escoriaçoes
- Acórdão Nº 5001627-09.2019.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-11-2020
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Acórdão nº 1.0210.18.005402-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUSTEIO DE CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA - NEGATIVA - ABUSIVIDADE - COBERTURA DEVIDA - PRECEDENTES DO STJ - DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que os planos de saúde podem, através de disposição contratual, restringir as enfermidades a serem cobertas, mas nã
- Acórdão Nº 5000094-88.2020.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 23-11-2022
- Acórdão Nº 0030472-36.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-12-2022
- Acórdão Nº 0001828-53.2012.8.24.0103 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
- Acórdão Nº 5005582-84.2023.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
- Acórdãos nº 0001456-06.2012.8.26.0150 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
- Acórdão Nº 0301418-40.2015.8.24.0062 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
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Acórdão Nº 5004674-78.2021.8.24.0058 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DE VIA PRINCIPAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRETENDIDA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. LAUDOS PERICIAIS E PRONTUÁRIOS MÉDICOS QUE ATESTAM A OCORRÊNCIA DE MÚLTIPLAS ESCORIAÇÕES, FRATURA, INCAPACIDADE PARA OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS, ALÉM DE REDUÇÃO DE FORÇA E MOBILIDADE, NECESSITANDO SER...
- Acórdão Nº 0001531-48.2012.8.24.0167 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
- Acórdão Nº 0000827-65.2014.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002859-08.2016.8.19.0039 (Criminal), 06-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. DESCABIMENTO. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA QUE SE ACOLHE. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. 1. Tendo a denúncia narrado que o acusado teria agredido a sua namorada, está descrita a relação afetiva com a consequente violência decorrente do gênero, não havendo que se falar em nulidade por...
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Acordao N° 1663898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Meio cruel. Recurso que dificultou defesa da vítima. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Qualificadoras. Manutenção. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Vetores da culpabilidade, dos antecedentes e das consequências do crime valorados negativamente. Manutenção. Recurso conhecido e...
- Acórdão Nº 0310175-08.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
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Acórdão Nº 0003026-17.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO VEÍCULO AUTOMOTOR (CTB, ART. 303, CAPUT) E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA PELA INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (CTB, ART. 306, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA (CTB, ART. 303, CAPUT). PLEITEADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA (CPP,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028312-83.2021.8.19.0021 (Cível), 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028312-83.2021.8.19.0021 Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ré Recorrido: JÉSSICA CRISTINA GONÇALVES CHAVES - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007798-64.2020.8.19.0209 (Cível), 27-06-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0007798-64.2020.8.19.0209 - Recurso Inominado Recorrentes: MARIA DO SOCORRO LEITE e RENATO MARQUES MARTINS Recorridos: LANDERSON LUCAS DOS SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por MARIA DO SCORRO LEITE e RENATO MARQUES MARTINS...
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Acordao N° 1393976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Homicídio qualificado tentado. Fração de redução. Se o réu não esteve próximo da consumação do homicídio - as lesões causadas à vítima (equimoses e escoriações) foram superficiais -, a diminuição da pena, pela tentativa, será na fração máxima de 2/3. Apelação provida em parte.
- Acórdão Nº 0022410-80.2014.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 23-05-2022
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Acordao N° 1602416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação criminal. Recurso ministerial. Lesão corporal em contexto de violência doméstica. Insuficiência de provas. Acusado absolvido. Versões contraditórias e incoerentes sobre a dinâmica dos fatos. Agressões recíprocas. Dúvida sobre quem teria iniciado os ataques. Materialidade não demonstrada. Sentença mantida. 1. Embora a palavra da vítima possua especial importância nos casos de violência...
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Acordao N° 1717083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico. Tutela de urgência. Requisitos não preenchidos. Não indicação de urgência. Tema repetitivo 1069 do superior tribunal de justiça. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Questão de obrigatoriedade dos planos de cobertura de cirurgias reparadoras em pacientes pós-bariátrica está em discussão ainda...
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Acordao N° 1837829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2024
Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica. Absolvição. Inviabilidade. Prova satisfatória da materialidade e da autoria delitivas. Ausência dos ferimentos narrados no laudo pericial. Escoriações comprovadas. Palavra da vítima corroborada por outros elementos de prova. Especial relevância. Indenização dano moral. Redução do quantum. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Se o...
- Processo nº 0029893-68.2010.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
- Processo nº 0013096-80.2005.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Marzo de 2017
- Acórdão Nº 0304802-22.2014.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 21-08-2017