exumação corpo
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... 01/02/2012) ... 8. Neste caso, já houve exumação do corpo e os herdeiros recusam-se ... reiteradamente a realizar a ... -
O Exame Necroscópico nas Exumações
@Definição ... A exumação é o ato pelo qual um cadáver é extraído de sua sepultura, com a ... , a exumação pode ser definida como o desenterro ou remoção de um corpo morto da cova, pouco importando o local onde se encontre sepultado. Dessa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006598-43.2020.8.19.0008 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006598-43.2020.8.19.0008 Recorrente: PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR MILENAR LTDA. Recorrida: MARIA APARECIDA PACHECO MARTINS. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Sentença com número 5625254-38.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Juizado Especial Cível, 13-10-2022
... exumação e traslado de restos mortais. Todavia, não pode o Juízo eximir-se de seu ... autorização para exumação de urna funerária e translado de corpo, uma ... vez que o sepultamento na condição de indigente derivou da ...
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Decisao Nº 8002618-29.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXUMAÇÃO DE CADÁVER E PORTERIOR TRASLADO E SEPULTAMENTO. NORMAS MUNICIPAIS QUE ... ção de Fazer com Expedição de Alvará Judicial para Exumação de Corpo" com Traslado e Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência c/c Indeniza\xC3" ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 1 - A retomada para uso próprio, apresentada no corpo de contestação à ação renovatória, é direito que tutela não ... ério, locação de serviços, despejo do de cujus seguido de exumação por falta de pagamento, etc. Esses direitos relacionados vão depender dos ...
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Orientações sobre as questões funerárias
... apresentar as providências que podem ser tomadas em relação ao corpo do falecido, desde os trâmites para a doação de órgãos até os ... O corpo icará acomodado até que se realize a sua exumação. Nos túmulos próprios, a decisão de exumação cabe à família. Em ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgão julgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, o qual enfrentou de maneira direta e objetiva o questionamento acerca da ausência de responsabilidade
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O Exame Necroscópico nas Exumações nas Mortes Pós-tortura
... , a fim de poder, durante a vistoria pericial que segue à exumação, buscá-las no morto ... @As situações que se podem encontrar ... ão passaram por um exame anterior, já que, por razões diversas, o corpo não foi encaminhado oportunamente para exame necroscópico, obrigatório, ...
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Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... demarcação, a Polícia Federal realiza, no início de 2002, a exumação do corpo do cacique Xicão. Com requintes de crueldade, a exumação do ... -
Ministro autoriza novo exame de DNA com tecnologia mais avançada
Ministro autoriza novo exame de DNA com tecnologia mais avançada
... Ele também destacou que, no caso em questão, já houve exumação do corpo, e os herdeiros recusam-se reiteradamente a fazer a perícia ... -
Decisões Monocráticas nº 178651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... pela gravidade concreta das condutas e pela necessidade de exumação do corpo da vítima fatal e expedição de cartas precatórias para oitiva ...
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Decisão da Presidência nº 178651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... pela gravidade concreta das condutas e pela necessidade de exumação do corpo da vítima fatal e expedição de cartas precatórias para oitiva ...
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Decisão monocrática Nº 1371356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... ÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - SEPULTAMENTO DO CORPO DE TERCEIRO ESTRANHO EM JAZIGO PERPÉTUO SEM AUTORIZAÇÃO - ESBULHO SÓRIO CARACTERIZADO - EXUMAÇÃO E REMOÇÃO - EQUÍVOCO SOLUCIONADO - RESTOS MORTAIS DO FAMILIAR ...
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Decisões Monocráticas nº 156736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... faltosa' e, atualmente, os autos aguardam a realização da exumação requerida pela defesa, na referida audiência ... Assim, ao que tudo ... A título de exemplo, foram realizados no processo, o exame de corpo de delito (eDOC 11, p. 130), depoimentos de diversas testemunhas (eDOC 14) ...
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Processo nº 1998.001.06171 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Septiembre de 1998
Responsabilidade contratual. Locacao de catacumba. Exumacao do corpo antes do prazo convencionado sem ciencia do contratante. Apresentacao de ossada cuja identificacao nao se fez possivel. Descumprimento do dever de guarda e seguranca dos restos mortais por negligencia de preposto da empresa administradora do cemiterio. Danos materiais e morais. Condenacao a devolver integralmente as verbas em...
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Decisões Monocráticas nº 626415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... ça denegatória Os serviços básicos de sepultamento, exumação e traslado de corpo são públicos essenciais, sendo legítima a lei ...
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Acórdão Nº 08097843820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-01-2021
... PEDIDO DE DILIGÊNCIA (EXUMAÇÃO DE CADÁVER) DENEGADA PELO JUÍZO A QUO ... DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO ... dos fundamentos utilizados para indeferir a exumação do corpo da vítima, configurando cerceamento de defesa, pois o parecer elaborado ...
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Decisão da Presidência nº 154237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... Após a exumação do cadáver da vítima (esposa do paciente), autorizada pelo juízo ... óbito e a eventual ocorrência de crime, determinou a exumação do corpo e a realização da perícia, nomeando posteriormente os assistentes ...
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Decisões Monocráticas nº 154237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... Após a exumação do cadáver da vítima (esposa do paciente), autorizada pelo juízo ... óbito e a eventual ocorrência de crime, determinou a exumação do corpo e a realização da perícia, nomeando posteriormente os assistentes ...
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Tanatologia forense
... 1. MORTE REAL OU MORTE CLÍNICA, OU MORTE DE TODO O CORPO ... É a morte por parada cardiorrespiratória irreversível ... O ... e autorização judicial), uma vez que impossibilita posterior exumação ... 8.4. Necropsia ... Necropsia médico legal Tem por finalidade ...
- Corpo exumado de enteada morta envenenada volta a ser enterrado; madrasta está presa pelo crime
- Corpo exumado de enteada morta envenenada volta a ser enterrado; madrasta está presa pelo crime
- Acordão da Quarta Turma, 28-03-2022
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Decisão monocrática Nº 989927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... AFASTADA - ARGUIÇÃO DE NULIDADE ANTE O INDEFERIMENTO DA EXUMAÇÃO DO CADAVÉR DA VÍTIMA - MATÉRIA APRECIADA EM MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO ... imparcialidade dos jurados, bem como pela negativa de exumação do corpo, além de violação à soberania do Júri na valoração da qualificadora ...