falsidade documental e ideologica
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8799/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA PREVISTAS EM NORMA COLETIVA. ATO JURÍDICO PERFEITO E PROVA TESTEMUNHAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS AFASTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR FUNDAMENTO DIVERSO Tendo o Reclamado, em seu Recurso de Revista, aduzido que o deferimento das horas extras, com base em prova testemunhal e em detrimento da prova documental prevista em norma coletiva,...
... testemunhal e em detrimento da prova documental prevista em norma coletiva, representava ... Regional, que se fez no sentido da falsidade ideológica da prova porque não demonstrava, de ... -
Direito Penal
... ) João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de 2019, artigo ... ém a autoria de um estupro, ciente da falsidade da imputação, comete o crime de calúnia ... de falsidade ideológica, falsidade documental e estelionato ...
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Acórdãos nº 0000155-63.2011.8.26.0213 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Agosto de 2013
... ÉRIO PÚBLICO VOTO n ° 14806 Falsidade ideológica. Conduta de inserir ... Prova pericial, documental e testemunhal. Pretendida absolvição por ...
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Acórdão nº 2001.33.00.020235-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Junio de 2005
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. CERTIDÃO EMITIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DETURPAÇÃO MATERIAL OU IDEOLÓGICA NO DOCUMENTO IMPUGNADO. 1. O documento argüido de falso é uma certidão que goza de fé pública e o autor apelante não demonstrou qualquer deturpação material ou ideológica na certidão emitida pelo Cartório do Sétimo Ofício do...
... sentença que rejeitou o incidente de falsidade documental suscitado em relação à certidão ... consistir em deturpação material ou ideológica. No primeiro caso, trata-se de utilização de ... -
Decisão da Presidência nº 166613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... o paciente a acusação de prática de falsidade ideológica documental, uma vez que, segundo a ...
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Decisões Monocráticas nº 166613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... o paciente a acusação de prática de falsidade ideológica documental, uma vez que, segundo a ...
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Decisao Nº 0000775-89.2010.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-12-2022
... filha foi infrutífera: o incidente de falsidade documental não foi adiante, a petição inicial ... em relação à falsidade documental, ideológica e outras alegadas ... Requereu o acolhimento ...
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Dos crimes contra a fé pública
OAB MT - 2005 ... 81. Em relação à falsidade ideológica, é correto afirmar: ... (a) é crime ... (b) autor do crime de falsidade documental; ... (c) partícipe do crime de falsidade ...
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Tipos de investigação criminal
... óvel, veículos, joias, obras de arte, falsidade" documental e ideológica, laranjas ... Sonegaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1083965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... APREENDIDOS PELA POLÍCIA FEDERAL - FALSIDADE DOCUMENTAL E IDEOLÓGICA - CORRUPÇÃO ATIVA - ...
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Direito Penal
... situação, Wagner praticou o crime de falsidade ideológica ... 1 : errada, pois o ofício ... (D) Falsidade documental ... A conduta de “ reconhecer, como ...
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Decisão da Presidência nº 1142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... inconsistências e indícios de falsidade documental e ideológica ... As teses alegadas ...
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Decisão da Presidência nº 1213754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... a instituição de ensino, alegando falsidade ideológica/documental, inclusive mobilizando o ...
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Decisões Monocráticas nº 1213754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... a instituição de ensino, alegando falsidade ideológica/documental, inclusive mobilizando o ...
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Julgamento 2007.01.007428-2 do Superior Tribunal Militar, 19-04-2007
EMENTA: Recurso em Sentido Estrito. Falsidade documental e falsidade ideológica. Não recebimento da denúncia. Incompetência. Agente que falsifica atestado emitido pela Marinha do Brasil, alterando a data de compromisso com a citada Força, com a finalidade de obter empréstimo junto a uma financeira. Diante das definições dos tipos citados na Denúncia, exclui-se a competência da Justiça Militar da...
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Análise e Interpretação dos Arts. 485 e 1.030 do CPC e respectivos incisos
... “VI – se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal, ou seja, ... Vale dizer, refere-se à documental, à oral e à pericial, abrangendo a falsidade material e a ideológica (ver arts. 297, 298 e 299, do Código Penal) ...
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Decisão da Presidência nº 169535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... leitura da vasta prova testemunhal e documental destes autos, verifica-se, com bastante clareza e ... ART. 316 DO CÓDIGO PENAL ... FALSIDADE IDEOLÓGICA COM FINALIDADE ELEITORAL ... ART ...
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Decisões Monocráticas nº 169535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... leitura da vasta prova testemunhal e documental destes autos, verifica-se, com bastante clareza e ... ART. 316 DO CÓDIGO PENAL ... FALSIDADE IDEOLÓGICA COM FINALIDADE ELEITORAL ... ART ...
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Decisão Monocrática Nº 0702153-23.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-07-2022
... EMENTA: APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL ... IMPOSSIBILIDADE DE SUSCITAÇÃO ... IDEOLÓGICA, A QUAL DEVE SER DIRIMIDA EM AÇÃO PRÓPRIA ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... categorias para análise de conteúdo documental (BARDIN, 1977), buscando rever entre modalidades ... de prática do crime de fraude ou de falsidade ideológica documental. Dessa forma, segundo Vaz ... -
Processo nº 0050701-04.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... FALSIDADE ... documental ... , ou seja, a sua falsidade ideológica". O agravante ... aduz que as declarações\xC2" ...
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Acordão nº (RO)0113000-83.2008.5.06.0008 (01130.2008.008.06.00.3) de 1º Turma, 2 de Septiembre de 2009
O reconhecimento de justa causa para rescindir o contrato de trabalho está atrelado à presença de elementos de ordem subjetiva (culpabilidade do agente) e objetiva (tipicidade da causa ensejadora do rompimento; avaliação da repercussão da falta cometida sobre o contrato; nexo de causalidade entre a falta e a extinção do vínculo; inexistência de outra punição para aquela mesma falta e, por fim,...
... à saciedade, através da prova documental carreada ao feito, a falta cometida pela obreira, consubstanciada em pratica de falsidade ideológica (art. 299, Código Penal) em face de ... -
Decisão monocrática Nº 233693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... lavagem de dinheiro, crimes de falsidade ideológica, documental, fraude à execução, e ...
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Decisões Monocráticas nº 1142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... inconsistências e indícios de falsidade documental e ideológica ... As teses alegadas ...
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Decisão da Presidência nº 1142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... inconsistências e indícios de falsidade documental e ideológica ... As teses alegadas ...