exumação em cemitério
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079777-94.2021.8.19.0001 (Cível), 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEPULTAMENTO DOS FAMILIARES DOS AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. JUÍZO A QUO QUE EXPRESSAMENTE CONSIGNOU QUE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EXIME O CONSUMIDOR DE PRODUZIR PROVA MÍNIMA...
... INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE O ... SEPULTAMENTO OCORRER EM CEMITÉRIO ... LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ... DOMICÍLIO DO FALECIDO ... benfeitorias, taxas de exumação e manutenção, CONFORME ... DISPONIBILIDADE E EXCLUSIVAMENTE NOS ... -
Acórdão nº 12247290 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 19-12-2022
... OBRIGAÇÃO DE FAZER – LIMINAR DEFERIDA PARA LOCALIZAÇÃO E EXUMAÇÃO" DE CORPO ENTREGUE A FAMÍLIA ERRADA – DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR – FIXA\xC3" ... de impedimento fundadas em possíveis dificuldades de acesso ao Cemitério do Município e às informações junto a Funerária que realizou o ...
- Justiça de SC determina que Brusque exume e transfira corpo de homem sepultado ao lado de seu assassino
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Acórdão nº 1.0313.14.020295-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS MORAIS. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS ANTES DO PRAZO MÍNIMO LEGAL. Nos casos de responsabilidade civil objetiva, basta a comprovação da conduta do agente, do dano e do nexo causal, sendo que a ausência de prova da culpa exclusiva do lesado conduz ao acolhimento da pretensão...
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Acórdão nº 1.0313.14.020295-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS MORAIS. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS ANTES DO PRAZO MÍNIMO LEGAL. Nos casos de responsabilidade civil objetiva, basta a comprovação da conduta do agente, do dano e do nexo causal, sendo que a ausência de prova da culpa exclusiva do lesado conduz ao acolhimento da pretensão...
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Acórdão nº REsp 1090044 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITO FUNERÁRIO E DO CONSUMIDOR. CEMITÉRIO PARTICULAR. CONTRATO DE CESSÃO DO USO DE JAZIGOS E PRESTAÇÃO DE OUTROS ... Morumbi, oferecendo, entre outros, serviços de sepultamento, exumação e translado de corpos ... Após sustentar a aplicabilidade do Código de ...
- Justiça de SC determina que Brusque exume e transfira corpo de homem sepultado ao lado de seu assassino
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... contratação de empresa especializada em serviços de coleta (exumação e acondicionamento), transporte, cremação e destinação final de s humanas do Cemitério Público Quinta dos Lázaros ... A decisão atacada entendeu, por ...
- Namorada de filho de Gal Costa reconheceu união estável da cantora com Wilma Petrillo, mas voltou atrás
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Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19: impactos sofridos pelas famílias
... , no âmbito de suas competências, adotarem como medida a exumação, a necropsia, a cremação e o manejo de cadáveres ... Em 28 de abril ... No maior cemitério da América Latina – cemitério da Vila Formosa –, localizado na zona ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001554-97.2016.5.06.0007), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A aferição do valor probante do laudo técnico apresentado para o deslinde da questão submete-se ao princípio do livre convencimento motivado do Juízo, disposto no art. 371, do NCPC. O julgador não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade de suas conclusões. Mas, tem o poder de apreciar livremente a prova pericial, considerando-a...
... Informou que exerce suas atividade no cemitério de Santo Amaro, no comando da equipe dos coveiros e supervisionando a ada e saída de restos mortais, retiradas de corpos, exumação dos cadáveres ainda em decomposição, preparação, limpeza, abertura e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000309-65.2015.5.06.0143), 19-02-2018
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS - Verifica-se desvio de função quando ocorre o exercício, pelo empregado, de atribuições maiores do que aquelas para as quais fora contratado, apresentando carga ocupacional qualitativamente superior à do cargo primitivo/anterior. Não se desvencilhando o autor do ônus de provar os fatos constitutivos do direito postulado (artigos 818 da CLT e 373,...
... socos e puxões de camisa, inclusive, na frente de clientes do cemitério; que não sabe quem começou a briga, mas que chegaram às vias de fato; ... em contato permanente com cadáveres, fazendo sepultamento e exumação, além de manter contato com cimento. Disse que a empresa não fornecia ... - Família busca por corpo de menino de 7 anos exumado sem autorização em São Gonçalo
- Família busca por corpo de menino de 7 anos exumado sem autorização em São Gonçalo
- Família busca por corpo de menino de 7 anos exumado sem autorização em São Gonçalo
- Família busca por corpo de menino de 7 anos exumado sem autorização em São Gonçalo
- Família busca por corpo de menino de 7 anos exumado sem autorização em São Gonçalo
- Família busca por corpo de menino de 7 anos exumado sem autorização em São Gonçalo
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Processo nº 0010495-91.2006.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... PERPÉTUO, A PROVIDENCIAR A EXUMAÇÃO E ... ASCENDENTES DA AUTORA E A ENCAMINHAR PARA ... quadra 6, do cemitério São João Batista, configurando enriquecimento sem ...
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Acórdão Nº 0309742-39.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO DE TÚMULO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DE PROVAS. ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR MORAL E MATERIALMENTE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS DE OFÍCIO....
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Processo nº 0025486-27.2015.8.19.0011 de Décima Sétima Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... RESTOS MORTAIS DO GENITOR DA AUTORA EM ... CEMITÉRIO ADMINISTRADO PELO MUNICÍPIO RÉU. ... que a exumação" precoce dos restos mortais do genitor da apelada se deu em raz\xC3" ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... Trovão ... Duplicidade Requerimento de Exumação – Determino o ... arquivamento do presente, tendo em vista que o assunto ... 0.312.503-0 Cemitério Quarta Parada I-Tendo em vista, o ... solicitado no requerimento DOC.SEI: ...
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Processo nº 0199987-20.2008.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DE MESQUITA. Como causa de ... IML a fim de proceder a exumação dos restos mortais para a coleta ...