folha corrida policial rs

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  • Acórdão nº 70058639766 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 17 de Julho de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. INCONSTITUCIONALIDADE DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. É assente na jurisprudência desta Corte, e das Cortes Superiores, que a exasperação de pena pela reincidência não configura dupla penalização do réu pelamesma conduta. E assim porque, na antiga lição de Carrara, não se trata de aumento de imputação, mas sim de agravamento da resposta

    ...A análise da personalidade do réu com base em folha corrida policial ou certidões judiciais, é, para fins de ...

  • Acórdão nº 70058629445 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 17 de Julho de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE. A preliminar de cerceamento de defesa em face da não apreciação do pedido de reiteração dos ofícios expedidos ao Hospital da Criança Santo Antônio e ao Posto de Saúde 24h da Comarca deCachoeirinha é questão que encerra matéria de mérito, porquanto diz respeito ao álibi do réu e à tese de negativa de autoria,...

    ...A análise da personalidade do réu com base em folha corrida policial ou certidões judiciais, é, para fins de ...

  • Acórdão nº 70026199307 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 01 de Outubro de 2008

    ... à autoridade responsável pelo setor de alvarás de folha corrida que não considere as penas restritivas de direito para efeito de alvará de folha corrida. Todavia, ao decidir nesse sentido, o juiz a quo acabou violando o disposto no art. 202 da Lei de Execução Penal, que assim dispõe: ¿Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer...

  • Acórdão nº 70026673244 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 29 de Outubro de 2008

    ... à autoridade responsável pelo setor de alvarás de folha corrida que não considere as penas restritivas de direito para efeito de alvará de folha corrida. Todavia, ao decidir nesse sentido, o juiz a quo acabou violando o disposto no art. 202 da Lei de Execução Penal, que assim dispõe: ¿Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer...

  • Acórdão nº 70022279681 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 19 de Dezembro de 2007

    ... à autoridade responsável pelo setor de alvarás de folha corrida que não considere as penas restritivas de direito para efeito de alvará de folha corrida. Todavia, ao decidir nesse sentido, o juiz a quo acabou violando o disposto no art. 202 da Lei de Execução Penal, que assim dispõe: ¿Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer...

  • Acórdão nº 70022308514 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 19 de Dezembro de 2007

    ... à autoridade responsável pelo setor de alvarás de folha corrida que não considere as penas restritivas de direito para efeito de alvará de folha corrida. Todavia, ao decidir nesse sentido, o juiz a quo acabou violando o disposto no art. 202 da Lei de Execução Penal, que assim dispõe: ''Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer...

  • Acórdão nº 70022647473 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 12 de Março de 2008

    ... à autoridade responsável pelo setor de alvarás de folha corrida que não considere as penas restritivas de direito para efeito de alvará de folha corrida. Todavia, ao decidir nesse sentido, o juiz a quo acabou violando o disposto no art. 202 da Lei de Execução Penal, que assim dispõe: ¿Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer...

  • Acórdão nº 70022755169 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 27 de Fevereiro de 2008

    ... à autoridade responsável pelo setor de alvarás de folha corrida que não considere as penas restritivas de direito para efeito de expedição desse alvará. Todavia, ao decidir nesse sentido, o juiz 'a quo' acabou violando o disposto no art. 202 da Lei de Execução Penal, que assim dispõe: ''Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer...

  • Acórdão nº 70022951743 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 19 de Março de 2008

    ... à autoridade responsável pelo setor de alvarás de folha corrida que não considere as penas restritivas de direito para efeito de sua concessão. Todavia, ao decidir nesse sentido, o juiz a quo acabou violando o disposto no art. 202 da Lei de Execução Penal, que assim dispõe: ¿Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer notícia ou referê

  • Acórdão nº 70022768139 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 19 de Março de 2008

    ... à autoridade responsável pelo setor de alvarás de folha corrida que não considere as penas restritivas de direito para efeito de sua expedição. Todavia, ao decidir nesse sentido, o juiz 'a quo' acabou violando o disposto no art. 202 da Lei de Execução Penal, que assim dispõe: ''Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer notícia ou...

  • Acórdão nº 70030115695 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 01 de Outubro de 2009

    CORREIÇÃO PARCIAL. ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. A matéria já foi examinada inúmeras vezes por esta Corte, que firmou entendimento sobre a inviabilidade de expedição de certidão judicial negativa e alvará de folha corrida negativo à apenados que estejam cumprindo penas restritivas de direitos. Esta é a orientação majoritária, conforme se pode verificar nos precedentes das colendas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª,

  • Acórdão nº 70015709546 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 16 de Agosto de 2006

    ... ORNALÍSTICA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. INVESTIGAÇÃO POLICIAL. CUNHO INFORMATIVO. ABUSO DO DIREITO DE INFORMAR NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. A requerida publicou nos jornais Zero Hora e Diário Gaúcho a notícia de falecimento do filho dos autores, informando que o jovem, segundo a Polícia, possuía antecedentes por furto. Conforme o alvará de folha corrida e certidão negativa, o de cujus não possuía contra si condenação...

  • Acórdão nº 70057701187 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 10 de Abril de 2014

    ... no exame de reconhecimento do acusado em sede policial e/ou judicial. MÉRITO. Tratando-se de imputação de latrocínio consumado, a materialidade do crime e a autoria concursada dos três réus estão conjunturalmente comprovadas, com certeza e segurança, no bojo do cade...

  • Acórdão nº 70049347255 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 28 de Janeiro de 2014

    APELAÇÕES CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. LEI 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DAS DEFESAS DOS RÉUS FABIANO E JOSÉ CARLOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. A coerente palavra dos policiais,a apreensão da droga, a quantidade e forma como foi apreendia (uma pedra de crack pesando aproximadamente 36g), a ausência de...

    ...Além dos dois réus presos em flagrante, a autoridade policial indiciou o réu Josué Assis Andrade dos Santos (fls. 138/141). ... autuado pela Autoridade Policial, asseverou que fez uma corrida de táxi para Fabiano da Rosa, de apelido “Belo”, o qual lhe ...Depois, simplesmente lhe deram a folha para assinar. Não sabe o nome do policial civil com quem falou, ...

  • Acórdão nº 70053484242 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 12 de Dezembro de 2013

    ... DE PROCESSO PENAL. - O não atendimento na fase policial das formalidades previstas no art. 226 do Código de Processo Penal não conduzem a nulidade da ação penal. Devemos lembrar, exemplificativamente, o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: "IV. A irregularidade apontada no reconhecimento do acusado por testemunha, efetuado na Delegacia onde aquele estava preso, não tem o condão de tornar nulo o acórdão, pois os vícios...

  • Acórdão nº 70059500504 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 28 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. Não prevalece a alegação de insuficiência de provas relativamente à autoria dos crimes de receptação e posse ilegal de munição ante a prova colhida nos autos. DOSIMETRIA DAS PENAS. Situação querecomenda o redimensionamento das penas-base com o afastamento da valoração negativa da vetorial personalidade. PENAS DE MULTA....

    ...06-08, todas do feito policial. Na oportunidade, os denunciados adquiriram ou receberam os ... A análise da personalidade do réu com base em folha corrida policial ou certidões judiciais, é, para fins de ...

  • Acórdão nº 70049727944 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 20 de Março de 2014

    ... legiado. Precedentes. - O acusado, ouvido na fase policial, informou que estava levando a vítima IZAMARA, sua ex-companheira, para o trabalho, momento em ...

  • Acórdão nº 70045185766 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 24 de Julho de 2014

    APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. INCONFORMIDADE MINISTERIAL - Há prova da existência do fato. - O apelado, quando do flagrante, reservou-se do direito constitucional de permanecer calado. Em juízo, negou ser proprietário da droga apreendida. - ANTÔNIO, arrolado pela defesa,trata-se de testemunha abonatória. - THAIS, testemunha arrolada pela defesa, narrou: "O que eu sei é que tinham três, dois sã

    ... Asseverou, também, que o policial “pegou o dinheiro dos outros e botou tudo no meu.”, bem como .... J: Vocês já tinham pago o táxi, a corrida I: Eu estava algemado e daí o taxista, “Ta, quem é que vai ... ti o que tu falasse lá na polícia (Lido o depoimento da folha 21). Tu não confirma isso T: Não. Foi três e três. MP: É ...

  • Acórdão nº 70053514220 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 30 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. APENAMENTOS CORRETAMENTE FIXADOS. RECURSOS DEFENSIVOSIMPROVIDOS. (Apelação Crime Nº 70053514220, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão,...

    ... das interceptações telefônicas realizadas na fase policial, que afirmam os réus estariam maculadas por ilegalidade, em ... não tem passagem, na medida em que, nas 500 (quinhentas) folhas que a compõem, constato que o agir de cada um dos réus foi ... ligou para um taxista, pediu pro taxista fazer essa corrida com ele, o taxista concordou em fazer a corrida, o José ...

  • Acórdão nº 70058282765 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 05 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE NULIDADE NÃO CONHECIDA. A preliminar de nulidade da audiência, em que foi ouvida a ré Michele, emface da ausência do representante do Ministério Público, foi objeto de análise quando do julgamento do Habeas Corpus nº, 7005713

    ... A tanto é bastante apontar a existência do inquérito policial, de natureza inquisitorial por excelência, e verificar, em ... condenação transitada em julgado, conforme alvará de folha corrida acostado à fl. 768. Pugna pelo redimensionamento da ...

  • Acórdão nº 70054157771 de Tribunal de Justiça do RS, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 09 de Agosto de 2013

    EMBARGOS INFRINGENTES. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. INCLUSÃO NO QUADRO DOS SERVIDORES MILITARES POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NO CASO CONCRETO. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70054157771, Segundo Grupo de Câmaras...

    ..., com êxito, concluindo o Curso de Formação de Policial Militar. Sustentou que deveria prevalecer o voto minoritário, o ... média final 8.415, comprovada nos autos pelo documento da folha 98. O término do Curso Básico de Formação Policial Militar, ... de atestado de bons antecedentes, de alvará de folha corrida do Poder Judiciário, de certidão negativa das justiças ...

  • Acórdão nº 70055119929 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 08 de Agosto de 2013

    AC Nº. 70.055.119.929 AC/M 4.888 - S 08.08.2013 - P 39 APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Da Corrupção de menores. A prova dos autos não atesta que os réus corromperam e/ou facilitaram a efetiva degradação dos menores, impendendo absolvê-loscom força no art. 386, inc. VII, do C.P.P. Do latrocínio. A prova colhida nos autos é suficiente para a manutenção do veredicto...

    ...Assim, a prova policial e judicial indicam à saciedade a autoria de ambos os réus, ... Público: Quando chega alguém ali para fazer uma corrida, ele comunica para os demais para onde ele vai, ele preenche uma ... ocorrência que o senhor registro, é essa que esta na folha 29, o senhor só certificou o que ouviu pelo telefone . ...

  • Acórdão nº 70053235214 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES DEFENSIVAS REJEITADAS. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. SOPESADOS OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS É FORÇOSO CONCLUIR QUE OS ACUSADOS POSSUÍAM TAREFAS BEM DEFINIDAS EPRESTAVAM AUXÍLIO UNS AOS OUTROS DE FORMA ESTÁVEL E PERMANENTE PARA O COMÉRCIO ILEGAL DE ENTORPECENTES. RECURSOS DEFENSIVOS...

    ... atividade laborativa lícita, apresentar alvará de folha corrida negativo, certidão de antecedentes criminais negativa e ...130-2), no relatório policial e dados colhidos na interceptação telefônica (apenso ...

  • Acórdão nº 70058261801 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 27 de Fevereiro de 2014

    ... se depreende dos autos, sobretudo do alvará de folha corrida e certidão de antecedentes policiais, a paciente é primária. Na espécie, apesar da apreensão de quantia de droga que não pode ser considerada inexpressiva (quase 500 gramas) a natureza não é das mais lesivas (maconha). Outrossim, a paciente é primária, pelo que consta dos autos. Ressalte-se que a gravidade abstrata do delito não se constitui, isoladamente, elemento suficiente para ..

  • Acórdão nº 70058571779 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Não há falar em de nulidade do processo em face de não haver nos autos decisão recebendo a denúncia, uma vez que a inicial acusatória foirecebida juntamente como o seu aditamento em 19/07/2010, consoante fls. 185-187. Ademais, é desnecessária a exaustiva...

    ... réus se os elementos colhidos durante o inquérito policial e em juízo são concludentes e suficientes à comprovação da ..., na medida em que o veículo, avaliado em R$ 22.000,00 (folha 216) foi incendiado. A vítima não contribuiu para o fato. ...Conheceu de que forma . Testemunha: Fazendo corrida. Juiz: O senhor é taxista . Testemunha: Sim. Juiz: Corrida ...