estocolmo veiculos
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DESPACHOS
... 000528/2023-45.FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, Coordenador de Veículos Lançadores da Agência Espacial Brasileira - AEB, para acompanhar o ... evento "4º Edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia", em Estocolmo/Suécia, de 07/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a ...
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Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável
... das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, que passa a ser defendido o denominado desenvolvimento sustentável. O ... Por exemplo, o incentivo à aquisição de veículos pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a falta ...
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O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective
O presente estudo pretende analisar a relação existente entre consumo e proteção ambiental, com vistas a elucubrar reflexões que poderão dar suporte à composição de uma nova perspectiva do Direito Ambiental. Salienta-se que o aumento do poder aquisitivo da população brasileira, nos últimos anos, especialmente da denominada nova classe média, e sua tendência contínua de crescimento, somados ao...
... O segundo evento, por sua vez, refere-se à conferência de Estocolmo, evento que coroou a preocupação de diversas nações em relação ao ... utilizadas com vistas a estimular a diminuição do número de veículos nos grandes centros urbanos, o que teria o condão de diminuir a pegada ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... , no dia 04/09/2015; 4) Zagreb Roma, no dia 09/09/2015; 5) Roma Estocolmo, no dia 09/09/2015; 6) Estocolmo Salvador, com conexão em Lisboa e Natal, ... pagamento espontâneo da dívida e fora realizado bloqueio de veículos via sistema RENAJUD, em 15/09/2017. Sustentou que firmou com o executado ...
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Decisão Monocrática Nº 5001090-73.2021.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2023
... que as atividades anexas da borracharia e lavação de veículos não são licenciáveis ambientalmente, motivo que fogem ao escopo do ... o Meio Ambiente Humano, editada por ocasião da Conferência de Estocolmo, em 1972, consistiu na primeira norma a reconhecer o direito humano ao ...
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Decisão monocrática nº 1024015-67.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 02-12-2022
... A Declaração de Estocolmo, de 1972, logo em seu artigo 1º prevê: ... O homem tem direito ... êxito ou sendo este parcial, PROCEDA-SE a pesquisa de veículos em nome do demandado, sendo em caso positivo, desde já se DETERMINA a ...
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Decisão monocrática nº 1024258-11.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 02-12-2022
... A Declaração de Estocolmo, de 1972, logo em seu artigo 1º prevê: ... O homem tem direito ... êxito ou sendo este parcial, PROCEDA-SE a pesquisa de veículos em nome do demandado, sendo em caso positivo, desde já se DETERMINA a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Brasília,1712 -Araçatuba "Combustíveis e lubrificantes para veículos;comércio varejista" ... LP/LI 34002576 A.I.Salgados Ltda Rua Malva,267 - ... LO 91682039 Transo Combustíveis Ltda. Avenida Estocolmo, 1438 Sala 01 - Paulínia Bases de armazenamento de combustíveis ... LO ...
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Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os
... pela crítica ambientalista, e chegou ao auge na Conferência de Estocolmo, em 1972 (que tratava separadamente de desenvolvimento e de meio ... Na Alemanha, os fabricantes de veículos já dão garantia total no uso de biodiesel puro (B100) em veículos VW, ... -
Tributação Ambiental / Environmental Taxation
A emergente crise ambiental e o cenário de risco, típico da sociedade contemporânea, proveniente do intenso desenvolvimento científico, industrial e tecnológico, demandam efetiva atuação do Estado na tentativa de compatibilizar e contemporizar os interesses econômicos com a proteção do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito humano de terceira dimensão. Dessa forma, a...
... o Meio Ambiente Humano”, ou simplesmente “Conferência de Estocolmo”, as nações desenvolvidas, já cientes de que a degradação ambiental ... com o objetivo de controlar a poluição produzida por veículos" automotores, assim como na administração do lixo e no combate à poluiç\xC3" ... -
O político e o país
... mutirão de terapeutas para curar os afetados pela Síndrome de Estocolmo. Uma vez livres deste afeto patológico que os faz eleger seguidamente os ... Por que no Brasil não existem políticas de incentivo a veículos de fontes renováveis (híbridos ou totalmente elétricos), a exemplo dos ...
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Meio ambiente e desenvolvimento: análise do caso de parcelamento irregular do solo na perspectiva dos direitos humanos
Como resultado do advento de novos direitos, entre os quais os relacionados à perspecti va do desenvolvimento sustentável alusivo aos direitos humanos socioambientais, a sociedade passa por momento de adaptação em seara pública e privada. Nesse contexto, o parcelamento do solo urbano, se empreendido de maneira a atender as diretrizes legais e sociais, revela-se como meio apto a viabilizar o...
... Assim, após a Conferência sobre Meio Ambiente de Estocolmo, promovida pela ONU, passa-se a considerar o “atendimento das ... !cáveis (lotes) com frente para via o!cial de circulação de veículos. O termo refere-se tanto à operação de lotear como ao seu resultado ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0406106-51.2013.8.19.0001 (Criminal), 18-05-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33 C/C ART. 40, V E ART. 35 C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/06, ART. 180 DO CÓDIGO PENAL, ART. 16 DA LEI 10.826/03. RECURSOS DEFENSIVOS SUSCITANDO PRELIMINARES DE NULIDADE SUSTENTANDO A ILICITUDE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (IGNÁCIO, JOSÉ ROBERTO), A INÉPCIA DA DENÚNCIA (ANDRÉ, CLÁUDIA E ALEXANDRE JACQUES), A AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO MAGISTRADO DAS TESES DEFENSIVAS...
... (pessoas viajando sozinhas) ou através de veículos receptados pelo ... grupo, os quais tinham suas placas adulteradas ... AUGUSTO PITTA, localizada na Rua Estocolmo, n° 391, em ... Guarabu, na Ilha do Governador, onde esta mantinha em ... -
Meio ambiente do trabalho no campo
... Destaca-se, sobre este viés, a célebre Declaração de Estocolmo , de 1972, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ... ência de itens importantes de segurança, por exemplo, muitos veículos utilizados nos campos (caminhões, tratores e ônibus utilizados no ...
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Acórdãos nº 0024778-35.2016.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... sequencial e programadas, usando ao menos três veículos, praticaram inúmeras rapinas, logrando subtrair diversas ... ; no dia 21 de agosto , em horário incerto, na Rua Estocolmo, nº 520, eles subtraíram bens de Vladir Terentin Júnior Renata ...
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PORTARIA Nº 1.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... Regulamentação sobre áreas de estacionamento destinadas aos veículos automotores ou rebocáveis adaptados destinados à venda de alimentos ( ... linha com a abordagem de Sistema Seguro e com a Declaração de Estocolmo Pilar 2: Vias Seguras DSEG Revisão e atualização do Manual Brasileiro ...
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Acórdão Nº 0011472-89.2015.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS – ... PEÇAS DE VEÍCULOS – EQUIPARAÇÃO LEGAL DO CONCEITO DE ATIVIDADE ... COMERCIAL AO ... No dia 14 de abril de 2015, por volta da 15h30min, na Rua Estocolmo, n° 355, no bairro Cascavel Velho, ... na cidade e comarca de ...
- Acórdão nº 24342 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Junio de 2015
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Relevância da atuação da Administração Pública municipal para o desenvolvimento sustentável
O artigo comenta os instrumentos de política pública à disposição do administrador municipal brasileiro, demonstrando a crescente ênfase na tutela do desenvolvimento sustentável a partir da perspectiva das cidades.
... a primeira UN Conference on the Human Environment , em Estocolmo (1972). DOVERS, Stephen R ... Sustainability: Demands on Policy. Journal of ... Federativas para o Controle da Poluição do Ar Causada por Veículos Automotores. In: KRELL, Andreas J. (org.); MAIA, Alexandre da (coord.). A ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... meio de reformas, construções, aquisição de equipamentos e veículos, a Prefeitura municipal, diante da repercussão de tal publicidade na ... sustentável, consagradas nas convenções internacionais de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (ECO-92 e Rio + 20), agredindo, ainda, tais ...