espaço brasileiro
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'Estamos em oração', diz brasileiro que viajou ao espaço com magnata tripulante de submarino desaparecido
O engenheiro brasileiro Victor Hespanha fez uma publicação nas redes sociais lamentando o caso do britânico Hamish Harding, um tripulantes do submarino desaparecido desde domingo ao partir em uma expedição aos destroços do Titanic. Harding e Hespanha...
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'Estamos em oração', diz brasileiro que viajou ao espaço com magnata tripulante de submarino desaparecido
O engenheiro brasileiro Victor Hespanha fez uma publicação nas redes sociais lamentando o caso do britânico Hamish Harding, um tripulantes do submarino desaparecido desde domingo ao partir em uma expedição aos destroços do Titanic. Harding e Hespanha...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior; ... IV - ... espaço geográfico de abrangência e de validade da autorização será ...
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‘Emocionante, indescritível, surreal’: brasileiro que foi ao espaço conta experiência
O brasileiro Victor Correa Hespanha participou neste sábado de uma missão espacial da Blue Origin, empresa de turismo espacial do bilionário Jeff Bezos, e voltou para casa cheio de história para contar. Aos 28 anos, ele decolou na manhã deste sábado ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e ... , conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... VI - plano de desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas ... b) na ... ARTIGO 136 ... Tempo de efetivo serviço é o espaço de tempo computado dia a dia entre a data de ingresso e a data-limite ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... e equipamentos ou a realização de serviços de adequação de espaço físico para o cumprimento do objeto da parceria ... § 2º Serão ... ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... Art. 70. Os débitos a serem ...
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Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... jurídicas, com o fim de promover a integração, em um mesmo espaço físico, dos serviços prestados pelos órgãos que integrem, localmente, ... à codificação disponibilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... II - buscar condições para ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... V - proporcionar, ao oficial e ao(s) cientista(s) brasileiro(s) indicados para acompanhar os trabalhos nos navios e/ou aeronaves, amplo e irrestrito acesso a todos os espaços, equipamentos, instrumentos e ...
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Decreto nº 11.405 de 30/01/2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
... a criar Zona de Identificação de Defesa Aérea - ZIDA sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami durante o período ... § 1º, compete aos agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro" do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dos demais \xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , os Estados cuja participação no Produto Interno Bruto brasileiro seja de até 1% (um por cento) poderão optar pela aplicação de ... § 7º No portal da Redesim, no espaço destinado ao preenchimento de dados do Inova Simples, será ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado ... #Redação dada pela Lei ... ções pelo órgão ambiental estadual, cientificado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e, no caso de ...
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Após voo adiado, 'astronauta' brasileiro voltará ao Brasil sem ter ido ao espaço: 'Em breve'
Agência O Globo -Não foi desta vez que o Brasil teve seu segundo homem no espaço. O engenheiro mineiro Victor Hespanha, escolhido num sorteio para fazer a viagem com a Blue Origin, não pôde decolar por problemas técnicos e a missão foi adiada. O "ast...
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Após voo adiado, 'astronauta' brasileiro voltará ao Brasil sem ter ido ao espaço: 'Em breve'
Agência O Globo -Não foi desta vez que o Brasil teve seu segundo homem no espaço. O engenheiro mineiro Victor Hespanha, escolhido num sorteio para fazer a viagem com a Blue Origin, não pôde decolar por problemas técnicos e a missão foi adiada. O "ast...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... todas as espécies reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro", incluindo-se nestas a família unipessoal; ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... ao aumento da densidade demográfica e à qualificação do espaço público; ... #Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023 ... II - ...
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Brasileiro Diego Velasques é premiado com bilhete da Astranaut em Miami e viajará para o espaço sideral
Agência O Globo -Entre dois mil pessoas, o brasileiro Diego Velasques foi o sortudo a encontrar o bilhete premiado da Astranaut, que nada mais é do que um convite especial para uma viagem ao espaço em 2024.O consultor financeiro no mercado dos cripto...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) dias ... #Incluído ... § 3º- Se o executado, procurado por 2 (duas) vezes no espaço de 48 (quarenta e oito) horas, não for encontrado, far-se-á citação ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... § 1º Os Poderes Públicos formularão e desenvolverão, no espaço urbano, as políticas de suas competências de acordo com os princípios ... técnicas da Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro e serão acompanhados de ART ou de RRT ... § 1º Os limites das unidades ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... III - emigrante - brasileiro que se estabeleça temporária ou definitivamente no exterior; ... IV - ... espaço geográfico de abrangência e de validade da autorização será ...
- Em vigor Código Civil
- Acórdão nº 2011/0153653-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1681-36.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Nos termos do art. 651, § 3º, da CLT, -em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.- 2. CONFLITO DE LEI NO...
... CONFLITO DE LEI NO ESPAÇO. EMPREGADO BRASILEIRO CONTRATADO NO BRASIL PARA LABORAR EM OUTRO PAÍS ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ultrapassar, o condutor deverá certificar-se de que dispõe do espaço suficiente e de que a visibilidade lhe permite fazê-lo com segurança; ... Brasileiro e a seus funcionários, e aos peritos de cooperação técnica bilateral ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo ... § 1º Para efeito de controle aduaneiro, as zonas de ... subsidiária integral no exterior, que retornem ao registro brasileiro, como propriedade da mesma empresa nacional de origem (Lei nº 9.432, de 8 ...