarização regular. - Sentença confirmada. (AC/RN n.º ...
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Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5 -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ... Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida -7 a 14 anos Brasil e Regiões ... -se a alfabetização de jovens e adultos" como ponto de partida e parte intrínseca desse n\xC3" ...