escrito ou objeto obsceno
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do objeto para a contratação de microempresas e empresas ... do registro civil, este deverá ser escrito ... entre parênteses, garantindo-se destaque ao ... 2. Documentos com conteúdo obsceno, pornográfico, ofensivo, preconceituoso, ...
-
O que quer, o que pode essa língua?: narrativas do corpo na poesia e na prosa de Glauco Mattoso
Este texto aborda a obra literária do poeta e escritor, considerado maldito ou marginal, Glauco Mattoso, mapeando as narrativas sobre os corpos que estão aí presentes. Seus escritos de cunho memorialístico ou autobiográfico vão desenhando vários corpos não só para si, como para aqueles que com ele se relacionam. Corpos desenhados mais pela remissão a outros sentidos que não a visão. Corpos...
... com objetos substitutos de seu maior objeto de desejo: os pés masculinos, de preferência ... renegar aquilo que em soneto tenho escrito. Posar de arrependido, de contrito, é ponto a ... na agonia, malgrado todo o torpe e todo o obsceno ... Palmilham-no outros pés, minha mania ... -
O Procedimento em Primeiro Grau
... , após demonstrar, de maneira sucinta, o objeto da demanda, limitava-se a requerer a citação do ... , esclarecer se havia, ou não, controle escrito da jornada e se os assentamentos constantes ... ); e) a cacofonia (som desagradável ou obsceno, oriundo da reunião da última sílaba de uma ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Deverão ser dirigidas, por escrito, à Diretora-Presidente ... da Imprensa Oficial ... contra a mulher é um tema que tem sido objeto ... de muitas discussões. A violência ... DROGAS, PORNOGRÁFICA, LINGUAJAR OBSCENO E VILIPÊNDIO ... RELIGIOSO ... Autor: Deputado ...
-
PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... 2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO 2.1 PÚBLICO ALVO 2.1.1 O ... militar da ativa deverá informar por escrito, via Ofício, ao seu Comandante, Diretor ou Chefe ... cunho racial ou discriminatório, gestual obsceno, entre outros; i) deixar de acatar determinação ...
-
PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022
... 2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO 2.1 PÚBLICO ALVO 2.1.1 O ... militar da ativa deverá informar por escrito, via Ofício ao seu Comandante, Diretor ou Chefe ... cunho racial ou discriminatório, gestual obsceno, entre outros; i) deixar de acatar determinação ...
-
PORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... 2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO 2.1 PÚBLICO ALVO 2.1.1 O ... militar da ativa deverá informar por escrito, via Ofício ao seu Comandante, Diretor ou Chefe ... cunho racial ou discriminatório, gestual obsceno, entre outros; i) deixar de acatar determinação ...
-
PORTARIA DIRENS Nº 100/DCR, DE 21 DE JULHO DE 2021
... 2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO 2.1 PÚBLICO ALVO 2.1.1 O ... militar da ativa deverá informar por escrito, via Ofício ao seu Comandante, Diretor ou Chefe ... cunho racial ou discriminatório, gestual obsceno, entre outros; i) deixar de acatar determinação ...
-
Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... ESCRITO". INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSS\xC3" ... de Confecções – FUNTEC, o qual tem por objeto prover o Estado com instrumentos de ... fomento ... § 2º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ...
-
O conflito entre reprodução e o desejo
O pensamento feminista atual traz como uma de suas principais consignas a reatualização da máxima nosso corpo nos pertence, que pode ser analisada por diferentes perspectivas: seja pela mercantilização, seja por serem as mulheres objeto da violência. A pílula anticoncepcional nos dias atuais comemora 60 anos e este evento, sem dúvida, dividiu a sexualidade – o desejo e a reprodução da vida. Esta...
... ção, seja por serem as mulheres objeto da violência. A pílula anticoncepcional nos ... 1 Este artigo foi escrito a partir da apresentação feita pelas autoras na ... ção considerava a anticoncepção um ato obsceno, era proibido por lei falar no assunto. Assim, a ... -
Limites constitucionais à edição de súmula por tribunal superior. Análise da Súmula 331, I, do TST
... dos membros que integram o tribunal, será objeto de súmula e constituirá precedente na ... de manifestar-se oralmente ou por escrito sobre os elementos fáticos e jurídicos ... Código Penal que tipifica o crime de ato obsceno – não deveria ser aplicada a um caso concreto ...
-
SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... objeto desta Certidão ... foi adotado a data de ... c) distribuir material obsceno, pornográfico, ofensivo, pre- ... conceituoso, ... por escrito para a execução de atividades operacionais sob ...