espaço brasileiro
-
Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... , além de outros equipamentos culturais e obras artísticas em espaço público; ... XI – elaboração de planos anuais e plurianuais de ... VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); ... VIII – outros cadastros existentes ou que venham a ser ...
-
Após voo adiado, 'astronauta' brasileiro voltará ao Brasil sem ter ido ao espaço: 'Em breve'
Agência O Globo -Não foi desta vez que o Brasil teve seu segundo homem no espaço. O engenheiro mineiro Victor Hespanha, escolhido num sorteio para fazer a viagem com a Blue Origin, não pôde decolar por problemas técnicos e a missão foi adiada. O "ast...
-
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... estrutura administrativa compatível com suas atribuições e com espaço em canal de comunicação e divulgação institucional da agência ... ções entre si ou com os órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), visando a estabelecer orientações e ...
-
Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos
O artigo tem o objetivo de analisar os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental para a promoção da gestão integrada dos recursos minerais marinhos, uma vez que o licenciamento ambiental se apresenta como um instrumento de gestão. A metodologia empregada no estudo foi o mapeamento regional, institucional e normativo e elegeu-se o espaço marinho brasileiro como área de...
... foi o mapeamento regional, institucional e normativo e elegeu-se o espaço marinho brasileiro como área de estudo. A pesquisa foi realizada no ... -
Direitos humanos e diversidade religiosa: notas de pesquisa
O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve itinerário da relação entre direitos humanos e diversidade religiosa no Brasil, a partir do recorte estabelecido na nossa pesquisa de mestrado sobre o discurso político do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). Com o propósito de entender como se dá a relação entre religião e espaço público no cenário brasileiro, o...
... estudo, sob o viés discursivo, das relações entre religião e espaço público no Brasil. Email: mailsoncabral@yahoo.com.br ... dá a relação entre religião e espaço público no cenário brasileiro, o discurso do CNRDR é tomado como ponto de observação, sendo ... -
A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
Utilizando-se o método histórico dedutivo, o presente artigo traz a ideia de que os investimentos a serem realizados para a promoção da defesa nacional caracterizam-se como políticas públicas que devem ser implementadas pelo governo. Sob essa perspectiva é que teve início no ano de 2000 um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto denominado de
... início no ano de 2000 um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto denominado de F-X, que ... -
A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico / The trajectory of housing policy from the perspective of the historical institutionalism
Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenação de interesses na trajetória da política habitacional federal desde a década de 1940. Nesse contexto, questiona qual o legado deixado por essa trajetória para a política habitacional no espaço urbano brasileiro, que inicia com a Fundação da Casa Popular, passa pelo Banco Nacional da Habitação em 1964 até chegar no programa Minha Casa Minha...
-
Vitaminas personalizadas: risco à saúde e à privacidade
... de vitaminas pela internet ganhou espao no mercado brasileiro de suplementos. Em moldes similares ao que j existia no exterior " ...
-
LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... , com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado ... § 1o Não será exigida Área ... ções pelo órgão ambiental estadual, cientificado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e, no caso de ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
-
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75254 ... ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES ... O Estado penal, ... apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro", o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relaç\xC3" ... -
Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... ção único que vincule o solicitante à organização ou ao espaço beneficiário ... § 9º O agente público responsável pelo pagamento em ... VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro; e ... VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais ...
-
Nachos entram na disputa pelo mercado de fast-food no país
Tacos, nachos e burritos vo disputar espao na bandeja do brasileiro no segmento de fast-food. No Brasil desde 2016, trazida pelo empresrio ...
-
Decreto nº 10.111 de 12/11/2019. Regulamenta a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a XI Cúpula do BRICS
... Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, será classificada como aeronave suspeita aquela que, no espaço aéreo brasileiro, se enquadrar em uma das seguintes situações: ... I - voar com infração às convenções, aos atos internacionais ou às ...
-
Acordão do Sexta Turma, 23-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. DENÚNCIA. SÚMULA N. 7DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO INCIDÊNCIA. ART. 41-B DA LEI N.10.671/2003 (ESTATUTO DO TORCEDOR) E ART. 33 DO DECRETO-LEI N.3.688/1941. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR MEIO DE HABEAS CORPUS.INADEQUAÇÃO ANTE A PRESENÇA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA E DEMATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DEPLANO....
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Trata-se do principal espaço de transformações no setor rural brasileiro no início do Séc. XXI e um ... -
Neoliberalismo de resistência e espaço vivido as possibilidades para ação pública e para hegemonia
Este artigo faz breve percurso histórico do neoliberalismo brasileiro para pensar caminhos possíveis na atualidade, a partir da ideia de “neoliberalismo desde abajo”, de território, de espaço vivido e da ação pública. Por meio de estudo teórico, reflexivo e documental tem o objetivo de perceber a relação entre os modelos de neoliberalismo no território brasileiro e do neoliberalismo praticado no...
... Urânia Flores da Cruz Freitas 1 ... Resumo ... Este artigo faz breve percurso histórico do neoliberalismo brasileiro para pensar caminhos possíveis na atualidade, a partir da ideia de “neoliberalismo desde abajo” , de território, de espaço vivido e da ação ... -
Uma CBN multiplataforma: rádio, que apostou cedo na revolução digital, se destaca também nos podcasts
... no mundo todo e vm conquistando espao no cotidiano do brasileiro. Entre abril e junho deste ano, 31% dos ouvintes de rdio que usam a ...
-
Alckmin assume hoje presidência da República pela primeira vez
... vez, assim que Luiz Incio Lula da Silva deixar o espao areo brasileiro. Tambm atual titular do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio ...
-
Alckmin assume hoje Presidência da República pela primeira vez
... , assim que Luiz Incio Lula da Silva (PT) deixar o espao areo brasileiro. Tambm atual titular do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio ...
-
Alckmin assume hoje presidência da República pela primeira vez
... , assim que Luiz Incio Lula da Silva (PT) deixar o espao areo brasileiro. Tambm atual titular do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
-
Para ex-ministros, agenda ambiental perdeu fôlego no país
... que a agenda ambiental vem perdendo espao no debate poltico brasileiro. O movimento ocorre, para eles, pela ateno do eleitorado a temas mais ...
-
Para ex-ministros, agenda ambiental perdeu fôlego no país
... que a agenda ambiental vem perdendo espao no debate poltico brasileiro. O movimento ocorre, para eles, pela ateno do eleitorado a temas mais ...
-
Para ex-ministros do Meio Ambiente, agenda perdeu fôlego no país
... que a agenda ambiental vem perdendo espao no debate poltico brasileiro. O movimento ocorre, para eles, pela ateno do eleitorado a temas mais ...