exumação em cemitério
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZERCUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. SÚMULA 7/STJ.APLICAÇÃO.1. Trata-se de Agravo Interno contra decisão da Presidência doSuperior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para nãoconhecer do Recurso Especial por incidência da Súmula 7/STJ.2. Dessume-se que...
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Policia vai ouvir mãe de grávida morta encontrada sem o bebê. Exumação será nesta sexta-feira
... A oitiva da psicopedagoga acontecerá no mesmo dia em que o corpo de Thaysa será exumado em um cemitério" da Zona Norte do Rio. Entre outras coisas, os investigadores querem esclarecer se a vítima havia recebido alguma ameaça de morte. Já sobre a exuma\xC3" ...
- Policia vai ouvir mãe de grávida morta encontrada sem o bebê. Exumação será nesta sexta-feira
- Policia vai ouvir mãe de grávida morta encontrada sem o bebê. Exumação será nesta sexta-feira
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Policia vai ouvir mãe de grávida morta encontrada sem o bebê; exumação será nesta sexta-feira
... A oitiva da psicopedagoga acontecerá no mesmo dia em que o corpo de Thaysa será exumado em um cemitério" da Zona Norte do Rio. Entre outras coisas, os investigadores querem esclarecer se a vítima havia recebido alguma ameaça de morte. Já sobre a exuma\xC3" ...
- Acórdão Nº 0300845-57.2014.8.24.0055 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000631-28.2017.5.06.0010), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. I. Comprovado, por meio da prova pericial, que o reclamante, no exercício do labor, esteve exposto a agentes geradores de insalubridade, devido é o pagamento do respectivo adicional. II. Embora o julgador não se encontre adstrito ao resultado da prova técnica, inexistindo nos autos elementos hábeis a...
... limita-se a orientar, coordenar e fiscalizar o sepultamento e a exumação dos cadáveres. Acrescenta que o empregado utiliza os EPI's necessários ... no comando da equipe de coveiros, com lotação, atualmente, no Cemitério de Santo Amaro. Disse que, em sua rotina de trabalho, " expõe-se a riscos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001257-02.2016.5.06.0101), 23-07-2018
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO NEGADA. ALEGAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Reconhecida a existência da relação de trabalho, mas negada a natureza empregatícia apontada pela parte autora, recai sobre a demandada o ônus de provar a prestação de serviços de forma eventual e não subordinada, afirmada na sua defesa. Inteligência dos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 373, inciso...
... de clientes em inadimplência, autorização de sepultamentos, exumação; que não só a reclamante, como também ele depoente e as outras duas ... reclamante sair de sua residência e se dirigir diretamente ao cemitério de Santo Amaro , mas sempre tinha que avisar ao Sr. Márcio que já ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... O dia a dia de um sepultador envolve a exumação dos cor- pos e em alguns casos a manutenção do cemitério, como limpeza ...
- Exame de dna pode ajudar a descobrir onde está ossada de craque
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Acórdão nº 1.0000.22.066177-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS - REMOÇÃO DE CORPO PARA JAZÍGUO - RESOLUÇÃO SES Nº 4.798/2015 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Considerando a inexistência de risco ao erário público, porquanto as despesas serão custeadas pela agravada, e respeitados os prazos da Resolução nº 4.798/2015, inexiste óbice ao deferimento da liminar...
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Acórdão nº 1.0000.22.066177-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS - REMOÇÃO DE CORPO PARA JAZÍGUO - RESOLUÇÃO SES Nº 4.798/2015 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Considerando a inexistência de risco ao erário público, porquanto as despesas serão custeadas pela agravada, e respeitados os prazos da Resolução nº 4.798/2015, inexiste óbice ao deferimento da liminar...
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Acórdãos nº 0013216-34.2011.8.26.0037 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... Ocorrência sob orientação da secretaria do cemitério, pois o local não seria para uso temporário e ... em virtude do sofrimento causado pela exumação dos restos mortais do seu falecido marido. Provimento ao ...
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Acórdão nº 1.0396.13.006018-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - SEPULTAMENTO DO CORPO DE TERCEIRO ESTRANHO EM JAZIGO PERPÉTUO SEM AUTORIZAÇÃO - ESBULHO POSESSÓRIO CARACTERIZADO - EXUMAÇÃO E REMOÇÃO - EQUÍVOCO SOLUCIONADO - RESTOS MORTAIS DO FAMILIAR PRESERVADOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.- O enterro de pessoa estranha em jazigo sem autorização da família caracteriza esbulho...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... Trovão ... Duplicidade Requerimento de Exumação – Determino o ... arquivamento do presente, tendo em vista que o assunto ... 0.312.503-0 Cemitério Quarta Parada I-Tendo em vista, o ... solicitado no requerimento DOC.SEI: ...
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Acordao N° 1348496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Jurisdição voluntária. Error in procedendo. Sentença ultra e extra petita. Inocorrência. Isenção do pagamento pelos serviços de exumação e traslado de cadáver. Hipossuficiência demonstrada. Lei local nº 2. 424/1999. Decreto local nº 20. 502/1999. Recurso conhecido e desprovido. Preliminar rejeitada. 1. Hipótese de ajuizamento de ação submetida ao procedimento de...
... INOCORRÊNCIA. ISENÇÃO DO ... PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO E TRASLADO DE CADÁVER ... HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. LEI LOCAL Nº ... inumação no Cemitério Nossa Senhora da Luz, localizado na cidade de Estreito-MA, sem o pagamento ... -
Mãe de grávida encontrada morta sem o bebê passa mal durante exumação do corpo da filha
... O procedimento ocorreu no Cemitério da Penitência, no Caju, na Zona Norte do Rio, e foi acompanhado pela psicopedagoga Jaqueline Campos, mãe de Thaysa. Quando os restos mortais da ...
- Mãe de grávida encontrada morta sem o bebê passa mal durante exumação do corpo da filha
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Violação de Sepultura (Art. 210)
... Resposta. A exumação determinada pela auto-ridade competente e a mudança de restos mortais de ... Assim, imagine-se a hipótese em que o vigia de um cemitério, percebendo que algumas pessoas violariam a sepultura de seu antigo ...
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Processo nº 1998.001.06171 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Septiembre de 1998
Responsabilidade contratual. Locacao de catacumba. Exumacao do corpo antes do prazo convencionado sem ciencia do contratante. Apresentacao de ossada cuja identificacao nao se fez possivel. Descumprimento do dever de guarda e seguranca dos restos mortais por negligencia de preposto da empresa administradora do cemiterio. Danos materiais e morais. Condenacao a devolver integralmente as verbas em...
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Processo nº 2003.001.103969-8 de Décima Sétima Câmara Cível, 22 de Junio de 2005
Indenizatoria. Danos morais. Sepultamento do unico filho da autora falecido com tenra idade. Restos mortais sao exumados e incinerados sem previa notificacao `a genitora com endereco e telefone do conhecimento da administracao do cemiterio de Inhauma. Aplicacao do Codigo de Defesa do Consumidor. Indenizacao devida ante a falha no dever de informar e na prestacao do servico, na medida em que a re'
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001251-50.2016.5.06.0018), 23-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA DE 12X36. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 85 DO C. TST. PROCESSO Nº 0000268-42.2015.5.06.0000 (IUJ). Inexistindo lei ou instrumento coletivo autorizando o regime de compensação de jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, conforme disposto no artigo 7º, inciso XIII, da Constituição...
... Zelam pela segurança do cemitério" (Disponível em: ... o autor executa sepultamentos em covas e gavetas, executa a exumação dos cadáveres ainda em decomposição, a lavagem de ossos, a retirada de ... - Polícia encontra irregularidades no Cemitério do Caju