exposições 2009
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 0377300-17-2009-5-04-0000) e que consta apenas dos acordos coletivos anteriores à ... de higiene, com a finalidade de preservar o trabalhador de exposições excessivas a agentes insalubres e como medida de medicina e segurança do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... avaliações ambientais e monitoramentos dos riscos e das exposições dos trabalhadores, com indicação dos equipamentos utilizados, inclusive ... Recurso de revista não conhecido ... TST, RR 141200-45.2009.5.18.0101, 6ª T., Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, DEJT ...
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... 2 FRIEDMAN, 2004; 2009 ... 3 VERMEULE, 2011, p. 122 ... 174 CAPÍTULO 7 ... tica ... Registros midiáticos de entrevista coletiva, de abertura de exposições (no próprio STF), de lançamento de livros, recebendo comitiva de ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... 2009. Disponível em: ... Acesso em: 20 fev. 2018 ... (14) WINTER, Vera ... 1.2. O Direito do Trabalho Líquido ... Após as exposições anteriores, temos por importante ressaltar o surgimento do chamado ...
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Acórdão nº 0011917-43.2009.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 17 de Enero de 2013
ApelO DEFENSIVO. LATROCÍNIO TENTADO (TRÊS VEZES) E ROUBO QUALIFICADO TENTADO (DUAS VEZES). art. 157, § 3º, parte final, c/c art. 14, II (três vezes) e art. 157, § 2º, I, c/c art. 14, II (duas vezes), c/c art. 70, todos do CP. CONDENAÇÃO À PENA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. 360 (TREZENTOS E SESSENTA)...
... Sentenciado que se encontra foragido. Segundo a Denúncia, em 21/08/2009, próximo ao Parque de Exposições de Vitória da Conquista/BA, o Acusado, mediante grave ameaça e violência com emprego de arma de fogo, tentou subtrair para si diversos bens de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08155187220174058100), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0815518-72.2017.4.05.8100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MAURO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: RUBENS FERREIRA STUDART FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS EMBARGANTE: JOSE MAURO MONTEIRO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUIZ (1° GRAU): JUIZ (A) FEDERAL GEORGE MARMELSTEIN
... da especialidade do vínculo exercido de 28/04/1995 a 08/05/2009, para fins de conversão em tempo de serviço comum e revisão de sua ... período de 28/10/2003 a 31/12/2008, não estando sujeito a exposições aos agentes ambientais (id. 4058100.3077848, fl. 05). O particular não ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § 4º, da CF/1988 ... à agravante, como responsável pela realização das exposições, apresentar o efetivo valor da receita bruta obtida com a realização dos ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Isso demonstra, como se pretendia dizer no início das exposições, que, muito mais importante do que situar sua data de nascimento no tempo, ... a seguir, retirado de reportagem da Folha de São Paulo do ano de 2009, é esclarecedor: ... Antes do confronto, eles somavam 200 mil, ...
- Arte para consumir
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Acordão nº 0000093-67.2010.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Agosto de 2012
... seja declarado o vínculo de emprego com o réu, no período de 03.02.2009 a 28.12.2009, com a consequente anotação de sua CTPS, e a condenação ... ; o reclamante prestou serviços também no parque de exposições onde foi feita a construção de uma caixa d'água; isso aconteceu no ano ...
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Direitos fundamentais da pessoa com deficiência e o instrumento de avaliação biopsicossocial: contornos sobre a responsabilidade civil de estado
... o seu texto pelo Decreto Presidencial 6.949, de 25 de agosto de 2009. Em consequência, ... 1. BRASIL, 2009. 2. Art. 5º Todos são iguais ... e da Advocacia Geral da União, sendo produzida após exposições e debates realizados no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI). 44 ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Serie Políticas Sociales , CEPAL, n. 153, 2009. p. 31-33 ... 244 Guedes, Pádua e Oliveira referem-se ao princípio da ... Os Códigos de Processo Civil e suas Exposições de Motivos como Promessas Milenaristas : Cruzada, Esperança, Fé e ...
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ACÓRDÃO Nº 9469 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. CITAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA PARA ESTABELECER NEXO CAUSAL ENTRE AS DESPESAS E OS RECURSOS DO AJUSTE E, EM CONSEQUÊNCIA, PARA DESCARACTERIZAR O DÉBITO E AS RESPONSABILIDADES. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COM DÉBITO E MULTAS.
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Ruído
... No entanto, ocorrem, na maioria dos casos, exposições a níveis de ruídos variáveis, em certas situações: ... - ... Vale ... destacar, ainda, a Portaria n. 121, de 30.9.2009, do MTE, a qual estabelece as normas técnicas de ensaios e requisitos ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Leis nºs 10.259, de 12 de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, 13.088, de 12 de janeiro de 2015, ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Leis nº 10.259, de 12 de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, e 12.762, de 27 de dezembro de 2012; ... b) Procuradorias da ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... 1993; ZAMPARONI, 2007), das epistemologias do sul (SANTOS; ME- NESES, 2009), da história social e da etnografia social relacionadas, por exemplo, a ... de interesse local e global desde fins do século XIX com as exposições universais 2 até os dias atuais, como se pode notar em sites e blogs do ... -
A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... o desempenho das empresas deste, ou de outro setor (HERCOS JUNIOR, 2009; SERIGATI, 2013) ... O último grupo de índices relacionados ao ... o exposto neste tópico do referencial, foram apresentas as exposições teóricas e empíricas a respeito dos índices econômicos (nível de ... -
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... -criminais de organização e regulamentação social” (D’ÁVILA, 2009, p. 71) 11 ... Não se pode deixar de observar que, em uma sociedade ... e/ou de terceiros, uma vez que há validação jurídica das exposições da vida a perigo de dano ... Sem embargo, o que pode ocorrer é o ... -
Sentença nº 1001443-97.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... Não obstante as extensas e judiciosas exposições do autor, mantenho o entendimento já proferido na sentença anulada, ... 11.941/2009), para os serviços prestados a partir de 05/03/2009, os juros de mora e a ...
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O consumidor na era digital
... Warsaw: [ s. n. ], dez. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 07 nov. 2016 ... 9. BIONI, Bruno ... ções pessoais de forma voluntária, como ocorrem com as exposições de sua vida pessoal em mídias sociais, por meio de fotografias, postagens ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... a NR 9 que estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando ... 151-152) e de Christophe Dejours (2009, pp. 28-43), os riscos psicossociais têm origem em fatores: a) ... -
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... com vitrines para exposição de trabalhos de alunos e outras exposições ... Espaços de exposição dos trabalhos dos alunos ... Previsão, ... (2001) Shalaway (1998) Beltrame e Moura (2009) Oliveira & Ribas (1995) Silva (1996) ... - Edital de processo seletivo, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 0001/2021 38º Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul - EXPOARGS A