exumação em cemitério
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... Trovão ... Duplicidade Requerimento de Exumação – Determino o ... arquivamento do presente, tendo em vista que o assunto ... 0.312.503-0 Cemitério Quarta Parada I-Tendo em vista, o ... solicitado no requerimento DOC.SEI: ...
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Processo nº 0199987-20.2008.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DE MESQUITA. Como causa de ... IML a fim de proceder a exumação dos restos mortais para a coleta ...
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A função social da posse no Código Civil
... Uma, a do cemitério em si mesmo, estando este fora do comércio jurídico, pois consubstancia ... ção de última vontade do seu instituidor (restrições à exumação" das ossadas), estando o uso do jazigo é limitado pelos translados obrigat\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001403-84.2014.5.06.0013), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESCALA 12X36. AUSÊNCIA DE ACORDO COLETIVO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Inexistindo acordo ou convenção coletiva estabelecendo o regime de compensação de jornada, tornam-se devidas as horas extras trabalhadas, consideradas como tais aquelas que ultrapassam o limite constitucionalmente previsto. Este entendimento já sedimentado na jurisprudência, consoante Súmulas 85 e 444,
... de almoço e descanso; que no intervalo das 12h às 13h o cemitério não fecha; que mesmo no intervalo de 15 a 20 minutos acontece de serem ... (Supervisor de Obras e Serviços Urbanos): Acompanhamento da exumação de cadáveres humanos, seja de covas, catacumbas ou gavetas; Fechamento ... - Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional
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Acórdão Nº 0020867-14.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-05-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Hipótese em que a conduta da ré, no sentido de não propiciar aos empregados um ambiente de trabalho adequado, deixando de observar normas de segurança e saúde do empregado, é suficiente para caracterizar o dano moral coletivo.
... relacionados à execução das atividades dos empregados do cemitério, dentre os quais: que os porteiros atendentes do cemitério não encostam ... unicamente em relação aos restos mortais, isso quando da exumação, e por parte dos empregados que exercem as funções de serviços gerais; ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022778-58.2020.8.19.0001 (Cível), 21-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. JAZIGOS PERPÉTUOS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. COBRANÇAS DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE TÚMULOS. SENTENÇA INDEFERINDO A INICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1- A questão sob análise cinge-se em saber se a atual delegatária dos serviços funerários do Cemitério São João Batista pode cobrar tarifa cemiterial de titulares de jazigos perpétuos...
... INDENIZATÓRIA. JAZIGOS PERPÉTUOS DO ... CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. COBRANÇAS ... DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE TÚMULOS ... transporte, velório, sepultamento, exumação, cremação e afins de corpos ... Página 18 de 20 ... cadavéricos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0241447-15.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-03-2021
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - A TARIFA DE EXUMAÇÃO, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DOS CORRESPONDENTES SERVIÇOS FUNERÁRIOS OBRIGATÓRIOS, PODE SER COBRADA DOS USUÁRIOS, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 240, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39.094/2014, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO CEMITERIAL E FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER...
... CUMULADA COM PRETENSÃO ... INDENIZATÓRIA – A TARIFA DE ... EXUMAÇÃO, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO ... DOS CORRESPONDENTES SERVIÇOS ... FUNERÁRIOS ... concessionária responsável pela gestão do cemitério, valendo ... salientar que, nas hipóteses de contratação de ... - Acórdão, Processo nº 5177537-14.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
- Corpo de Emílio Santiago é exumado no Rio para teste de DNA de suposto filho
- Corpo de Emílio Santiago é exumado no Rio para teste de DNA de suposto filho
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Acordao N° 1398806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Ação de reparação de dano moral. I - preliminares. I. 1 - ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva não afastada de plano relativamente ao réu. I. 2 - nulidade. Sentença extra petita. Não reconhecimento. Preliminares rejeitadas. Ii - mérito. Ii. 1 - dano moral. Restos mortais da genitora do autor não encontrados no túmulo em que registrado seu sepultamento....
... PRESTAÇÃO DEFEITUOSA DOS ... SERVIÇOS PÚBLICOS DE CEMITÉRIO OCORRIDA EM MOMENTO ANTERIOR AO DE ... CONCESSÃO PÚBLICA DESSA ATIVIDADE ... sepultamento ou exumação ou alteração de lugar sem autorização do titular, além do que ... -
Acórdão Nº 0000672-66.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-08-2022
... PROCESSO INCIDENTAL QUE ... VISA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA EXUMAÇÃO E CREMAÇÃO DE ... RESTOS MORAIS. JUÍZO CRIMINAL QUE SUSCITOU O ... sepultado no Cemitério Jardim da Saudade I, e que tal diligência extrapola a competência do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000991-06.2016.5.06.0007), 07-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. A realização de prova técnica não se insere dentro dos poderes de liberalidade do magistrado, de modo que ao proferir sentença sem determinar a realização da perícia, o juízo de primeira instância descuidou da imperatividade da regra inserta no §2º do artigo 195 da CLT. Recurso ordinário provido.
... à gerência operacional de cemitérios, com lotação no cemitério de Santo Amaro. Alegaram que em suas rotinas de trabalho, são expostos a ... em que executam sepultamentos diários, em grande escala, exumação dos cadáveres ainda em decomposição, também a retirada de ossos e ... -
Acórdão Nº 0020575-97.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
LAVAGEM DE UNIFORME. DESPESAS. INDENIZAÇÃO. As despesas realizadas com lavagem de uniforme recaem sobre o empregador caso sejam necessários produtos ou procedimentos diversos dos utilizados em roupas de uso comum. Súmula 98 da Jurisprudência Uniforme deste Tribunal Regional.
... grau máximo, alegando que, como auxiliar de manutenção do cemitério, fazia sepultamentos, exumação de cadáveres, mantinha contato diário e ... -
Processo nº 0415110-20.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... SEPULTURA E ADMINISTRADORA DO CEMITÉRIO. ... ALEGAÇÃO AUTORAL DE IMPEDIMENTO DE ... INOCORRÊNCIA. EXUMAÇÃO" DE RESTOS MORTAIS E ... TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE\xC2" ...
- Acórdão Nº 5026392-77.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2022
- A crônica de vidas ricas e mortes cada vez mais pobres
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Acordao N° 1325820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Processual civil e administrativo. Apelação cível. Exumação. Supressão judicial do consentimento. Possibilidade. 1. Embora de caráter excepcional, a exumação deve ocorrer quando inviável a realização de exame genético com parentes vivos e ainda persistir dúvida razoável acerca da origem biológica. 2. Diante da legitimidade passiva para responder à investigação de paternidade proposta contra o pai
... EXUMAÇÃO. SUPRESSÃO ... JUDICIAL DO CONSENTIMENTO. POSSIBILIDADE ... 1. Embora de ... Cemitério Campos da Esperança indicando a ... localização do túmulo do ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022061-90.2018.8.19.0203 (Cível), 24-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO E DE CONCESSIONÁRIA ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIO. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS SEM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO. LEGITIMIDADE DOS RÉUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INEXISTENCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Município do Rio de Janeiro que é parte legítima para figurar no polo passivo, uma vez que é responsável pela...
... CONCESSIONÁRIA ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIO ... EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS SEM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0043415-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ão permite sociedade de caráter econômico na exploração de cemitério, e malferimento dos direitos dos consumidores pela péssima prestação ... a prestação dos serviços acima mencionados, de sepultamento, exumação e translado de corpos, havendo, ainda, no cemitério que administra, ...
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Acórdão nº 50078354220178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE OSSADAS SEPULTADAS EM CEMITÉRIO MUNICIPAL. TRANSLADO DOS RESTOS MORTAIS SEM A PRESENÇA DOS FAMILIARES E SEM OBSERVÂNCIA À IDENTIFICAÇÃO DO JAZIGO PERPÉTUO ADQUIRIDO PELOS AUTORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. A situação...
... mortais de seus familiares, sepultados nas dependências do cemitério municipal administrado pelo demandado. Pedem, também, a majoração dos ... , deveria haver, com a ciência e presença dos familiares, a exumação dos restos mortais e posterior translado. ... Ocorre que os demandantes ... -
Acórdão nº 0539820-92.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Abril de 2019
... faleceu Hospital do Subúrbio e que a falecida foi enterrada no Cemitério da Ordem ... Terceira de São Francisco, na carneira de nº 101, quadra ... VIOLAÇÃO DE DIREITO DE PERSONALIDADE E EXUMAÇÃO ... INDEVIDA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANOS MORAIS ... CONFIGURADOS ...
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Acórdão nº 1.0000.00.268246-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2002
... PEDREIRO QUE TRABALHA EM CEMITÉRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É devido ao pedreiro que trabalha em ... 3.214/78 classifica como insalubre apenas os serviços de exumação de corpos, e não o trabalho realizado pelo apelado. Argumenta que, ...