estímulo à leitura
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação” (art ... 221, ... Essa interpretação é extraída da leitura sistemática dos arts. 220 e 221 da ... 21. Perante os ...
- Destaque í tendência moderna do projeto
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Acórdão nº 2014/0333560-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 126/STJ. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO" À DOCÊNCIA - GED. LEIS ... 9.678/1998, 11.087/2005 \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0118070-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 05 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR ... STF ... (viii) A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão nº 2007/0062278-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 05 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR ... STF ... (viii) A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão nº 2008/0081948-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 05 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR.) ... STF ... (viii) A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão nº 2007/0129524-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... STF ... (viii) A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão nº 2007/0157349-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... STF ... (viii) A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR ... STF ... 16. A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR ... STF ... 16. A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR ... STF ... 16. A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR ... STF ... 16. A leitura atenta dos diplomas legais e das razões do surgimento de cada um deles, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176900-33.2007.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DO BANCO PANAMERICANO. O e. TRT entendeu que a arguição em recurso ordinário encontrava-se preclusa, ante o silêncio da r. sentença acerca da questão. Nesse contexto, não se cogita de contrariedade ao item IV da Súmula 331/TST, que acerca dessa motivação não trata. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Da leitura do acórdão recorrido extrai-se que...
... MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Da leitura do acórdão recorrido extrai-se que não havia dúvida razoável acerca ... É preciso observar que entendimento em contrário ensejaria estímulo ao descumprimento da legislação trabalhista, pois o empregador optará ... - Em vigor Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
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Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
... “O estímulo à leitura por pessoas privadas de liberdade, em ações de educação não formal, é uma política de cidadania com benefícios comprovados e que ... - Portaria, PORTARIA CONJUNTA SEAPEN/SUSEPE Nº 002/2021 Estabelece diretrizes a serem adotadas nos estabele
- Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13800-25.2003.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA DTS LATIN AMÉRICA SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. O e. TRT, com base nas provas produzidas, reconheceu a existência de vínculo de emprego. Assim, na medida em que o Juiz é livre na apreciação das provas, o acolhimento das que o convenceram não acarreta nulidade por negativa de...
... MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Da leitura do acórdão recorrido extrai-se que não havia dúvida razoável acerca ... É preciso observar que entendimento em contrário ensejaria estímulo ao descumprimento da legislação trabalhista, pois o empregador optará ... -
Acórdão Nº 1405488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL. INCORPORAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ORIGEM. SÚMULA Nº 287/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Suprema Corte é firme...
... ADMINISTRATIVO ... MUNICIPAL. APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À ... PRODUÇÃO INDIVIDUAL. INCORPORAÇÃO. NEGATIVA DE ... SEGUIMENTO A ... Incidência da Súmula nº 287/STF ... 2. Da detida leitura das razões recursais, bem como dos ... fundamentos adotados pela ... -
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... A hermenêutica, assim, parte da triologia: (i) leitura; (ii) interpretação; e (iii) compreensão. Primeiro o intérprete lê, ... A leitura do plano de expressão serve como estímulo para a produção de significações, sendo estas responsáveis pela ...
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Direitos humanos e diversidade cultural: a formação profissional em ciências sociais
Este estudo investiga as categorias de direitos humanos e diversidade cultural na formação profissional em Ciências Sociais. Considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, empregamos como trajetória metodológica a pesquisa qualitativa de análise de conteúdo (Bardin). Foram realizadas análises de documentos da legislação brasileira em Educação quanto às definições...
... planejamento dos componentes curriculares, através da vivência e leitura dos aspectos dos direitos humanos e diversidade cultural, presentes na ... estímulo à formação intelectual ((des) naturalização das diferenças culturais ... -
Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... ão concebidos, podem desempenhar tanto um papel de proteção e estímulo às criações intelectuais, quanto representar um óbice à ... de participarem do universo de Harry Poter : a primeira pela leitura, a outra pela escrita. Na perspectiva jurídica, a primeira constitui um ... -
Agradecimentos
... significado à minha vida e, assim, representarem verdadeiro estímulo diário para os dias da minha jornada. Aos meus pais Juran-Dir e Laís, ... intelectual acentuada, pela gentil disponibilidade em realizar a leitura e pela honrosa apresentação da presente obra, cujas palavras generosas ...
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Atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia
A defesa na verificação da integridade da cadeia de custódia
... estímulo a participação defensiva na construção da prova técnica. A partir da leitura do artigo 3º-B, XVI (levando-se em conta o restabelecimento de seus ... -
Agradecimentos
... Marinho de Carvalho, agradeço o companheirismo, o constante estímulo, o intercâmbio intelectual e, ainda, a leitura atenta desta tese ... Ao ...