ferias brasil natal
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Férias
... instituiu-se férias aos operários da Estrada de Ferro Central do Brasil. Mais tarde, em 1925, os empregados de outras empresas e demais atividades ... pela antecipação também da primeira parcela da gratiica-ção de Natal. A empresa apresentou declaração do trabalhador na qual optou por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010885-28.2020.8.19.0209 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010885-28.2020.8.19.0209 Recorrentes (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A Recorrido (autores): GABRIEL DE LIMA BRANDÃO e JESSICA PINTO PEREIRA BRANDÃO Origem: II Juizado Especial Cível- Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012325-87.2019.8.19.0211 (Criminal), 14-09-2021
DIREITO CIVIL. Ação de guarda, proposta por Andreza Augusto Mataveli de Santana em face de Matheus Lucas Marins Silva, para tanto alinhando-se o que vai na petição inicial. Contestação, refutando a pretensão. Decisão datada de 06 de maio de 2020, deferimento da guarda provisória unilateral em favor da genitora. Elaborado relatório multidisciplinar, após as partes e a criança serem entrevistadas...
... mãe se der no Brasil: Em finais de semana alternados, deverá o ... convivência, nas seguintes datas: no Natal dos anos pares, das ... 18 horas do dia 24/12 ... e, bem como, na primeira metade das férias ... escolares. II) Durante a residência de ... - Shakira e Piqué: um ano depois, relembre os capítulos da separação que ainda gera polêmica
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... produzem reflexos em pagamentos de 13 o , férias e depósitos de Fundo de Garantia ... (18) ... ção da República); 25 de dezembro (Natal) (49) ... Os feriados previstos nas leis ...
- Luana
- Luana
- Juliette é vista em show com médico bonitão da Paraíba Vitor Nuto
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... remuneradas, ratifica-a e estabelece que ela deve vigorar, para o Brasil, desde 3 de setembro de 1999. A promulgação, pelo Governo Brasileiro, da ... 3) Súmula n. 46, do TST - Férias. Gratificação de Natal. Faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho. As faltas ou ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... êmios e abonos; 10) abono pecuniário de férias; 11) ajuda de custo; 12) benefícios da ... gratificações habituais, inclusive a de natal, consideram-se tacitamente convencionadas, ... por atos normativos da Receita Federal do Brasil (notadamente a IN SRF 2.055/2021 e alterações, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001440-97.2017.5.07.0007), 2020-12-04
... serviços, ou seja, durante o gozo de férias, licenças remuneradas ou não, inclusive, ... é: quarta feira de cinzas, véspera de Natal e último dia do ano (determinação do BANCO TRAL DO BRASIL). 58. Nas férias, os dias gozados não contam ...
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Das férias anuais
... , ratifica-a e estabelece que ela deve vigorar, para o Brasil, desde 3 de setembro de 1999. A promulgação, pelo Governo Brasileiro, da ... 3) súmula n. 46, do TsT — férias. Gratificação de Natal. Faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho. As faltas ou ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Quando já em férias coletivas o Tribunal, prolatei a ... ça, a disfunção no exame pré-natal, cuja repetição é obrigatória após ...
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Acórdão, Processo nº 5003826-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... abuso, com o objetivo de submetê-las, no Brasil, a trabalho em condições análogas às de ... que as ofendidas vieram ao Brasil de férias a pedido da genitora de Cinthia Janeth Lita ... que os réus haviam viajado a sua cidade natal e conversado com seus parentes, convencendo-os a ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... , por quem se apaixonou quando passou as férias em Florianópolis. O casal tem um filho, Ricardo, ... , motivo pelo qual resolvem se casar em Natal, cidade de domicílio de Marta. Em seguida, ...
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Acórdão nº 1.0702.14.053510-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. BAGAGEM DANIFICADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL COMPROVADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações entre passageiro e empresa de transporte aéreo. 2) Os danos materiais efetivamente comprovados decorrentes da violação da...
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Acórdão nº 1.0000.22.245092-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE TERRESTRE. EMPRESA DE ÔNIBUS. EXTRAVIO DE BAGAGEM. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações entre o passageiro e a empresa de transporte. 2) Os danos materiais efetivamente comprovados decorrentes do extravio de...
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Acórdão nº 1.0512.14.008155-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. CONTRATO DE TRANSPORTE. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Não há que se falar em intempestividade se o recurso foi protocolizado no prazo legal. 2 - O extravio da bagagem confiada ao transportador, pelos transtornos e angústias que excedem o mero dissabor ou contrariedade,...
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Jurisdição e competência
... ção dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a nacionalidade das partes. O ... direitos tipicamente trabalhistas, como férias, 13º salário e aviso-prévio, por exemplo ... SINFARN, contra o Prefeito do Município de Natal/RN e a Secretária de Administração Municipal, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , no período de recesso forense e nas férias dos Ministros do TST (consulte-o). Observe-se que ... Os serviços postais, no Brasil, embora tenham melhorado nos últimos tempos, ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal ... ”. O art. 457 trata das gorjetas, e o art ...
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COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... II — a antecipação de férias individuais; ... III — a concessão de ... 688 — STF — gratificação de natal — Súmula n. 530 — STF — insalubridade — ...