fazenda nacional blumenau
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5017536-57.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : TV GALEGA LTDA ... ... de Aguiar, da 2ª Vara Federal de Blumenau-PR, que, nos autos do Cumprimento de Sentença ...
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Decisões Monocráticas nº 1220854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... 105) interposto por Cristal Blumenau S/A e de agravo da União Federal (Fazenda ... A Fazenda Nacional (documento eletrônico 2, pág. 222), por sua ...
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Decisão da Presidência nº 1220854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... 105) interposto por Cristal Blumenau S/A e de agravo da União Federal (Fazenda ... A Fazenda Nacional (documento eletrônico 2, pág. 222), por sua ...
- Decisão monocrática Nº 1286469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
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PORTARIA MF Nº 976, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... da estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ... Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau/SC para a Divisão de Assuntos Fiscais da Unidade ...
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Decisão Monocrática nº 5010377-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 24 de Marzo de 2017
... a legitimidade do Procurador Chefe da Fazenda Nacional (PGFN) - Seccional de Blumenau para ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0193496-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA ... (S) AGRAVADO : FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO ADVOGADO : ANTONIO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0204556-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : PROCURADORIA REGIONAL ... RECORRIDO : CRISTAL BLUMENAU S/A ... ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR KREPSKY E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5041028-10.2020.4.04.0000), 28-08-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : COMERCIAL SS PET EIRELI ... Nicolau Turnes, da 2ª Vara Federal de Blumenau-SC, que, nos autos do Procedimento Comum nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5023956-10.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : VF VIGILANCIA E SEGURANCA ... Dantas Filho, da 5ª Vara Federal de Blumenau-SC, que, nos autos da Execução Fiscal nº ...
- Decisão monocrática Nº 909414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2021
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Decisão Monocrática nº 2007.72.05.002779-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Agosto de 2011
... pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau/SC (fls. 214/216), em ...
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Acórdão nº 2014/0291068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO VERIFICADA. ICMS. BASE DE CÁLCULO. PIS E COFINS. SÚMULAS 68 E 94 DO STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO- PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2.
... : CRISTAL BLUMENAU S/A ... RO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ... -
Acórdão Nº 0318262-28.2018.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020
... 0318262-28.2018.8.24.0008 , de Blumenau ... Relatora: ... Juíza Ana Karina Arruda ... ACUMULADA DO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO ... CONSUMIDOR) NO PERÍODO ... CONDENAÇÕES CONTRA FAZENDA PÚBLICA. READEQUAÇÃO ... EX OFFÍCIO ...
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Acórdão Nº 0318263-13.2018.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020
... 0318263-13.2018.8.24.0008 , de Blumenau ... Relatora: ... Juíza Ana Karina Arruda ... ACUMULADA DO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO ... CONSUMIDOR) NO PERÍODO ... CONDENAÇÕES CONTRA FAZENDA PÚBLICA. READEQUAÇÃO ... EX OFFÍCIO ...
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Decisão Monocrática Nº 5009283-21.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-11-2022
... INTERESSADO: UNIO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM BLUMENAU INTERESSADO: TMX ...
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Acórdão Nº 5005097-81.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS (SUSCITANTE) E DA 1ª VARA CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE BLUMENAU. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO AJUIZADA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO COM O PROPÓSITO DE FISCALIZAR MEDIDOR DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E...
... SUSCITANTE: Juzo da 1 Vara da Fazenda Pb., Acidentes do Trab. e Registros Pb. da a de Blumenau SUSCITADO: Juzo da 1 Vara Cvel da Comarca de ... Apresentou recurso r e Agncia Nacional de Energia Eltrica - ANEEL, todavia seus pleitos ... -
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4ª REGIÃO/PGFN/ME, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... NOVEMBRO DE 2021O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência ... Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau, no Estado de Santa Catarina.Nº 13.474 - ...
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ATO Nº 1/PSFN/BLU/SC, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BLUMENAUATO Nº 1/PSFN/BLU/SC, DE 27 ... -SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BLUMENAU, abaixo identificado, no uso da atribuição que ...
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Acórdão nº 2011/0158930-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF. LANÇAMENTO. TERMO INICIAL. DATA DA PROLAÇÃO DE LIMINAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI LOCAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. COMPLEMENTAÇ
... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... : FAZENDA NACIONAL ... : MUNICÍPIO DE BLUMENAU ... -
Decisão Monocrática Nº 0503556-32.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-07-2019
... 0503556-32.2013.8.24.0008, de Blumenau ... Apelante: Estado de Santa Catarina ... Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros ... dado pela legislação de caráter nacional. Caso contrário, chegar-se-ia à difícil ...
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Decisão Monocrática Nº 0502858-60.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-03-2019
... 0502858-60.2012.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Clarice Camara de Oliveira ... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : ... Juiz da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público, da comarca de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0182374-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BLUMENAU ... PROCURADOR : ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI E TRO(S) ... AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA ...
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Decisão Monocrática Nº 4029514-73.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2019
... 4029514-73.2018.8.24.0900 de Blumenau ... Agravante : Instituto Nacional do Seguro ... ória proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau que, nos autos da ...
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Decisão Monocrática Nº 0013277-41.2008.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-08-2019
... 0013277-41.2008.8.24.0008 de Blumenau ... Apelante : Fundação Universidade Regional ... Córdova propôs, perante a 1ª Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da ... % (vinte por cento) do salário mínimo nacional, com os reflexos sobre férias, terço ...