exercito brasileiro dgp
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 92, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
..., por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Ten Cel Eng (0111571642) ÉLCIO ... designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Sustainment Center of Excelence (SCoE/CASCOM), EUA, o Maj QMB ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército" junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Peru, o 1\xC2"... designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), EUA, o 1º Sgt MB/Mnt Armt (0535714448) JUNES LUÍS ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6177/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-07-2019
...Marco de Almeida Macedo, como 2º Tenente do Exército";Considerando que, ao conhecer da representação por intermédio do Acórd\xC3"... foi “excluído e desligado” do serviço ativo do Exército Brasileiro em 6/12/2016, tendo esse desligamento ocorrido muito antes da ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0097923-7 de CE - CORTE ESPECIAL
...ÃO FORNECIDA PELA DIRETORIA DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DCA, DO EXÉRCITO. VALIDADE. REVALORAÇÃO DE PROVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. ..., cumpriu missões de segurança e vigilância do litoral brasileiro naquela época" (MS 11.102/DF, Rel. Min. FELIX FISCHER, Terceira Seção, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9471 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2017
...MERLOT 375ml - GARRAFA. 10,90 I. VINHO 72159 BRA VINHO BRASILEIRO. OUTROS 375ml. 10,90 I. VINHO 71805 BRA VINHO ACQUASANTIERA. BRANCO SECO ...ao Exercito Brasileiro, no período de 01 Mar 2005 a 30 Set 2008, conforme consta na. ...
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DECRETO Nº 71788, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Diretoria de Contencioso de Pessoal, do Departamento Geral do Pessoal do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
... b) distribuição de prêmios e outros estímulos, particularmente quanto a trabalhos que ressaltem o valor do Exército Brasileiro;. c) planos, programas e instruções para atividades relacionadas com a Diretoria;. d) programação das necessidades de recursos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9414 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2017
...1.4. São requisitos exigidos para a convocação:. a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal;. b) se do sexo ...II – 366 dias, prestados ao Comando do Exército Brasileiro, como Soldado, no. período de 5 de fevereiro de 1979 a 31 de ...
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Acórdão nº 2007/0209431-1 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. VIGILÂNCIA DO LITORAL BRASILEIRO. PENSÃO ESPECIAL. LEI N.º 5.315/67. PRECEDENTES. CERTIDÃO EMITIDA POR ORGANIZAÇÃO MILITAR. VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 19/GB. VALIDADE. 1. Considera-se ex-combatente, para efeito de pagamento de pensão especial, não apenas aquele que participou da Segunda Guerra Mundial no Teatro de Operações da Itália, mas também aquele que,...
...EMENTA. ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. VIGILÂNCIA DO LITORAL BRASILEIRO. PENSÃO ESPECIAL. LEI N.º 5.315/67. PRECEDENTES. CERTIDÃO EMITIDA POR ... que "somente a Diretoria de Cadastro e Avaliação do Exército tem competência para fornecer Certidão de Tempo de Serviço Militar que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
...animais peçonhentos do cerrado brasileiro. Malson Neilson de. Lucena R$ 20.000,00. Preparação de nanopartículas ...da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 30 de janeiro de 1984 a 29 de ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 69, DE 30 DE JULHO DE 2021
...Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto a Embaixada do Brasil na República Cooperativa da Guiana e, em ...Por término da Missão de Subchefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Equador, ... designados para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, ambos a contar de 22 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9487 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2017
...ências estão descritas no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n°. 9.503/97, torna público o resultado do julgamento de ...passado à disposição do Ministério da Defesa / Exercito Brasileiro, fins de prestar. serviços de natureza Policial Militar junto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9622 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2018
...CARLOS VIDEIRA, brasileiro, união estável, Delegado. de Polícia Civil, portador da Cédula de ...ONDE CONSTA:. Serviços Correspondentes: Exercito Brasileiro. PASSE A CONSTAR:. Serviços Correspondentes: Aeronáutica do ...
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Decisões Monocráticas nº 738429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2012
... do patrulhamento, vigilância e navegações no litoral brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial, onde era provável a intervenção ...13, expedida pelo respectivo Ministério do Exército, a qual atestou expressamente que o falecido militar participou, ...
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Decisão da Presidência nº 738429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2012
... do patrulhamento, vigilância e navegações no litoral brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial, onde era provável a intervenção ...13, expedida pelo respectivo Ministério do Exército, a qual atestou expressamente que o falecido militar participou, ...
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Edital de concurso não pode excluir candidato por tempo de serviço público
Edital não pode excluir candidato por tempo de serviço público
... de Segurança para manter candidata a cargo de nutricionista do Exército. A candidata "foi desclassificada sob o argumento de violar o artigo 134, ... Voluntário, oferecido pelo da 7ª Região Militar do Exército Brasileiro do Comando Militar do Nordeste, de setembro de 2014, e se classificou em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.066 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2020
...Brasileiro. Comunicamos que os veículos abaixo descritos poderão ser levados a ...I - 306 dias, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, no período. de 1º de agosto de 2005 a 2 de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...do Campeonato Brasileiro de Orientação (CAMBOR 2022), reali-. zado pela Confederação Brasileira ...do Centenário da Escola de Equitação do Exército" Brasileiro (EsE-. qEx).As despesas com transporte, hospedagem e alimentaç\xC3"...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 84, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
...Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em ...
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Acórdão nº 2007/0097923-7 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO. EX-COMBATENTE. REVERSÃO. DEPENDENTES. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OU CITAÇÃO VÁLIDA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir os fundamentos da decisão atacada. 2. O entendimento desta Corte é de que o
... óbito do respectivo titular, foi revertida à recorrente pelo Exército Brasileiro⁄Ministério da Defesa, em sua integralidade, por ato ... -
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
...EXÉRCITO, POR INTERMÉDIODO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL (DGP) E A ASSOCIAÇÃO ..., neste ato representado pelo seu CHEFE, GenExARTUR COSTA MOURA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 061950042-4,CPF nº ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...Exército Brasileiro:. Dia 2-12-22:. Cel PM 871911-0 Rodrigo Sanches Felix, R.G. ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
...Exército Brasileiro:. Dia 2-12-22:. Cel PM 871911-0 Rodrigo Sanches Felix, R.G. ...
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Decisão Monocrática nº 5016482-66.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Octubre de 2012
...êutico - Bioquímico, na condição de Oficial Temporário do Exército Brasileiro da 3ª Região Militar. Segundo a decisão atacada:. "I). ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0136668-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
...ÃO FORNECIDA PELA DIRETORIA DE CADASTRO E AVALIAÇÃO ? DCA, DO EXÉRCITO. VALIDADE. REVALORAÇÃO DE PROVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. ..., cumpriu missões de segurança e vigilância do litoral brasileiro naquela época" (MS 11.102/DF, Rel. Min. FELIX FISCHER, Terceira Seção, ...