exposições 2009
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Processo Nº 800176/686/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Julio de 2014
... APARTADO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 PARA TRATAR ... DAS DESPESAS COM FESTIVIDADES (ITEM 2.2.5.E DO ... já estava instalada no recinto de exposições, o que ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... 'Espíritos sem nome'. Mais de 320 itens compõem a exposição que homenageia a obra e vida do fotógrafo Mario Cravo Neto , morto em 2009, aos 62 anos, no auge de seu reconhecimento internacional. O público poderá ver imagens, aquarelas, vídeos e documentos vindos do Instituto Mario ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... 'Espíritos sem nome'. Mais de 320 itens compõem a exposição que homenageia a obra e vida do fotógrafo Mario Cravo Neto , morto em 2009, aos 62 anos, no auge de seu reconhecimento internacional. O público poderá ver imagens, aquarelas, vídeos e documentos vindos do Instituto Mario ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... 'Espíritos sem nome'. Mais de 320 itens compõem a exposição que homenageia a obra e vida do fotógrafo Mario Cravo Neto , morto em 2009, aos 62 anos, no auge de seu reconhecimento internacional. O público poderá ver imagens, aquarelas, vídeos e documentos vindos do Instituto Mario ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... 'Espíritos sem nome'. Mais de 320 itens compõem a exposição que homenageia a obra e vida do fotógrafo Mario Cravo Neto , morto em 2009, aos 62 anos, no auge de seu reconhecimento internacional. O público poderá ver imagens, aquarelas, vídeos e documentos vindos do Instituto Mario ...
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Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009. Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco
... çougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis ... § 3º Nos locais previstos nos ...
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Referências
... 3ª ed. 17.ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2009 ... ––––––. Curso de direito administrativo. 22 ed. São ... Temas de S.A.: exposições e pareceres. Rio de Janeiro: Renovar, 2007 ... LEIGHTON, Alexander H ...
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Acordão nº 0000076-31.2010.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2012
... as funções de pedreiro e que o período de trabalho foi de 18/02/2009 a 07/12/2009 ... Sobem os autos a este Tribunal para julgamento, sendo ... que o reclamante prestou serviços também no parque de exposições, onde foi feita a construção de uma caixa d'água, em 2009, sendo que ...
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Decreto nº 6.761 de 05/02/2009. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO A ZERO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS DE BENEFICIARIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - despesas com pesquisas de mercado, bem como aluguéis e arrendamentos de estandes e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, no exterior, inclusive promoção e propaganda no âmbito desses eventos, para produtos e serviços brasileiros e ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 4 Distribuição geográica das áreas outorgadas pelo DNPM até 2009 ... Introdução ... O objetivo deste trabalho é expor uma deiciência ... ; b) planta topográica da área pesquisada, na qual igurem as exposições naturais de minério e as que forem descobertas pela pesquisa; c) peris ... -
Decisões Monocráticas nº 1193324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... A decisão judicial, datada de 22/05/2009, encontra-se nas fls. 54-58 do processo 00003075-98.2010.404.7000 e está ... conteúdo, como fundamentação 'per relationem', as longas exposições contidas nos relatórios de provas e de interceptação apresentados pelas ...
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Decisão da Presidência nº 1193324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... A decisão judicial, datada de 22/05/2009, encontra-se nas fls. 54-58 do processo 00003075-98.2010.404.7000 e está ... conteúdo, como fundamentação 'per relationem', as longas exposições contidas nos relatórios de provas e de interceptação apresentados pelas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, jun 2009. [3] In O direito fundamental do feto anencefálico. Uma ... tal entendimento, observem os seguintes trechos das exposições realizadas na audiência pública. Na primeira sessão, o Dr. Rodolfo ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... 'Espíritos sem nome'. Mais de 320 itens compõem a exposição que homenageia a obra e vida do fotógrafo Mario Cravo Neto , morto em 2009, aos 62 anos, no auge de seu reconhecimento internacional. O público poderá ver imagens, aquarelas, vídeos e documentos vindos do Instituto Mario ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... 'Espíritos sem nome'. Mais de 320 itens compõem a exposição que homenageia a obra e vida do fotógrafo Mario Cravo Neto , morto em 2009, aos 62 anos, no auge de seu reconhecimento internacional. O público poderá ver imagens, aquarelas, vídeos e documentos vindos do Instituto Mario ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... 'Espíritos sem nome'. Mais de 320 itens compõem a exposição que homenageia a obra e vida do fotógrafo Mario Cravo Neto , morto em 2009, aos 62 anos, no auge de seu reconhecimento internacional. O público poderá ver imagens, aquarelas, vídeos e documentos vindos do Instituto Mario ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... 'Espíritos sem nome'. Mais de 320 itens compõem a exposição que homenageia a obra e vida do fotógrafo Mario Cravo Neto , morto em 2009, aos 62 anos, no auge de seu reconhecimento internacional. O público poderá ver imagens, aquarelas, vídeos e documentos vindos do Instituto Mario ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-12.2014.5.06.0413), 12-11-2015
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA LABORAL. JUS POSTULANDI. INDEVIDOS. Pacífico o entendimento de que, no âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas...
... argumenta que os depoimentos testemunhais evidenciaram as exposições desnecessárias e cobranças elevadas causando stress rotineiro e ... no contrato" (TST-RR-108141-27.2002.5.03.0005, 4ª T., DEJT 07/08/2009) ... Portanto, a simples caracterização da atividade terceirizada ... -
Caracterização de insalubridade
... -Ver Portaria n. 121/2009 do MTE ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. CONFIGURADO. De ... ão do laudo pericial, pois com o fornecimento dos EPI’s as exposições aos agentes insalubres ruído e poeira de carvão foram devidamente ...
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A história, a filosofia e o direito
... história da filosofia; e podem citar-se exposições desta história, nas quais se encontra tudo menos aquilo que entendemos ... Foi o Plano Real que permitiu o Brasil enfrentar a crise de 2008/2009. Escrevemos, Fernando Alexandre, João Sousa Andrade, Paulo Rabello de ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2019
... ções, do período de 2014 a 2017; 930 - Férias, salões, exposições, mostras e festas, do ano de 2009; 940 - Visitas e visitantes, dos anos de ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... , ao menos com o conjunto da população paraense na década de 2000 a 2009, do grupo formado pelos concorrentes às vagas destinadas aos egressos de ... estudantes, das dificuldades de compreensão de textos e das exposições orais. Em verdade, essas dificuldades eram esperadas, daí a proposta de ...
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Tombamento
... Belo Horizonte: Fórum, 2009 ... 30 RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Parte geral. 34 ed. São ... históricos ou artísticos; as obras que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais; e as que sejam importadas por ...
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Políticas públicas judiciárias
... Tanto assim o é que a Resolução n. 70, de 18.03.2009, dispôs sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder ... para as quais foram criadas, a realização de conferência, exposições, palestras ou seminários (artigo 28 do Regimento Interno do Conselho ...
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Portaria, Portaria SEDAC nº 27 de 04 de abril de 2023. Publica o Regimento Interno do Museu Julio de Cas
... 11904/2009, Código de Ética do Conselho Internacional de Museus, Decreto nº ... ão dos acervos e a divulgação institucional por meio de exposições, publicações técnico-científicas, ações ... educativas e atividades ...