fatura detalhada da oi
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Acórdão nº 50295425220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. SUPOSTA COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. RUBRICAS QUE INTEGRAM O PLANO CONTRATADO OI FIXO, SEM PREJUÍZO ECONÔMICO PARA O CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS. NÚMEROS DE PROTOCOLOS QUE CORRESPONDE AOS ANOS DE 2016/2017...
... OI FIXO – FRANQUIA ILIMITADA; ... Da análise detalhada da fatura depreende-se, pois, que trata-se de serviços que englobam o ... -
Acórdão nº 50008636820138210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL A ESPÉCIE. SUPOSTA COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. RUBRICAS QUE INTEGRAM O PLANO OI FIXO, SEM PREJUÍZO ECONÔMICO PARA O CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE...
... ário da consumidora, referentes ao pagamento do valor mínimo da fatura do cartão de crédito RMC. 2. É o caso de permitir a conversão do ... Da análise detalhada da fatura, em especial aquela com vencimento em 09/06/2011, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008824-08.2017.8.19.0208 (Criminal), 02-02-2018
Recorrente/AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMOS Recorrida/RÉ: OI TELEMAR VOTO Trata-se de recurso interposto pelo autor, em que requer seja afastada a coisa julgada, uma vez que o objeto desta demanda, minutos, é diverso da anterior, pulsos, bem como são diversos os períodos, já que no outro processo se referia a período anterior à interposição da demanda e no atual o...
- Processo nº 0008824-08.2017.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801026-76.2020.8.19.0007 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801026-76.2020.8.19.0007 Recorrente: PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS SOARES Recorrido: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: Juizado Especial - Comarca de Barra Mansa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... II - Após realizado o pagamnto da primeira fatura passou a enfrentar dificuldades pois as faturas seguintes não lhe ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... º 13.964/2019 introduziu no Código de Processo Penal uma nova e detalhada sistemática quanto à cadeia de custódia dos elementos probatórios, ... dos Correios: a de que ela teria ido àquele banco para pagar uma fatura de TV a cabo” (fls. 52.281) ... 11. Por outro lado, os votos que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ônio cultural da União dependem, além da identificação detalhada do que está armazenado, da sua adequação ao previsto na Lei nº ... FILHO:- Os créditos eram a cada faturamento recebido, a cada fatura recebida, se aplicava o percentual de 1% e isso era contabilizado ...
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Acordao N° 1671305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Telefonia. Falha na prestação de serviço. Visitas técnicas sem solução do problema. Restituição em dobro afastada. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado apresentado pela parte autora em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a ré a pagar a parte autora o valor relativo à
... das diversas solicitações de reparo e do pagamento regular da fatura, o serviço telefônico foi ... interrompido de janeiro de 2013 a maio de ... em sentença, a recorrida poderia ter juntado cobrança detalhada da fatura para ... demonstrar o efetivo uso da linha durante o período ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... foi regularmente instruída, com informações e documentação detalhada sobre o pedido de citação da Interessada. No tocante à suposta ... FATURA QUITADA. CULPA ATRIBUÍDA A TERCEIRO (AGENTE ARRECADADOR) ...
- Acórdão Nº 0801074-55.2023.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-11-2023
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Acórdãos nº 1058650-29.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... prestação de serviços de telefonia móvel, reduzir a fatura do mês de agosto de 2013 para o valor de R$ 3.200,00 ... detalhada, referente à linha final n.º 3458, acostada a fls. 151/54, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no ... FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA INDE-VIDA. EFETIVO PAGAMENTO. ENGANO ...
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LICITAções - SAÚDE
... 18/04/2022 19:48:49 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ... Aferição e validação de pontos de função ... Empresa não apresentou a documentação referente ao fatura- ... mento de fevereiro de 2022, fato este noticiado no Processo ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no ... FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA INDE-VIDA. EFETIVO PAGAMENTO. ENGANO ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... foi regularmente instruída, com informações e documentação detalhada sobre o pedido de citação da Interessada. No tocante à suposta ... FATURA QUITADA. CULPA ATRIBUÍDA A TERCEIRO (AGENTE ARRECADADOR) ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... CARTÃO DE CRÉDITO. DE SBLOQEIO. NEGATIVA. FATURA. PAGAMENTO SISTEMÁTICO AO LONGO DE MESES. POSTURA INCOMPATÍVEL COM A ... Após análise detalhada dos documentos apresentados pelas partes, a perita concluiu, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção à modalidade e ao número da licitação; e) descrição detalhada e correta das características do bem, da obra ou dos serviços, conforme ... Fatura Comercial (Invoice) - Documento comercial que formaliza uma operação de ...
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Decisao Nº 8136794-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... obstante as alegações da Apelante, no sentido de desconhecer a(s) fatura(s) que deu(deram) margem à negativação, observo dos autos que, mesmo ... QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO E QUE DEMONSTRAM DE FORMA DETALHADA OS PRODUTOS ADQUIRIDOS, OS PAGAMENTOS REALIZADOS E O SALDO DEVEDOR ...
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Decisao Nº 8072868-21.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... ção da data, duração, número da linha telefônica, o valor da fatura cobrada e o retrato da evolução de seu saldo devedor, sugere que, de ... dos serviços de telefonia prestados pela empresa, de forma detalhada, resta obstaculizada a afirmação da apelada de inscrição indevida ...
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Decisao Nº 0160972-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... , limitando-se a colacionar como documento uma única suposta fatura sem histórico de chamadas, bem como fragmentos de telas sistêmicas no ... pela acionada não foi suficientemente individualizada e detalhada, bem como foi anexada ao processo através de colagens parciais de telas ...