Estabilização de preços
- Entenda os dois projetos que tentam reduzir preço da gasolina e podem ser votados hoje no Senado
- Empresas aceleram investimentos após escalada de preço do barril
- ‘Vão ganhar inflação direto e na veia’, diz bacha
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Decisão monocrática Nº 3595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... preços controlados, o que reduziu a arrecadação dos Estados de forma abrupta em ... - fundo de estabilização de preços (Chile, Peru e Colômbia); ... - criação de uma ...
- Opening or not capital in Brazil: an practice analysis of perception of financial executives/Abertura ou nao de capital no Brasil: uma analise pratica da percepcao dos executivos financeiros.
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... , a tutela cautelar pode ensejar alterações heterônomas nos preços de combustíveis e representar risco de colapso das fazendas estaduais ... de Legislador Nacional, vem emitindo normas no sentido da estabilização e uniformidade da incidência do ICMS incidente sobre operações sobre ...
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Novos desafios do direito do consumidor nos mercados digitais
... inflação elevada e pela adoção de uma política de controle de preços que não beneficiava o consumidor ... Desde a promulgação do CDC, é ... em razão da estabilização de preços promovida pelo Plano Real, da adoção de uma efetiva política ...
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Privatização em pauta: pré-candidatos à presidência divergem nos setores de petróleo, energia e bancos públicos
... ário de estagnação econômica, pandemia de Covid-19 e alta de preços de combustíveis e de energia, o debate sobre privatizações passou a ter ... Meirelles, por outro lado, defende um fundo de estabilização de preços do combustível, ideia também transmitida pela equipe de Ciro ...
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A responsabilidade civil do estado por planos econômicos
... Planos econômicos de estabilização nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual ... domínio econômico, por exemplo, tabelamento e estabilização de preços, congelamento de tarifas e até confisco de poupança ... O que a ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observada a ... preservação do poder ... disposição do Poder Público para perseguir a estabilização da economia, ... é naturalmente associada à atuação da esfera central ... -
IGP-10 recua 0,17% em março após ceder 0,65% em fevereiro, aponta FGV
O Indice Geral de Preços - 10 (IGP-10), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da ... variação se ajustou de -4,25% para 0,00%, indicando uma estabilização nos preços. Por fim, no que se refere às matérias-primas brutas, a soja ...
- Medo de perder o emprego cai entre os consumidores fluminenses, diz pesquisa do IFec RJ
- Agenda do dia: Teleconferências da Cosan, Vibra e CVC e balanços da Anima, Gafisa e BRB
- Agenda do Dia: Vibra debate energia, Petrobras em NY, Eletrobras fala sobre Angra 3, Caged e Nota de Política Fiscal
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Abertura ou Nao de Capital no Brasil: Uma Analise Pratica da Percepcao dos Executivos Financeiros
Este estudo investigou as motivacoes relacionadas a abertura de capital no Brasil, analisadas pelo ponto de vista dos executivos financeiros. Para tanto, foi conduzida uma survey baseada nos estudos de Brau e Fawcett (2006) com113 executivos financeiros. Foram selecionadas empresas que conduziram o IPO do periodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2010, e empresas que possuem potencial para abrir o
... ; (5) a opção de lote suplementar de açôes para estabilizar os preços foi considerada importante no processo de IPO; e (7) o desejo de manter o ... ’ a opção de lote suplementar de açôes para estabilização dos preços no mercado por parte do underwriter , com média de 4,07 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... çamentária, as receitas e as despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em maio de 1990 ... § 1º As despesas referenciadas em moeda ... disponibilidade de recursos do Governo Federal, buscando a estabilização da oferta e a disponibilidade estratégica de produtos essenciais ao ...
- Comissão do Senado aprova convite para ministro de Minas e Energia esclarecer alta de combustíveis
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Futuro presidente da Petrobras, Adriano Pires se reuniu com Bolsonaro no domingo. Saiba quem ele é
... Pires deu declarações "corretas" no momento "correto" sobre os preços dos combustíveis. Foi o aumento dos combustíveis que levou à saída de ... O projeto de lei que cria um fundo de estabilização de preços sequer andou na Câmara. Silva e Luna também é um defensor de ...
- Governo estuda medidas para conter alta dos alimentos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000473-08.2014.5.06.0000), 05-05-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERALIDADE DO ART. 38, DA LEI Nº 8.880/94. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO INCORRETA DO IGPM NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. De acordo com as disposições do art. 38, da Lei 8.880/94, que instituiu o Plano de Estabilização Econômica, "o cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que...
... Estabilização Econômica, "o cálculo dos índices de correção monetária, no mês em ... 3º desta lei, bem como no mês subseqüente, tomará por base preços em Real, o equivalente em URV dos preços em cruzeiros reais, e os preços ... -
Sem decisão, Petrobras sofre pressão sobre preço
... Apesar do alívio nos preços da commodity registrados ontem, o cenário ainda é de preocupação na ... a tributação de combustíveis e outro cria um fundo para estabilização de preços dos produtos ... Oficialmente, eles poderiam ser analisados ...
- Futuro presidente da Petrobras, Adriano Pires se reuniu com Bolsonaro no domingo. Saiba quem ele é
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Decisão monocrática Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... ção tributária e até 31.12.2022, será a média móvel dos preços" médios praticados ao consumidor final nos 60 (sessenta) meses anteriores \xC3" ... - fundo de estabilização de preços (Chile, Peru e Colômbia); ... - criação de uma ...
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Decisão monocrática Nº 3596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... deste tributo estadual como amortecedor da atual volatilidade dos preços controlados, o que reduziu a arrecadação dos Estados, de forma abrupta, ... - fundo de estabilização de preços (Chile, Peru e Colômbia); ... - criação de uma ...
- Agenda do dia: Teleconferências da CSN, Embraer e Via, assembleia de credores da Samarco e balanços da SmartFit, Arezzo&Co e C&A