estocolmo veiculos
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ...
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São Francisco: incentivo no bolso e na escola
... SEGUNDA-FEIRA: ... Estocolmo, onde tudo comeou. AMANH: A experincia de Curitiba, no ...
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Debates - 10 DE DEZEMBRO DE 2020 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
... imposto sobre seringa, sobre agulha, sobre veículos recipientes ... de medicamentos, como cloreto de sódio, cloreto de ... situação de complexo de Estocolmo ... Então, é impressionante como o poder contagia, inebria as ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... CIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS ... PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35233345581 - M.R. COMERCIO DE PAPEIS LTDA, COM ... TORIAL RESTRITA A CONSULTAS ... NIRE - 35239886762 - ESTOCOLMO NEGOCIOS IMOBILIARIOS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: GESTAO E ...
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A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade
Os portos, dentro da história, sempre tiveram e continuam tendo grande destaque no desenvolvimento econômico e social dos povos e, atualmente, essa importância tem cada vez mais evidência em razão da globalização. Assim, considerando a necessidade de existência de desenvolvimento econômico para que ocorra desenvolvimento social e assim proteção ambiental, ou seja, a necessidade da proteção das trê
... ; i) manutenção e reparo de rodas, assoalho, combustível, veículos e equipamentos; j) canais de drenagem; k) poluição do ar de ... grande conferência internacional sobre o tema realizada em Estocolmo no ano de 1972. Nessa conferência já havia uma dialética complexa entre ... -
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... áudios que apontam no sentido de sua participação referente a veículos que eram utilizados como parte de pagamento na mercancia proscrita ... produzido estudo mencionando acerca da denominada Síndrome de Estocolmo, na qual a pessoa subjugada pelo sequestrador, em tese falando, mantém ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NAMENTO DE VEICULOS ... NIRE - 35261134263 - AL-KHIMIA SPA & ESTETICA LTDA, COM O ... OBJETO ... NIRE - 35261137483 - ESTOCOLMO CAFETERIA E RESTAURANTE ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: HOLDINGS DE ...
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O debate sobre meio ambiente no jornal Folha de São Paulo entre 1992 e 2008
O tema “meio ambiente” entrou no debate público a partir do momento em que os problemas causados pelas ações do homem na natureza passaram a ser objeto de eventos e conferências. É quando surgem movimentos ambientalistas com o objetivo de defender a causa. Com isso, o assunto também passou a ser recorrente na mídia, principalmente a partir do final do século XX, e ser de interesse público na...
... em que esses grupos conseguem dar visibilidade ao tema nos veículos de comunicação, ele passa a ser assunto de interesse público e debate ... ção’, que foi uma das discussões centrais da Conferência de Estocolmo (1972), aparece em mais apenas a partir do ano 2000. Isso significa ... -
Diário Oficial del 24-09-2020 - Poder Legislativo
... assinaram a Convenção de ... Estocolmo em 1995, compro- ... metendo-se a proibir e adotar ... medidas para ... artísticas, de diversão e espetáculos de dentro de seus veículos ... Estando o Substitutivo aos Projetos de Lei devidamente justificado e ...
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Fiscalidade urbanística no Brasil e na França: instrumentos fiscais para a construção de cidades sustentáveis
O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Fiscalidade Urbanística para o desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos de financiamento da atividade urbanística do Poder Público no Brasil e na França. Para isso, apresentam-se algumas noções preliminares sobre a estrutura dos Estados Brasileiro e Francês, sobre a atividade...
... e Convenções Internacionais, em especial, a Declaração de Estocolmo, de 1972, o Relatório Brundtland, de 1987, e a Declaração do Rio de ... suas !nalidades; (b) utilizados como postos de abastecimento de veículos; e (c) integrantes do Sistema de Áreas Verdes do município ... Por ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... A Declaração de Estocolmo (172) e as políticas ambientais capazes de assegurar o direito ao meio ... Serasajud, sobretudo quando se trata de desbloqueio de valores e veículos, além da retirada de restrições financeiras, entre outras atividades ...
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A raiva humana e a proteção jurídica dos animais
The hydrophobia epidemic in the Brazilian states of Pará and Maranhão transmitted by the ‘vampire’ bat desmodus rotundus, have resulted in close to 300 human deaths since the year 2004. This paper studies the legal perspective about the cases in the towns of Pará State (Portel – 2004, Viseu and Augusto Corrêa – 2005), based on reports done by IBAMA – Brazilian Institute of Environment and...
... de desmatamento na região, realizado até com a entrada de veículos pesados na mata, ... e ainda, pela prática da caça de subsistência pela ... Estocolmo/72, e pela Declaração do Rio de Janeiro/92, esta, mencionando, pelo ... -
Diário Oficial del 23-09-2020 - Poder Legislativo
... de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim de isentar ... a propriedade de veículos de ... Internacionalmente, a Convenção de Estocolmo ...
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Sete países que derrotaram a recessão
... Estocolmo reduziu a tributação sobre empresas e pessoas físicas, embora ainda ... o país também tem um grande mercado de consumo - a venda de veículos subiu 15% desde 2011. O investimento estrangeiro respondeu por quase um ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 292067/13-6 - SPEDI- ... NE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICO DE LIMPEZA AUTOMO- ... TIVA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... NIRE - 35235499748 - N. DA ALTERACAO: 513971/21-0 - M.A.R ... ESTOCOLMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. - AL- ... TERACAO DE CAPITAL PARA: ...
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Balanço - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes - ... POPs para Capacitação e ... PROGRAMA PARA MELHORIA DA MA- ... NUTENÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL - PMMVD: Assinatura de Termo de ... Cooperação Técnica com a ...