eutrofização natural
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Acórdão nº 2005.01.00.003290-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 17 de Noviembre de 2005
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. BARRAGEM DE CORUMBÁ IV. AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DE COMPORTAS. PONDERAÇÃO DE DANOS. QUALIDADE DE VIDA DO SER HUMANO. PRIORIDADE. 1. A busca pela excelência nas condições ambientais tem como finalidade o aperfeiçoamento da qualidade de vida humana. Assim, na ponderação de danos, protege-se o bem que maior utilidade possa trazer ao ser humano. 2. O...
... perigo de grave lesão ambiental, em razão de futura eutrofização do lago, ocasionada pela não supressão da vegetação, bem como pela ... do vertedouro da barragem, de onde poderá escoar para o seu curso natural a jusante (cf. Informação Técnica nº 10/05 da 4ª CCR/MPF - fls ... -
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... consumidor no sentido de que não pretende adimplir a obrigação natural, impossibilita o fornecedor de continuar perseguindo o pagamento do ... ão de poluentes originários de efluentes urbanos, causando eutrofização do ambiente, odor desagradável nas águas, o aparecimento de micoses, ...
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Perfeitura do Recife
... Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 0,5 ... Taxa de Solo Natural - 95%; ... Gabarito - 15 metros ... Afastamentos iniciais: Frontal: 7,00m; ... de eutrofização, especialmente no açude ... A baixa consciência ambiental, somada a ...
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Acórdãos nº 1001664-60.2015.8.26.0281 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 31 de Julio de 2019
... defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades ... faixa oeste do loteamento (Fase I), ocasionou a eutrofização de suas águas (aporte de material orgânico derivado das fossas), ...
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Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
... quantidades, como resultado do excesso de nutrientes (eutrofização), trazem alguns inconvenientes: sabor e odor; toxidez, turbidez e cor; ... que tem origem no latim flumine (rio) acrescida do sufixo ense (natural). Por sua vez, o gentílico carioca que em Tupi significa casa de branco ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... encontra-se sem revisão desde 2018, podendo acarretar o desgaste natural das peças do veículo. Portanto, considerando que o veículo fora ... ão de poluentes originários de efluentes urbanos, causando eutrofização do ambiente, odor desagradável nas águas, o aparecimento de micoses, ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... das novas descargas pela UHE, e considerando o regime hidrológico natural associado às características de penetração do sal, sugere-se que a ... ão de poluentes originários de efluentes urbanos, causando eutrofização do ambiente, odor desagradável nas águas, o aparecimento de micoses, ...
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EDITAL Nº 50/2023
... , processos naturais, antrópicos e métodos de medida; 6 - eutrofização da Zona Costeira: definição, ecossistemas, causas e consequências, ... vertical, zona eufótica, oceano profundo, sequestro de carbono natural e antrópico, métodos de medição; 10 - metabolismo de Ecossistemas da ...
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Tribunal pleno - Judicante
... ao erário de difícil mensuração, relacionados ao desgaste natural dos itens executados, custos para desmobilização da obra e depredação, ... bem como favorecendo a manutenção de uma condição de eutrofização”. Enfatiza, por outro lado, que, no Brasil, inexiste regulamentação ...
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Acórdãos nº 0002519-55.2010.8.26.0338 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... ção permanente, com a supressão de vegetação natural, arbórea e rasteira, mediante movimentação de terra e ... de sua regeneração; assoreamento e eutrofização do mencionado rio e seu afluente; erosão, ...
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Comissões Técnicas
... MACEDO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O ABAS- TECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NOS POSTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE LEI Nº ... de diatomáceas que são indicadoras de uma ten- dência à eutrofização de origem antrópica. Então, eu vou mostrar o que ocorreu e o que vem ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... , positiva ou negativamente, no que foi planejado; - a complexidade natural do objeto do contrato de gestão, que com frequência envolve o desempenho ... , essa área está sujeita a ameaças tais como: poluição, eutrofização, elevação do nível do mar, ocupação desordenada da linha de costa e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a alegação de insuficiência propalada unicamente por pessoa natural. Assim, confira-se: ... CPC/2015. Art. 99. O pedido de gratuidade da ... de evapotranspiração, o que acelera o processo danoso de eutrofização, conforme apontam os estudos e pareceres anexas ao processo de origem ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... das novas descargas pela UHE, e considerando o regime hidrológico natural associado às características de penetração do sal, sugere-se que a ... ão de poluentes originários de efluentes urbanos, causando eutrofização do ambiente, odor desagradável nas águas, o aparecimento de micoses, ...
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Comissões Técnicas
... que a Lagoa poderia atender à mor- tandade de peixes e à eutrofização. Não se previa no momento nada de intervenção em mole de pedra, ... Ela sempre abriu nesse ... (falas simul- tâneas) ... mas era natural. A SRA. VERONICA DA MATTA - Então, o primordial para a Lagoa é ...
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
... físico-químicas da água, ciclos biogeoquímicos, eutrofização, produtividade ... primária, características e compartimentos das águas ... História natural das ... doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do ...
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A Agroindústria no Sistema de Dejetos Animais Suínos
... tratamento adequado, também contribui para o processo de eutrofização das águas e proliferação de insetos nocivos, por exemplo, o borrachudo ... KONZEN, E. A.; BARROS, L. C. de. Lagoas de estabilização natural ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... antropogênicas, chuvas ácidas, efeito estufa e eutrofização; ... 9. Ciclo do fósforo. Papel do fósforo na produtividade ... conhecimento sobre a história natural de eventos relacionados ... à saúde; 3) avaliar a efetividade e ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... antropogênicas, chuvas ácidas, efeito estufa e eutrofização; ... 9. Ciclo do fósforo. Papel do fósforo na produtividade ... conhecimento sobre a história natural de eventos relacionados ... à saúde; 3) avaliar a efetividade e ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... 2. O espaço natural: ... estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas ... Noções de poluição ambiental. Eutrofização ... de mananciais. Análises Instrumentais: Absorção atômica, ...
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PORTARIA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... no solo; nas características da microbiota do solo; na eutrofização de cursos dágua e barragens próximos; no desenvolvimento radicular; no ... ção biótica, ou seja, possui capacidade de regeneração natural. 2. Área degradada: área impossibilitada de retornar, por uma ...
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CONCURSOS - Educação
... proporções dos tipos esperados na prole; Seleção natural, adap- ... tação, dimensão populacional e diversidade dos seres vivos; ... superpopulação, eutrofização" etc.). Capacidade suporte do ... ambiente e medidas de recuperação; Rela\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... homem, sendo esse o maior impacto negativo causado ao ambiente natural. A modificação de um ecossistema natural, seja ele qual for, para a ... Os processos de eutrofização podem provocar a morte de peixes e outras espécies aquáticas. Além ... -
Rio são Francisco em descaminho: degradação e revitalização
... ímicos e fertilizantes usados nas lavouras, resultando numa eutrofização dos cursos d’água. O mais problemático é o Rio das Velhas, que coleta ... -se um desmatamento muito rápido de grande parte da vegetação natural do Cerrado. Este avanço fica evidente na constatação de que, na Bahia, ...
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Plenário
... MACEDO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O ABAS- TECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NOS POSTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE LEI Nº ... de diatomáceas que são indicadoras de uma ten- dência à eutrofização de origem antrópica. Então, eu vou mostrar o que ocorreu e o que vem ...