espaço brasileiro
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Turismo espacial: como foi o voo de Jeff Bezos que levou o segundo brasileiro ao espaço
Victor Correa Hespanha, de 28 anos, decolou por volta das 10h25 (horário de Brasília) deste sábado e se tornou o segundo brasileiro a ir ao espaço e primeiro "criptonauta" da história. O mineiro foi um dos seis escolhidos para participar da missão e...
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Turismo espacial: como foi o voo de Jeff Bezos que levou o segundo brasileiro ao espaço
Victor Correa Hespanha, de 28 anos, decolou por volta das 10h25 (horário de Brasília) deste sábado e se tornou o segundo brasileiro a ir ao espaço e primeiro "criptonauta" da história. O mineiro foi um dos seis escolhidos para participar da missão e...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a Lei Complementar 97, de 9 de Junho de 1999, que 'dispõe Sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas', para Criar o Estado-maior Conjunto das Forças Armadas e Disciplinar as Atribuiçoes do Ministro de Estado da Defesa.
... contínua e permanente, por meio das ações de controle do espaço" aéreo brasileiro, contra todos os tipos de tráfego aéreo ilícito, com \xC3" ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Diretriz 20: Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos; ... d) Diretriz 21: ... Os movimentos populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas ...
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Celulares chineses ganham espaço no mercado brasileiro
O mercado mundial de celulares foi dominado por três marcas no ano passado: a americana Apple, a coreana Samsung e a chinesa Xiaomi. Juntas, elas somaram mais da metade das vendas de aparelhos em 2023, que superaram 1,1 bilhão de unidades. Mas o que ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993. Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de doze milhas martima de largura, medidas a partir ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... VIII – laboratório de inovação: espaço aberto à participação e à colaboração da sociedade para o ... Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); ... V – (VETADO); ... VI – art. 8º da Lei nº 12.618, de 30 de ...
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Blue Origin: Saiba como vai ser viagem ao espaço com primeiro turista brasileiro
RIO — O brasileiro Victor Correa Hespanha, de 28 anos, foi um dos seis escolhidos para participar da próxima missão espacial NS-21, da Blue Origin, empresa de turismo espacial do bilionário Jeff Bezos. E a viagem já tem data marcada para ser iniciada...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... íticas nacionais que digam respeito à aviação, ao controle do espaço aéreo, às atividades espaciais, à infra-estrutura aeronáutica e à ... XIV - exercer o controle do espaço aéreo brasileiro, observado o disposto no § 2o do art. 8o da Lei no 11.182, de 27 de ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); ... VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais ... artigo somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... I - estabelecimento de bebida: o espaço delimitado que compreende o local e a área que o circunda, onde se ... ões de identidade e qualidade estabelecidos para o território brasileiro ... Art. 82. A bebida de procedência estrangeira somente poderá ...
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Turismo espacial: como foi o voo de Jeff Bezos que levou o segundo brasileiro ao espaço
Victor Correa Hespanha, de 28 anos, decolou por volta das 10h25 (horário de Brasília) deste sábado e se tornou o segundo brasileiro a ir ao espaço e primeiro turista espacial do país. O mineiro foi um dos seis escolhidos para participar da próxima mi...
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'Pessoa brilhante', diz brasileiro que foi ao espaço com magnata morto em implosão de submarino
O brasileiro Victor Hespanha, que foi ao espaço em um voo comercial da Blue Origin junto ao britânico Hamish Harding, uma das vítimas da implosão do submarino Titan, se manifestou nas redes sociais sobre a morte do companheiro de viagem. O "Que dia ...
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'Pessoa brilhante', diz brasileiro que foi ao espaço com magnata morto em implosão de submarino
O brasileiro Victor Hespanha, que foi ao espaço em um voo comercial da Blue Origin junto ao britânico Hamish Harding, uma das vítimas da implosão do submarino Titan, se manifestou nas redes sociais sobre a morte do companheiro de viagem. Empresário ...
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‘Emocionante, indescritível, surreal’: brasileiro que foi ao espaço conta experiência
O brasileiro Victor Correa Hespanha participou neste sábado de uma missão espacial da Blue Origin, empresa de turismo espacial do bilionário Jeff Bezos, e voltou para casa cheio de história para contar. Aos 28 anos, ele decolou na manhã deste sábado ...
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LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Preços ao Consumidor (INPC), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e os novos valores serão divulgados ... e Gestão poderá autorizar a utilização onerosa ou gratuita do espaço subaquático da plataforma continental ou do mar territorial para passagem ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... § 2° O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a ... o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações ... ARTIGO 37 ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... , conforme o quesito cor ou raa usado pela Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), ou que adotam autodefinio anloga; ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... j) em épocas de seca ou inundações; ... l) no interior do espaço territorial especialmente protegido; ... m) com o emprego de métodos ... seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras ... § 4º A pena é aumentada ...
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Turismo espacial: como foi o voo de Jeff Bezos que levou o segundo brasileiro a ir para o espaço
Victor Correa Hespanha, de 28 anos, decolou por volta das 10h25 (horário de Brasília) deste sábado e se tornou o segundo brasileiro a ir ao espaço e primeiro turista espacial do país. O mineiro foi um dos seis escolhidos para participar da próxima mi...
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Turismo espacial: como foi o voo de Jeff Bezos que levou o segundo brasileiro a ir para o espaço
Victor Correa Hespanha, de 28 anos, decolou por volta das 10h25 (horário de Brasília) deste sábado e se tornou o segundo brasileiro a ir ao espaço e primeiro turista espacial do país. O mineiro foi um dos seis escolhidos para participar da próxima mi...
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Turismo espacial: como foi o voo de Jeff Bezos que levou o segundo brasileiro a ir para o espaço
Victor Correa Hespanha, de 28 anos, decolou por volta das 10h25 (horário de Brasília) deste sábado e se tornou o segundo brasileiro a ir ao espaço e primeiro turista espacial do país. O mineiro foi um dos seis escolhidos para participar da próxima mi...
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O direito e a literatura na universidade brasileira: A Literatura como Fator de Humanização do Bacharel em Direito
Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além disso, demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a importância da presença dessa transdisciplinaridade para a formação do bacharel em direito
... Resumo: Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além ... -
'Estamos em oração', diz brasileiro que viajou ao espaço com magnata tripulante de submarino desaparecido
O engenheiro brasileiro Victor Hespanha fez uma publicação nas redes sociais lamentando o caso do britânico Hamish Harding, um tripulantes do submarino desaparecido desde domingo ao partir em uma expedição aos destroços do Titanic. Harding e Hespanha...