estímulo à leitura
-
Acórdão Nº 5006551-35.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
... EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. POSSIBILIDADE. 1. Apesar de se ter solidificado o entendimento da ... e estabelece critérios para tanto, sugere aos Tribunais o estímulo da remição por leitura, estabelece sobre o cálculo diante da ...
-
Acórdão Nº 5021533-52.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 24-06-2021
... EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. POSSIBILIDADE. 1. Apesar de se ter solidificado o entendimento da ... e estabelece critérios para tanto, sugere aos Tribunais o estímulo da remição por leitura, estabelece sobre o cálculo diante da ...
- Acórdão Nº 5000544-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 03-02-2022
- Acórdão Nº 5037225-74.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
- Acórdão Nº 0002454-92.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 08-07-2021
- Acórdão Nº 5017174-05.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 26-08-2021
-
Acórdão Nº 0000564-40.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. POSSIBILIDADE. 1. Apesar de se ter solidificado o entendimento da ... e estabelece critérios para tanto, sugere aos Tribunais o estímulo da remição por leitura, estabelece sobre o cálculo diante da ...
-
SECRETARIAS - EDITALPONTO DE CULTURA 2022
... realização de editais, prêmios e seleções públicas para o estímulo a projetos e ... processos culturais, da concessão de apoio financeiro e ... estímulo à leitura e à criação e produção cultural; ... K. Cultura a acessibilidade: ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000915-16.2021.8.19.0032 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000915-16.2021.8.19.0032 Apelante: ALEXANDRE MORAES MAURICIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804625-83.2021.8.19.0008 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804625-83.2021.8.19.0008 Recorrente (autora): PATRÍCIA QUEIROZ DA SILVA Recorrido (réu): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
-
Acórdão Nº 5016092-30.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE INDEFERIU A REMIÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM/2020). NOVA RESOLUÇÃO 391 DO CNJ QUE PREVIU EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA PELA REALIZAÇÃO DO ENEM. CONTUDO, APENADO JÁ BENEFICIADO COM A REMIÇÃO ANTERIOR PELA APROVAÇÃO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO SIMILARESNO EXAME...
-
Regime não cumulativo
... mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e de ... -se mantido a incidência do IRPJ e da CSLL, como se depreende da leitura dos seguintes arestos dos Tribunais Regionais Federais da 3ª, 4ª e 5ª ...
-
PORTARIA Nº 541, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
... -se de evento literário por meio da realização de oficinas de estimulo a leitura que abordará desde mini-contos, romances e poemas, utilizando ...
-
PORTARIA Nº 633, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... do Projeto: Produzir uma feira literária com atividades de estímulo a leitura e artes em Recife, PE. Além disso, o projeto oferecerá ...
-
Acórdão nº 2004/0045627-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PONTUAÇÃO PARA AQUISIÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA - GED INSTITUÍDA PELA LEI N.º 9.678/98. VANTAGEM VARIÁVEL ... Como se pode perceber da leitura da norma acima transcrita, a Gratificação de Estímulo à Docência - ...
-
Acórdão, Processo nº 5004347-34.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 25-06-2021
... Provimento CORE 02/2020) Válido destacar, também, o especial estímulo que tem sido dado pelos órgãos responsáveis, respectivamente, pelo ... Esse é o entendimento que se extrai da leitura do art. 4, I, da Resolução 1 nº 322, do CNJ, art. 3º, III, da Portaria ...
-
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... legislação processual civil no tocante ao estímulo às formas consensuais ... de resolução de conflitos e da própria Lei ... poderia ter uma leitura que nós não temos essa atribuição ... direta, ela é supletiva [na ...
-
Direitos fundamentais, fake news e democracia: notas acerca da MP 1.068
... Tal leitura, que não é de poucos, se revela particularmente no caminho correto, ... ção da MP 1.068 nada tem a ver com a legitimação (pelo menos estímulo" e facilitação) de atos dessa natureza, chega a beirar, na melhor das hip\xC3" ...
-
Sistema multiportas no novo CPC
... @2. O novo cpc e o estímulo ao sistema multiportas de resolução de conflitos ... Desde a exposição ... ão se alterou muito com relação a essa matéria, afirmam que "da leitura do projeto observa-se que os meios alternativos de resolução de disputas ...
-
Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... Nela, o estímulo à crítica e reflexão é incentivado pelo professor que conduz a aula, ... Segundo Fonseca e Magalhães (2016), a leitura dos principais pensadores brasileiros leva a perceber que há o ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... ípio da dignidade da pessoa humana — princípio este que, na leitura da Carta Maior, representa norma hipotética fundamental de natureza ... técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas; ... V I — responsabilização dos agentes de ...
-
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... , para legitimação no poder, ameaça, cooptação de jovens, estímulo ao sentimento de medo e intimidação de grupos rivais ... , realizou-se a desmontagem dos textos das reportagens, envolvendo leitura e interpretação; posteriormente, as ideias foram categorizadas e ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Ao revés, propõe-se que, a partir da leitura da Constituição Federal, sejam identificados princípios e regras ... se enquadrar em even-tuais hipóteses de exoneração em prol do estímulo de deter-minadas condutas ... Depois, por impor ao Estado uma atuação ...
-
Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura". Foi ... relator o Deputado Sergio Victor com voto favorável. Concedida ... de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do ... Estado. Foi ...
-
Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura". Foi ... relator o Deputado Sergio Victor com voto favorável. Concedida ... de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do ... Estado. Foi ...