faturamento medico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001796-37.2017.5.06.0002), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - As circunstâncias indicam a formação de grupo econômico, com laços de direção e/ou coordenação entre as demandas que se favoreceram, direta ou indiretamente, da força de trabalho vertida pelo empregado. Recurso provido, no aspecto.
... S/A, FATOR IMOVEIS LTDA, UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ... ADVOGADOS : NEWTON MARCOS DE BRITO ... em relação à UNIMED, além de notas fiscais relatório de faturamento), não deixam dúvidas de que a HAPVIDA e a UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE ... -
Acórdão nº 1.0024.05.861595-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA MÉDICA - DEMANDA CONTRA MÉDICO, HOSPITAL E PLANO DE SAÚDE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - PROVA DA NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - DEVER DE INDENIZAR - SOLIDARIEDADE NO DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE - DANOS MATERIAIS DEVIDOS. Em geral, os médicos têm obrigação de meio, e não de resultado, o que...
... cirrgico foi por ela indicado, tendo inclusive assinado o faturamento e todos os requerimentos de exames em papel timbrado da seguradora ... -
Acórdão nº 1.0024.05.861595-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA MÉDICA - DEMANDA CONTRA MÉDICO, HOSPITAL E PLANO DE SAÚDE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - PROVA DA NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - DEVER DE INDENIZAR - SOLIDARIEDADE NO DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE - DANOS MATERIAIS DEVIDOS. Em geral, os médicos têm obrigação de meio, e não de resultado, o que...
... cirrgico foi por ela indicado, tendo inclusive assinado o faturamento e todos os requerimentos de exames em papel timbrado da seguradora ... -
Acórdão, Processo nº 5018004-81.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... º 8.212/1991, não criou qualquer nova contribuição sobre o faturamento, nem alterou a alíquota, nem a base de cálculo da contribuição ... , embora tratando-se de prestação de serviços por profissional médico, não houve a comprovação pela parte autora de que não possuía ...
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Acórdão Nº 0004253-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... a agravante seja microempreendedora individual, não auferiu faturamento nos anos de 2020 e 2021 e, além disso, pelo laudo médico elaborado pela ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS,NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO.INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA,PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO
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Acórdãos nº 2085524-72.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... assentou que a penhora sobre percentual do faturamento de associação filantrópica mantenedora de hospital deve ...
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Ordem social
... faturamento; c) o lucro; ii) do trabalhador e dos demais segurados da ... , os seguintes requisitos: i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o ...
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Acórdãos nº 2034312-41.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... o valor equivalente a 120% do valor do faturamento mensal da Samcil. Não caracterizada a sucessão entre ... de pagar não associada à manutenção do atendimento médico ao autor, sem que remanesça obrigação de fazer, não ...
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Acórdãos nº 2142076-57.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... à penhora apresentada pelo agravante/executado, que é médico, por entender que a verba exclusivamente sucumbencial ... haver nos autos comprovação de que este faturamento junto a uma operadora de plano de saúde é a sua única ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000268-34.2018.5.06.0001), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - As circunstâncias indicam a formação de grupo econômico, com laços de direção e/ou coordenação entre as demandas que se favoreceram, direta ou indiretamente, da força de trabalho vertida pelo empregado. Recurso provido, no aspecto.
... , VASCO RODRIGUES NETO, UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ... ADVOGADOS NEWTON MARCOS DE BRITO SILVA, GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO ... em relação à UNIMED, além de notas fiscais relatório de faturamento), não deixam dúvidas de que a HAPVIDA e A UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE ... -
Acordao N° 1600610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Internação em uti. Situação de emergência. Covid-19. Falha na prestação do serviço. Ressarcimento de despesas médico-hospitalares. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte ré contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial para:
... RECORRENTE(S) UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... RECORRIDO(S) ... ZELES DE OLIVEIRA FLOR ... Juiz FLÁVIO FERNANDO ... de que a conta estava indo para auditoria para finalizar o faturamento junto ao plano, datado de 07 de ... março de 2022. Ora, o autor realizou ... -
Acórdãos nº 2025654-28.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... DE BRAGANÇA PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ANTIGA DENOMINAÇÃO DE), são agravados JOSÉ LEOPOLDO ... faturamento bruto da devedora. Desacerto. Muito embora a finalidade ...
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Sentença nº 1000949-40.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... de horas extras por sobrejornada. 4-DANO MORAL/CONVÊNIO MÉDICO A autora afirma que desde o dia 25/10/2021 estava se preparando para ... A reclamada afirma que em 2022 teve considerável queda de faturamento, tendo sido obrigada a realizar desligamento de 7 empregados no período ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0144636-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO" E ASSEMELHADOS - PIS E COFINS - ATOS PRATICADOS COM NÃO-ASSOCIADOS: INCID\xC3" ... incidência do PIS e da COFINS, tendo como base de cálculo o faturamento das cooperativas de trabalho médico, conceito que restou definido pelo ...
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Acórdão Nº 0020842-98.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA . CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. A omissão prevista como hipótese ensejadora de oposição de embargos declaratórios é aquela de pontos sobre os quais o acórdão deveria se manifestar, assim entendidos como pedidos e requerimentos das partes. Somente é configurada a contradição apta a ser sanada pela via dos embargos quando intrínseca ao texto da decisão....
... -se, assim, que a reclamada não juntou o discriminativo de seu faturamento na linha de produtos trabalhados pelo autor, a fim de ser verificada a ... A demanda vai depender da iniciativa do médico de prescrever o medicamento específico. Além disto, o que é muito ... -
Acórdão Nº 0020730-70.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho.
... em que teve ciência inequívoca das lesões, tendo em vista laudo médico. Alega que o prazo prescricional é de dois anos após a constatação do ... até 01/03/2014, quando foi alterado para Assistente de Faturamento/Logística (até o fim da contratualidade) ... Conforme laudo médico, o ... -
Direito do Consumidor
... loja, a situação agravou-se, e Maria buscou imediato atendimento médico de emergência, onde se constataram graves lesões na pele. Da leitura do ... o veículo como novo e que o custo financeiro de faturamento e outras medidas administrativas eram altas, não justificando, por aquele ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001763-74.2015.5.06.0145), 03-12-2018
EMENTA: DEPÓSITOS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DEVIDAS. Diante da alegação autoral, no sentido de inexistir o correto adimplemento do FGTS, era ônus do demandado (art. 818, CLT c/c art. 373, II, NCPC) comprovar a regularidade dos depósitos, inclusive, consoante a inteligência da Súmula n. 461, do C. TST, verbis: "Súmula 461. FGTS. Diferenças. Recolhimento. Ônus da prova. É do empregador o ôn
... até 01/07/2015, após o que passou a trabalhar no setor de faturamento, também executando atividades burocráticas ... Registro que tais rmações constantes do laudo médico pericial não sofreram impugnação específica nestes autos ... Assim, ... -
Ministério da justiça quer mudar as regras para planos de saúde
... , no se tm disponveis dados qualificados do setor, tais como, faturamento das empresas, variao dos custos mdico-hospitalares, definio de patamares ...
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Acórdão Nº 0000077-14.2014.8.24.0086 do Segunda Câmara Criminal, 12-03-2024
... a uma consulta médica, recebia uma prescrição feita pelo médico para tomar um medicamento, e ao invés de simplesmente comparecer à ... o antigo carimbo, o declarante encontrava-se na sala de faturamento; QUE como comparece ao local com regularidade para assinatura de ...
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Acórdão Nº 0020543-03.2014.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial dos pedidos por aplicação de Precedentes do TST e deste Tribunal, bem como de entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... - auxiliares de enfermagem, laboratório-médico; de contabilidade, do setor de pessoal, de secretaria, de tesouraria, de ... , do setor de pessoal, de secretaria, de tesouraria, de faturamento, de escritório, de farmácia, de patologia e operadores de mesas ... -
Acordão da , 13-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADEQUAÇÃO. PENHORA. FATURAMENTO. SÚMULAS N . 7/STJ E 283/STF. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste afronta ao art. 1.022 do CPC/2015 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam...
... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADEQUAÇÃO. PENHORA ... FATURAMENTO. SÚMULAS N. 7/STJ E 283/STF. DECISÃO MANTIDA ... 1. Inexiste afronta ao ... DECORRENTES DE DANOS ERRO MÉDICO. PARALISIA FACIAL ... DO LADO ESQUERDO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ... -
Simulado Delegado PF
... (66) Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde pode ser ... social e são incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro. (107) Para a execução do orçamento da seguridade social, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 138-375, jul./out. 2014 ... Jurisprudência & Ementário ... MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS – ... ção-Quadro internacional em referência e não utiliza o faturamento das empresas de tabaco, como base de cálculo (base econômica ... 180 ...