Força naval
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Estados Unidos entregam armas e munições a Israel, e Hamas diz que ajuda é ‘agressão’ contra palestinos
... comearam a enviar ajuda militar a Israel e a deslocar a sua fora naval para mais perto do Mediterrneo aps os ataques ao pas pelo grupo extremista ...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... d) Chefe do Estado - Maior de Grande Unidade, de Esquadra ou Fôrça Naval, de Zona Aérea, de Região Militar e de Distrito Naval; ... e) Oficial ...
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Coreia do Norte anuncia novo 'submarino tático de ataque nuclear'
... ttico de ataque nuclear", uma arma destinada a reforar a sua fora naval, informou a agncia de notcias estatal, KCNA. O presidente Kim Jong-un j ...
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Conheça o novo 'submarino tático de ataque nuclear' anunciado pela Coreia do Norte; fotos
... ttico de ataque nuclear", uma arma destinada a reforar a sua fora naval, informou a agncia de notcias estatal, KCNA ... Batizado de "Hero Kim Kun ...
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Conheça o novo 'submarino tático de ataque nuclear' anunciado pela Coreia do Norte; fotos
... ttico de ataque nuclear", uma arma destinada a reforar a sua fora naval, informou a agncia de notcias estatal, KCNA ... Leia mais: Coreia do ...
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Conheça o novo 'submarino tático de ataque nuclear' anunciado pela Coreia do Norte; fotos
... ttico de ataque nuclear", uma arma destinada a reforar a sua fora naval, informou a agncia de notcias estatal, KCNA ... Leia mais: Coreia do ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... nas Fôrças Armadas, dentro de cada Região Militar (RM), Distrito Naval (DN) ou Zona Aérea (ZAé), respeitadas as prioridades para a ... do interessado aos Comandantes dos órgãos competentes de cada Força Singular ... #Redação dada pela Lei nº 7.264, de 1984 ... § ...
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Dilma visita estaleiros no RS e celebra força da indústria naval
Júnia Gama junia.gama@bsb.oglobo.com.br RIO GRANDE (RS) Sob intensa chuva, a presidente Dilma Rousseff discursou ontem rapidamente para centenas de trabalhadores da Petrobras, em visita ao Estaleiro Rio Grande (ERG), no Rio Grande do Sul, e aproveit...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... o abuso apurado, do poder econômico, ou de que transferiram, por força regular, o controle de referidas empresas ou grupo de empresas; ... 2. os comandantes do Distrito Naval, Região Militar e Zona Aérea; ... 3. os diretores de órgãos ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ano do ciclo escolar nas matérias referentes à instrução militar-naval ... Inclusão de Praça na Reserva Não Remunerada como ... artigo já for Oficial da RM ou da Reserva de 2ª Classe de outra Força", a sua incorporação ocorrerá no posto que já possuir ... \xC2" ...
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Decreto nº 10.017 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
... da China, França e Itália - um Capitão de Mar e Guerra como Adido Naval, um Coronel do Exército como Adido do Exército e um Coronel da ... que um deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão da respectiva Força Singular em Washington, D. C ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... b) materiais pelos estaleiros de construção e reparação naval; ... c) peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos e ... e o laudo arbitral proferido para solução da pendência possui força normativa, independentemente de homologação judicial ... ARTIGO ...
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Julgamento 7000661-66.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2021
... ência da bagatela imprópria nesse contexto, em que o graduado da Força Naval foi encontrado com uma considerável quantidade de drogas e um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091667520204058300), 12-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809166-75.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL, SECAO SINDICAL DO COLEGIO MILITAR DO RECIFE ADVOGADO: Vera Dalva Alves Da Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):...
... -Marinheiros de Pernambuco - EAMPE, unidade militar vinculada à Força Naval ... Inicialmente, cumpre observar que o presente mandado de ... -
Decreto nº 11.286 de 13/12/2022. Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Regimental do Comando da Marinha do Ministério da Defesa por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados ... Art ... IX – executar a inspeção naval; ... X – implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... assim, uma desejável continuidade nos usos, costumes e linguagem naval" ... HENRIQUE SABOIA ... Ministro da Marinha ... CAPÍTULO 1 ... CONCEITUA\xC3" ... Força é uma parcela da Armada, posta sob Comando único e constituída para ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... - A Bandeira-insígnia de autoridade excercendo Comando de Fôrça Naval navio ou órgão da MB só será arriada e substituída: ... a) pela ... No caso do navio visitado ser Capitânea de Força, será também, recebido e acompanhado ao portaló ou prancha pelo ...
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Julgamento 7000625-53.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA. ART. 177 DO CPM. DESACATO A MILITAR. ART. 299 DO CPM. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. NULIDADE EM FACE DA NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. ART. 433 DO CPPM. MATÉRIA PRECLUSA. PREJUÍZO À DEFESA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. REJEIÇÃO POR MAIORIA. MÉRITO....
... – O Apelante, ao ser abordado pela equipe de inspeção naval da Marinha do Brasil, não portava a documentação ... respeitabilidade da função pública exercida pela equipe da Força Naval, mas a própria integridade física dos militares, que ... -
Julgamento 7000578-79.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-06-2023
... a impossibilitar que ele continue a ostentar o posto de Oficial da Força Naval. III – Extrai-se da sentença condenatória que o Repr esentado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... criação de novas oportunidades de ocupação da força de trabalho; ... redução dos custos de produtos de primeira ... recuperação e reestruturação da indústria de construção naval do País; ... elevação dos investimentos privados nas atividades de ...
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Julgamento 7000723-09.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. FURTO. ESTADO DE NECESSIDADE. ATENUANTES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REPARAÇÃO VOLUNTÁRIA DO DANO. APLICAÇÃO DE REPRIMENDA DISCIPLINAR. INCIDÊNCIA DE MINORANTES PREVISTAS NOS §§ 1º E 2º DO ART. 240 DO CPM. NÃO ACOLHIMENTO DAS TESES DEFENSIVAS. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. A tese de que o ex-militar agiu sob o medo de ser despejado de sua casa, por falta de...
... ção disciplinar, uma vez que o acusado já foi licenciado da Força Naval. Além do mais, não houve a devolução da res furtiva pelo réu, ... -
Julgamento 7000715-61.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. ART. 311 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR DE NÃO RECEPÇÃO DO ART. 437, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. MÉRITO. ELEMENTARES DO DELITO CONFIGURADAS. TESE DE INEXISTÊNCIA DE LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO AO DIREITO TUTELADO. NÃO ACOLHIMENTO....
... descoberto, em razão de averiguação levada a cabo pela Força Naval, a partir da notícia de que a pensionista ... -
Julgamento 7000031-39.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CORRUPÇÃO PASSIVA. CORRUPÇÃO ATIVA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DE CIR (CADERNETAS DE INSCRIÇÃO E REGISTRO) FALSOS. ALTERAÇÕES E ASCENSÕES INDEVIDAS DE CATEGORIAS AQUAVIÁRIAS MEDIANTE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DE VALORES. INSERÇÕES DE DECLARAÇÕES FALSAS NO SISAQUA (SISTEMA DE CADASTRO DE AQUAVIÁRIOS). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU SOMENTE PELO DELITO
... voluntária, tais modificações no Sistema SISAQUA pertencente à Força Naval. Não concor dando com essa Decisão, o MPM apelou, visando a ... -
Lei nº 4.902 de 16/12/1965. DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.
... a oficial, os alunos da Academia Militar das Agulhas Negras, Escola Naval e Escola da Aeronáutica, qualquer que seja o ano; ... b) 3ºs sargentos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... necessário, requisitar documentos e informações e o apoio de força pública federal, estadual ou municipal ... CAPÍTULO V ... DA OPERAÇÃO ... b) materiais por estaleiros de construção e reparação naval; e ... c) peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos e ...