folha corrida policial rs

863 resultados para folha corrida policial rs

  • Classificação vLex
  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ...A corrida desenfreada ao lucro e a satisfação de necessidades individuais ... capital pela inclusão do beneficiário da prestação em folha de pagamento, como se lê: “O juiz poderá substituir a ... (..) , embora tenha o assalto sido frustrado pela ação policial, o evento lhe acarretou sequelas graves de ordem emocional, ...

  • Introdução

    ... os ônus do Direito do Trabalho no começo da sua corrida para a riqueza, enquanto as nações que se atrasaram no seu ... julga serem mais prementes (desconto de duplicatas, folha de salários, fornecimentos à clientela etc.) para conhecer ...Arquivamento do inquérito policial. suspensão do prazo. fato que depende de apuração no juízo ...

  • A discriminação social motivada pelos antecedentes criminais
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1466-27.2010.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (SERVI-SAN). 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional asseverou que foi comprovada a existência dos requisitos que ensejaram o reconhecimento do vínculo empregatício. Nesse contexto, a pretensão recursal que investe em premissa diversa demandaria o reexame de fatos e provas, inviável nesta instância extraordinária, por óbice...

    ....12.2007, justificando que, na época, o reclamante era Policial Militar da ativa e, por consequência, não podia manter ...Juntou a 1ª demandada as folhas de ponto que se encontram às fls. 104/223, relativamente ao ... produzida, apontam para a existência de jornada corrida - contrariando a tese da defesa da 1ª reclamada. Observo, ...

  • Acórdão nº 2010/0228358-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Março de 2011

    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ILEGALIDADE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA. "Em matéria de prisão processual, a garantia constitucional da fundamentação do provimento judicial importa o dever da real ou efetiva demonstração de que a segregação atende a pelo menos um dos requisitos do art. 3

    .... 2– Os fatos relatados na ocorrência policial foram os seguintes: segundo a vítima, por volta das 22h30min. do ...� a cidade de Marau, a fim de negociar um automóvel de corrida (“arrancadão”) com um senhor de apelido ...Consta na folha de antecedentes uma contravenção penal relacionada a “ som ...

  • Das penas (arts. 32 a 95)

    Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença

  • Acórdão nº 1.0625.12.010540-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES TENTADO - PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - VALIDADE PARA CONDENAÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - NÃO CABIMENTO NO CASO CONCRETO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE - INVIABILIDADE - ABRANDAMENTO DO REGIME E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE - ISENÇÃO DAS...

    ...105). Corroborando a versão da vítima, o policial Reginaldo de Assis Resende, condutor do flagrante, narrou que:. ... a vítima, as mesmas aconteceram provavelmente durante a corrida do mesmo, ao pular o muro da residência; que o conduzido ... se forem consideradas as diversas infrações listadas na folha de antecedentes criminais do acusado" (STF - Segunda Turma - HC ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1296954 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 31 de Maio de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HABEAS CORPUS NA ORIGEM. ORDEM CONCEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N.º 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. É importante ressaltar que a concessão de habeas corpus pela existência de excesso de...

    ... nenhum delito com condenação já transitada em julgado, a folha de antecedentes policiais (fl. 20) mostra que o réu não é ...Ainda, o alvará de folha corrida juntada pela Defensora do réu, apenas confirma a sua ... ainda encontra-se sem a conclusão do inquérito policial. . [..]. E, em contato com a Vara de origem, em 16 de janeiro, a ...

  • Acórdão nº 0342728-48.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 06 de Junho de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, §2º, II DO CP). PRELIMINAR DE NULIDADE PELO NÃO ENFRENTAMENTO DE TESE DEFENSIVA SUSCITADA. NÃO ACOLHIMENTO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO VERIFICADO. PRELIMINARES REJEITADAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO PROVIMENTO. MATERIALIDADE E...

  • Insubordinação legislativa

    Depois de 53 sessões, eis que chega ao fim o julgamento do mensalão no STF com a perda de mandato dos deputados condenados. O STF condenou 25 réus com penas que atingem 282 anos e multas de R$ 22,7 milhões. Se formos levar em conta o prejuízo que o país sofreu nesses anos todos em que a corrupção correu solta, o montante das multas ficou aquém do que foi surrupiado do povo. Para quem nunca tinha...

    ... não está sendo submetido a sindicância, inquérito policial militar ou civil, ou respondendo a processo penal para que possa ...Os mais velhos devem se lembrar da designada folha corrida fornecida pelo Instituto Félix Pacheco e exigida para a ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.253477-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010

    APELAÇÃO CRIMINAL - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO § 4º DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. - Seria no mínimo um contrassenso condenar o apelante pela associação para a prática do tráfico (de forma estável e permanente) e, ao mesmo tempo, reconhecer-lhe o benefício previsto no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, que dentre seus...

    ... as circunstâncias em que ocorreu a operação policial, tendo o denunciado Leonardo afirmado que fora abordado quando ... tudo que eles dizem para a gente vai dar umas 5 ou mais folhas de boletim de ocorrência; que do trailer não dava para ver a ... de táxi, sendo que o interrogando foi quem pagou a corrida; que após pagar a corrida continuou assistindo a ação ...

  • nº 2001.04.01.085243-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 02 de Junho de 2004

    ... em considerar os diversos crimes constantes na folha corrida do meliante na aferição dos antecedentes, da personalidade e da reincidência. ..

  • nº 2002.33.00.023034-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Janeiro de 2008

    TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDO DOLOSO. AUSÊNCIA. QUESITO. TESE DEFENSIVA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INADMISSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. INCIDÊNCIA. Em face do reconhecimento pelo Conselho de Sentença

    ...121 do Código Penal. De acordo com a denúncia (folhas 03 a 14), no dia 07 de julho de 2002, o Policial Rodoviário ...Por outro lado, a folha corrida do réu e sua conduta social não registram antecedentes ...

  • nº 2001.38.03.005699-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 08 de Outubro de 2004

    PENAL. PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO APLICAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. MATERIALIDADE. AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. AQUISIÇÃO. TRANSPORTE. REMESSA. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONDENAÇÃO. ART. , CAPUT, DA LEI 6.368/76. ERRO DE TIPO. DESCONHECIMENTO DROGA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS DA DEFESA. INTERNACIONALIDADE. PAGAMENTO DE MULTA. CONDIÇÕES ECONÔMICAS. ILUDIR. PAGAMENTO DE...

    ...Reportam os autos do presente inquérito policial que, no dia 20 de novembro de 2001, nesta cidade, os ora ... as mercadorias, até porque já tinha feito várias corridas a partir daquele endereço; que o declarante tinha ponto nas ... fechadas com fita adesiva; que dentro da caixa havia folha de papelão e folhas de bananeira em volta de vários tabletes de ...

  • Acórdão nº 2006/0096396-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 11 de Dezembro de 2007

    HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 31 DA LEI N.º 10.409/02. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL SOBRE A POTENCIALIDADE LESIVA DAS MUNIÇÕES. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO DA PENA. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS...

    ...Quanto aos antecedentes criminais, o acusado possui folha de antecedentes criminais com diversas anotações, sendo certo ...2. "Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou ...

  • Acórdão nº 1.0479.06.114261-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Setembro de 2007

    TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E AUXÍLIO AO USO INDEVIDO DE DROGAS - PRELIMINARES: 1ª) INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PASSOS PARA O CONHECIMENTO DO FEITO - REJEIÇÃO - DELITOS DE NATUREZA PERMANENTE - INCIDÊNCIA DA NORMA CONTIDA NO ART. 71 DO CPP. Se praticada a infração, continuada ou permanente, em território de duas ou mais jurisdições, firma-se a competência pela prevenção. 2ª) INÉPCIA DA...

    ... E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DEPOIMENTO POLICIAL - VALIDADE. É torrencial a corrente jurisprudencial no sentido ... a um tal de Leandro, que lhe daria cinqüenta reais pela corrida; QUE, inclusive, encontraram em poder de Giovani, um pedaço de ...Há mesmo situações em que a extensa folha de antecedentes criminais revela muito mais sobre determinada ...

  • Reformulações do Século XX

    ... um Estado baseado no governo pelo direito para um Estado policial. Isto é, o governo pelo direito era uma presunção em favor do ..., Roberto Jéferson numa entrevista concedida ao Jornal Folha de São Paulo, denuncia a existência de compra de votos de ... Mundial, a Guerra Fria, os conflitos no Oriente Médio, a corrida armamentista e o temor pelo holocausto nuclear. Segundo Catão, ...

  • Acórdão nº 2002.01.00.030433-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 15 de Fevereiro de 2006

    MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO EM CURSO. APLICAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS. EXISTÊNCIA DE SUPOSTAS ATUAÇÕES CRIMINOSAS. FRAUDE À LICITAÇÃO. ORDEM DENEGADA. COERÊNCIA COM OS DEMAIS PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO, QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA PELAS EMPRESAS LITISCONSORTES. PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL.

    ... de que a decisão não foi proferida em Inquérito Policial ou Ação Penal. Trata-se de processo judicial cautelar, ... autuação, ou com esta efetuada posteriormente e, ainda, folhas numeradas 'reservando' lugar para a posterior inclusão de ..., de valores acima de R$ 1.000,00 (um mil reais), em folha corrida e meios magnéticos, das citadas empresas;. remeter à ...

  • Acórdão nº 1.0193.04.011061-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Setembro de 2005

    TÓXICOS - TRÁFICO - PROVA - DELAÇÃO DE CO-RÉU - VALIDADE - CRIME HEDIONDO - SUBSTITUIÇÃO DE PENA - INADMISSIBILIDADE - As declarações de co-réu, quer na fase indiciária, quer em juízo, têm plena validade quando, sem o intuito de beneficiar-se, confessa sua participação nos fatos incriminados, envolvendo também os que neles cooperaram como autores, desde evidentemente que essa admissão de...

    ..., por livre e espontânea vontade, pediu à autoridade policial para ser reinterrogado em cuja ocasião declarou haver assumido ... se era cocaína ou "crack", e como pagamento pela corrida dar-lhe-ia a gasolina e dez gramas da substância que adquirisse. ... dado extremamente importante - Waldiney exibe uma extensa folha de antecedentes, inclusive tinha sido condenado por tráfico de ...

  • Acórdão nº 1.0525.00.000010-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2008

    ... A FORMA SIMPLES - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO POLICIAL DO RÉU, LASTREADA PELAS PALAVRAS DAS VÍTIMAS E DEMAIS INDÍCIOS CONSTANTES DOS AUTOS. Restando provado nos autos que o réu, na companhia de terceira pessoa não identificada, adentra na residência das vítimas e de lá subtrai vários objetos, imperativa torna-se a condenação pela forma qualificada do delito, nos termos do inciso IV do § 4º do art. 155 do Código Penal. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA -

  • nº 2003.04.01.043049-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 17 de Fevereiro de 2005

    EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. DOSIMETRIA DA PENA. BIS IN IDEM. CONDUTA SOCIAL. PERSONALIDADE. PROCESSOS CRIMINAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS FINDOS E EM ANDAMENTO. A utilização de uma mesma fundamentação para fins de sustentar um juízo negativo para duas circunstâncias judiciais contraria o princípio do no bis in idem. A existência de diversos processos...

    ... que seu nome esteve, ou está, vinculado a um inquérito policial ou judicial, apresenta-se como um traço externo significativos ... agravamento pela reincidência, quando o acusado ostenta folha penal extensa, com várias condenações transitadas em julgado ... em considerar os diversos crimes constantes na folha corrida do meliante na aferição dos antecedentes, da personalidade e da ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... The New York Times, em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal norte-americano confessou que ... poderá ser garantida mediante auxílio de força policial, quando necessário, podendo ensejar instauração de inquérito ... desaparecidas que ainda brilha no Universo, em sua corrida sem destino, pelo espaço sideral. Yves Gandra cita Vicente Rao:. ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... The New York Times, em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal norte-americano confessou que ... poderá ser garantida mediante auxílio de força policial, quando necessário, podendo ensejar instauração de inquérito ... desaparecidas que ainda brilha no Universo, em sua corrida sem destino, pelo espaço sideral. Yves Gandra cita Vicente Rao:. ...

  • Acórdão nº 1998.33.00.005084-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Janeiro de 2006

    PENAL. NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI Nº 8.212/91, ART. 95, ALÍNEA "D". LEI Nº 9.983/2000. ART. 168-A, § 1º, INC. I, DO CÓDIGO PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. CRIME OMISSIVO. DIFICULDADE FINANCEIRA DE ENTIDADE COMPROVADA. CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE. Constitui a infração descrita no art. 168-A do Código Penal, deixar de repassar à previdênci

    ...05/06, 21 e 96/97 do anexo Inquérito Policial nº 1.214/95-SR/DPF/BA (autos 95.0011120- 9), as Notificações ... do segurado não se concretiza só com o registro, em folha de pagamento, do desconto, mas com a existência da quantia que, ... dos seus sócios e sem condição de uso das pistas de corrida; inicialmente trabalhando com o objetivo de recuperar as aludidas ...

  • Acórdão nº 2.0000.00.348329-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junho de 2002

    APELAÇÃO - ROUBO - NEGATIVA DE AUTORIA - PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA - IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - FRAGILIDADE DA PROVA - RECURSO PROVIDO. Não se pode considerar a palavra da vítima mais importante que a do réu, sem que haja outros elementos de convicção autorizando tal interpretação dos fatos, porque as declarações do ofendido devem ser mais um fator a auxiliar no...

    ... de 1997, por volta das 4h40, o apelante contratou uma corrida de táxi para após subtrair da vítima Robert Magalhães a ... Penal, o Ministério Público requereu a juntada de Folha de Antecedentes Criminais e Certidão de Antecedentes Criminais ...A testemunha Arlindo, na fase policial (f. 14), afirmou que seria capaz de reconhecer o suposto ...