exumação em cemitério
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Decisao Nº 0179759-42.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-08-2021
... RECORRENTE: RAIMUNDO SERGIO MADUREIRA SILVA ... RECORRIDO: CEMITERIO PARQUE BOSQUE DA PAZ ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO ... EXUMAÇÃO DO CORPO APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL POR NÃO OPÇÃO PELO USO PERPÉTUO ...
- Corpo de garrincha sumiu há dez anos
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Acórdão Nº 0028739-96.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXUMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS RESTOS MORTAIS DE FAMILIARES PARA O OSSUÁRIO MUNICIPAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. OBRIGAÇÃO DE INDENTIFICAR O LOCAL DO DEPÓSITO. COMANDO EXTRA PETITA. NULIDADE DO DECISUM NESTA PARTE. FALTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONCESSÃO DO JAZIGO. AMPLA PUBLICIDADE DO EDITAL DE REMOÇÃO NÃO COMPROVADA.ÔNUS...
... apertada síntese, que, no feriado de finados de 2011, foi ao cemitério da Rua Bahia, e constatou que os restos mortais de seu marido, filho, pai, ... asseverou que cumpriu com todas as exigências legais para a exumação e depósito dos restos mortais dos familiares de Valenir Rosa no ... - Filha de garrincha fará exame de dna
- Prefeitura de Petrópolis vai arcar com os sepultamentos; famílias reclamam de demora na liberação dos corpos
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Acórdão nº 1.0518.13.001843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - ACOLHIMENTO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E SENTENÇA EXTRA PETITA - NÃO ACOLHIDA - AGRAVO RETIDO - INEXISTÊNCIA DE REITERAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - VIOLAÇÃO DE JAZIGO FAMILIAR - CONDUTA NEGLIGENTE - DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO - MANUTENÇÃO DA QUANTIA ARBITRADA NA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000314-21.2014.5.06.0144), 25-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS DE CEMITÉRIO. LIXO URBANO. SÚMULA Nº 448, II, DO C. TST. Nos termos da Súmula nº 448, II, da c. Corte Superior, "a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS DE CEMITÉRIO. LIXO URBANO. SÚMULA Nº 448, II, DO C. TST. Nos termos da Súmula nº ... de banheiro, varrição, ou seja, lixo urbano, e não em exumação de corpos e sepultamente, este que era realizado eventualmente ... -
Acórdão Nº 0020804-62.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
... 790-B da CLT. Aduz que o trabalho em cemitério não se caracteriza como insalubre em grau médio. Argumenta que a norma revê como insalubre em grau médio apenas a atividade de exumação de corpos. Assevera ser incontroverso que a reclamante não fazia ...
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Acórdão nº 1.0145.11.014665-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APELAÇÃO ADESIVA - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIMENTO PELO RELATOR - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO - APELAÇÃO PRINCIPAL - ALEGADO SUMIÇO DE RESTOS MORTAIS - RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRADORA DO CEMITÉRIO - AUSENTE
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Acórdão nº 1.0145.11.014663-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APELAÇÃO ADESIVA - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIMENTO PELO RELATOR - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO - APELAÇÃO PRINCIPAL - ALEGADO SUMIÇO DE RESTOS MORTAIS - RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRADORA DO CEMITÉRIO - AUSENTE
- Corpo de Emílio Santiago é exumado no Rio para teste de DNA de suposto filho
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Sentença nº 1000459-35.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... Cemitério São Luiz no período de 31.03.2020 a 21.05.2020, integrando equipe ... ão do caixão na cova e fechamento da cova, limpeza de gavetas, exumação de corpos e limpeza de resíduos para alocação em áreas de descarte ...
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Acórdão nº 0813909-89.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 15-05-2023
... o agente público responsável pela administração do cemitério não sabia informar onde estava a sepultura nº 28.614, tendo concluído ... ção na qual explica que não ocorreu a sobredita venda ou a exumação do corpo do genitor do autor, pois na verdade o Requerente foi quem não ...
- 'É muito cansativo emocionalmente remover esse fundo', diz filho de Tim Lopes 20 anos após morte do pai
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Acórdão Nº 0064947-68.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACESF - ... CEMITÉRIO MUNICIPAL. JAZIGO ALTERADO DE FORMA ... UNILATERAL. EXUMAÇÃO DE RESTOS ...
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Sentença nº 1000562-83.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... de caminhão; que tinha rodízio; que trabalhavam com coleta de cemitério e lixo; que era resto de obra e caixão; que só foi duas vezes no ... os restos de caixões de madeira e resíduos provenientes da exumação de corpos (restos mortais, roupas, sapatos e sacos que envolvem ...
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Sentença nº 1000580-11.2023.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2024
... atividades ao perito, não informou que realizava a limpeza do cemitério e o recolhimento de restos de animais. Apenas após o resultado da ... continuadamente e intermitentemente realizando o sepultamento e exumação, sendo que a Reclamada não fornecia EPI’s adequados” (fls. 11), pelo ...
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Acórdão Nº 0706010-17.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS PARA OSSÁRIO DA PREFEITURA. JAZIGO PARTICULAR ADQUIRIDO APÓS O FALECIMENTO DA DE CUJUS, SEPULTADA EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE. AUSÊNCIA DE PEDIDO FORMAL DE TRANSLADO DOS RESTOS MORTAIS PARA O JAZIGO PARTICULAR, APÓS O PRAZO LEGAL. INÉRCIA QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA À CONCESSIONÁRIA.
... ADMINISTRADORA DO CEMITÉRIO. DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA ... Aduz, por fim, que transcorrido o prazo legal que autoriza a exumação de ... pessoas sepultadas em carneiros temporários, fora determinada pelo ... -
Acórdão nº 1.0074.16.007152-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - VÍCIOS - EXISTÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACOLHIMENTO - PEDIDO DE EXUMAÇÃO - INDEFERIMENTO - FIXAÇÃO DE TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS - RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Constatada a existência de omissões no acórdão, determina-se o acolhimento dos embargos de declaração, sem efeito modificativo,...