escolarização de jovens e adultos
-
edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
... 17- Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (uma vaga). Faculdade de Educação ... Escolarização de Jovens e Adultos. Revista Brasileira de ...
-
Decreto nº 5.159 de 28/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ... CAPÍTULO II ...
-
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação ... a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes ...
-
Acordao N° 1358827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação. Direito civil e processual civil. Obrigação de fazer. Exame supletivo. Antecipação. Possibilidade. Maior de dezoito anos. Aprovação no vestibular. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que, nos autos da ação de conhecimento, julgou improcedentes os pedidos iniciais. 2. A lei 9. 394/96 exige para o curso supletivo no ensino médio o requisito etário, qual seja, ser maior...
... etário para frequentar a educação de jovens e adultos – pois ... conta atualmente com 19 ... possui finalidade de suprir a escolarização regular ... àqueles que não puderam cumprir o ... -
Acordao N° 1239864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Agravo de instrumento. Exame supletivo. Antecipação. Possibilidade. Maior de dezoito anos. Aprovação no vestibular. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a tutela de urgência requerida para que a instituição de ensino agravada antecipasse as provas de curso supletivo ao aluno maior de dezoito anos, aprovado no vestibular. 2. Atendido o requisito constitucional de aprovação no...
... ção nacional, regulamenta a Educação de Jovens e Adultos - EJA, o qual possui ... finalidade de suprir a escolarização regular àqueles que não puderam cumprir o ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 2 só se aplicará aos jovens menores de 15 anos, e, a partir dessa data, aos ... ARTIGO 11 ... 1. Sómente os adultos válidos do sexo masculino cuja idade presumível ... não tenham ainda concluído a escolarização compulsória em trabalho que preencher os ...
-
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... ção da identidade dos adolescentes e jovens e no ingresso à prática do ato infracional ... outro/outros adolescentes ou um ou mais adultos, foram descartados por se considerar que, ... problema não está no acesso à escolarização, mas “a distorção idade-série, a ... -
Decisão Monocrática N° 07287018920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto porJOÃO VICTOR LINHARES DE SOUZA, assistido por sua genitora, contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada em face do CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES ? CEBAN: ?Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada de urgência, proposta por JOAO VICTOR LINHARES DE SOUZA, assistido por sua genitora VALERIA...
- Lei nº 17572
-
Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado
... ça e do Adolescente e, ações de escolarização", numa abordagem que observe o respeito à condiç\xC3" ... dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, com o consectário lógico que recursos ... EJA - Projeto de Educação de Jovens e Adultos. As turmas menores e o ensino mais ...
-
Bujari
... contra turno da escolarização) e apoio (no momento da escolarização); ... rta, quando necessária, da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, ... dos que não tiveram ...
-
Capixaba
... contra turno da escolarização) e apoio (no momento da escolarização); ... rta, quando necessária, da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, ... dos que não tiveram ...
-
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... ões (crianças, adolescentes e os futuros adultos), os quais são uma acentuada proposta em favor ... Após decisão do STF, jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de ... A escolarização obrigatória encontra suporte em diversas normas ...
-
O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... peculiar de desenvolvimento de infantes e jovens. Neste caminho, o presente texto discute a ... , já era socializada juntamente com os adultos, partilhando de várias das suas atividades e ... Assim, políticas públicas de escolarização, distribuição de renda e também a destinação ... -
Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... Ensino pa- ra Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, verificando os re- gistros contábeis ... que não tiveram oportunidade de escolarização regular na idade própria, considerando as ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Declaração sobre a promoção entre os jovens dos ideais de paz, respeito mútuo e compreensão ... adultos" referida no parágrafo 30 prestar especial atenç\xC3" ... por trabalhadores negros de baixa escolarização ... Art. 40. O Conselho Deliberativo do Fundo ...
-
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... com o artigo 12 em relação aos adultos. O paradigma da ‘vontade e das preferências’ ... do grupo de peritos para crianças e jovens que necessitam de uma adaptação especial, que a ... : “Portanto, a conquista da escolarização, por parte da população com diferenças ...
-
Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... escolarização obrigatória ... A matrícula é obrigatória ... : Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, ... Educação do Campo, Educação ...
-
SECRETARIAS - Educação
... especificidades dos bebês, crianças, jovens e adultos com ... deficiência, por ferir o ... e a garantia do processo de escolarização ... sejam, realmente e sem distinções, para ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... acordo com sua vocação, educação para adultos e formação continuada, sem discriminação e em ... III – escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a ... ário e superior para as crianças, os jovens e os adultos com deficiências, em ambientes ...
- Pregão Eletrônico nº 20200036
- Pregão Eletrônico nº 20200183
- Pregão Eletrônico nº 20200245
- Pregão Eletrônico nº 20201118
- Pregão Eletrônico nº 20200055