força policial filme
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0305268-61.2017.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
APELAÇÃO. Artigos 33, caput, e 35, ambos c/c 40, IV, todos da Lei 11.343/06, em concurso material. Condenação. Agente que, em data cujo termo a quo não se pode precisar, mas sendo certo que, a permanência do fato criminoso perdurou até o dia 29 de novembro de 2017, por volta das 16h, na Rua Ferreira Lima, nº 60, Bangu, Rio de Janeiro, consciente e voluntariamente, associou-se aos demais...
... largura, envoltos com retalhos de filme PVC e em sacos de ... plástico na cor amarela, e ... prisão em flagrante, após operação policial -, à atividade ... criminosa, especialmente ... possuem força vinculante, devendo, pois, analisar-se o caso ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0158849-33.2021.8.19.0001 (Criminal), 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO MORADA DO SOL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA PROVA, SEJA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, QUER POR ALEGADA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO...
... SENÇA POLICIAL, LOGRARAM DALI SE ... EVADIR, À EXCEÇÃO DO ... POR FILME" PLÁSTICO TRANSPARENTE, EM ... CENÁRIO QUE, MERC\xC3" ... modo a se corrigir a fração adotada, por força da au- ... sência de qualquer impeditivo legal ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022882-79.2022.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 N/F ART. 69 DO CP). RECURSO DA DEFESA QUE ALMEJA, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA BUSCA PESSOAL E EM RAZÃO DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. NO MÉRITO, BUSCA ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO, POR NÃO HAVER PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR UM DECRETO...
... abordagem policial, confirmada com o encontro das ... drogas na ... ída em 61 (sessenta e uma) embalagens de filme ... plástico incolor, do tipo “PVC” e ... ocorrência, apenas por força da sua condição funcional ... Em relação ao ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0122391-80.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADAS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, E RESISTÊNCIA. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/06, E ARTIGO 329, CAPUT, DO CP, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO AGITANDO, LIMINARMENTE, O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NO MÉRITO, DESEJA A ABSOLVIÇÃO DE TODOS OS CRIMES, AO...
... quatro) embalagens de filme plástico incolor; 670,4g ... (seiscentos e ... ocorrência, apenas por força da sua condição funcional, ... pois o fato de ... meliantes contra a guarnição policial, tudo corroborado pelo ... depoimento certeiro ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013075-68.2021.8.19.0066 (Criminal), 25-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO JARDIM BEIRA RIO, COMARCA DE RESENDE ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, QUE RESULTOU NO AFASTAMENTO DAQUELA ÚLTIMA PARCELA DA IMPUTAÇÃO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SEJA SOB O PÁLIO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, QUER POR
... BALAGENS DE FILME DE PLÁSTICO, 180G ... (CENTO E OITENTA GRAMAS) ... NOTAREM A PRESENÇA POLICIAL, VINDO, ... CONTUDO, A SEREM ENCONTRADOS, EN- ... 06.08.2003 E EM 23.05.2003, POR FORÇA DO ... DISPOSTO NA SÚMULA Nº 231 DO E. S.T.J. E ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e empregador, colocando aquele a força do seu labor em prol deste, mediante uma paga que ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa ... 5.361 Comentários: Nós já vimos esse filme ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0286397-75.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 33 C/C ARTIGO 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL PARA VER O RECORRIDO CONDENADO NOS EXATOS MOLDES DA DENÚNCIA, A SABER, ARTIGOS 33 E 35 C/C ARTIGO 40, INCISOS IV E VI, DA LEI 11.343/06, AMBOS C/C 61, II, J, DO CP, EM CONCURSO MATERIAL, AO ARGUMENTO DA SUFICIÊNCIA DO CADERNO PROBATÓRIO,...
... ídas em 78 (setenta e oito) embalagens de filme ... plástico incolor, do tipo “PVC”, ... ocorrência, apenas por força da sua condição funcional, ... pois o fato de ... conforme presenciados pela guarnição policial, ... tudo corroborado pelo depoimento certeiro ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0800683-07.2022.8.19.0041 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO ALEGANDO A PROVA ORAL PRODUZIDA DE CUNHO EXCLUSIVAMENTE POLICIAL, ALÉM DA FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO COMO UM TODO. SUBSIDIARIAMENTE, PEDE A REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA, COM O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA; O RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E BENEFÍCIOS SUBSEQUENTES, COMO...
... PRODUZIDA DE CUNHO EXCLUSIVAMENTE ... POLICIAL, ALÉM DA FRAGILIDADE DO ACERVO ... PROBATÓRIO ... acondicionados em 06 unidades envoltas em filme ... plástico do tipo PVC; 35,12g (trinta e cinco ... ser mantida. Não se pode mitigar a força probante da ... palavra dos policiais, uma vez ... - Processo nº 0002745-88.2016.8.19.0065 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... atitude, o modelo propõe o uso de toda a força da lei como estratégia de cumpri- mento, ... policial, seguisse os procedimentos autorizados em Lei ... , no sentido de que seja equiparável a um filme que se inicia no início do período de ...
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Sentença com número 5164066-08.2022.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 16-12-2022
... O Policial Militar Tiago Vitor Meireles confirmou na ... plástico-filme ... O outro Policial responsável pela ... o uso seletivo da força para conseguir conter e algemar os autores, ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... qualquer experiência prévia militar ou policial, que, aos olhos do aludido pesquisador, são ... Também o filme “Expresso da meia noite”, que retrata a ... , como fonte subsidiária do direito, por força do art. 4º, ... JCG_XAVIER_AQUINO.indd 231 ...
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Direito Penal
... percebe a existência de um inquérito policial instaurado para a investigação de crime de ... , a lei penal constitui, por força do postulado da intervenção mínima, uma ... filme na última sessão do cinema local, Renata ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044554-80.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044554-80.2021.8.19.0001 Recorrente: LUCAS FIGUERÓ CÂMARA. Recorridos: IBAC INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. (CACAU SHOW). Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... Link com filme no youtube de 4 segundos e fotos que nada ... r e ... - Processo nº 0305043-46.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 2016583-02.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , durante a fase de inquérito policial ou durante a instrução processual, desde ... 4. Por força da Lei n. 12.403/11, de 04 de ... ão, de rolos de plástico filme utilizados para embalar drogas, faca ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Acórdãos nº 2010449-56.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... , durante a fase de inquérito policial ou durante a instrução processual, desde ... 3. Por força da Lei n. 12.403/11, de 04 de ... ão, de rolos de plástico filme utilizados para embalar drogas, faca ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... das razões apresentadas pela autoridade policial e observado o disposto no § 2º deste artigo; ... Por força da prevenção , normalmente será o juiz que ... No filme Brilho eterno de uma mente sem lembrança as ...
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Acórdão nº 0009094-89.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Agosto de 2014
... filme" ... Em razão da falta de certeza com relação \xC3" ... jurisdição preso provisoriamente, por força de decreto preventivo (fls. 22/23, apenso ... registrar que a simples qualidade de policial não afasta a ... credibilidade das narrativas ...
- Processo nº 0000441-84.2017.8.19.0032 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Junio de 2018
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Por força dessa proeminência do ser humano e da ... , sustentou um boicote público contra o filme Unsterbliche Gelibte (amante imortal), dirigido ... distinguir o estado de direito do estado policial e a boa aplicação dessas garantias configura ...
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Acordão da , 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÃTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. FUGA DO AGENTE, TENTATIVA DE SE LIVRAR DAS DROGAS E RESISTÊNCIA À PRISÃO. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, MUNIÇÕES, PETRECHOS DO TRÃFICO
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ”, em verdadeira demonstração de força social, sustentando uma mobilização social ... embates concretos com a truculência policial e militar, inventando uma nova coreografia, ... – O mês que abalou o Brasil”, filme, documentário cinematográfico longa-metragem ...