formação profissional vale
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000918-06.2017.5.06.0005), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO - É ônus da parte reclamante, ao pretender o pagamento de indenização por dano moral decorrente do assédio moral, provar o fato causado que configure conduta ilícita do empregador. Não se desincumbindo a recorrente desse ônus (art. 818, da CLT), nega-se provimento ao recurso ordinário, no particular.
... De início, vale destacar que a autora, em depoimento pessoal, ... presença do sindicato da categoria profissional, e obrigou que assinassem o ACT diminuindo o ... Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Pernambuco, desmembrado no ano de ... -
Alimentos
... Vale dizer que alimentos é muito mais do que a ... ainda possua idade, condição e formação" profissional compatíveis com sua provável inser\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 525-49.2010.5.09.0068) 21-02-2018
... os fundamentos suficientes para a formação de seu convencimento, abarcando e resolvendo, de ... Vale" destacar que, no caso da pretensão de indenizaç\xC3" ... para o exercício de sua atividade profissional. Na forma do disposto no artigo 950 do Código ...
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Sentença nº 1000461-18.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... sem receber por isso; não recebeu vale"-refeição; foi submetido a acúmulo funcional; n\xC3" ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical” ...
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Processo nº 0014073-45.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... vale ... formação" profissional, deve ter a efetivaç\xC3" ...
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Processo nº 0008215-92.2014.8.19.0058 de Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... vale ... formação" profissional, deve ter a efetivaç\xC3" ...
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A Normatividade dos Princípios
... Todo ... o processo de formação do valor, por conseguinte, pode ser decomposto a ... este último o papel de “vocação profissional”, cuja proeminência seria o único meio de ... ínimo existencial não pode ser ponderado e vale definitivamente porque constitui o conteúdo ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0035328-85.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2023
Recurso Inominado nº 0035328-85.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (GHP). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS TRIÊNIOS. DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS INDICANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. JURISPRIDÊNCIA CONSOLIDADA NESSE SENTIDO. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de...
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Sentença nº 1000960-10.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... privadas de serviço social e de formação profissional, o chamado sistema "S", não se ... III - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Sentença nº 1000908-68.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical), ... III – Vale dizer ter o Texto Constitucional ressalvado, ...
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Sentença nº 1001288-91.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical), ... III – Vale dizer ter o Texto Constitucional ressalvado, ...
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Acórdão Nº 0000936-04.2009.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 26-08-2022
... APELADA: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU ... RELATOR CONVOCADO: JUIZ DE DIREITO ... DANO MORAL. CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE ... PROFESSORES EM NÍVEL SUPERIOR COM ... PROFISSIONAL QUANDO DA MATRÍCULA NO CURSO, APESAR DE ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 13.103/2015, vale destacar, a título de raciocínio analógico, entendimento do Tribunal ... os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas seguintes atividades ou ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Ética geral e profissional ... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, ... de custo e benefício transacional na formação dos processos de tomada de decisão. 41 ... Nesse sentido, vale o exemplo de que a inovadora legislação ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0048561-52.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2023
Recurso Inominado nº 0048561-52.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LAURO LEMGRUBER FARONI RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (GHP). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS TRIÊNIOS. DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS INDICANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. JURISPRIDÊNCIA CONSOLIDADA NESSE SENTIDO. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de recurso...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0010783-48.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2023
Recurso Inominado nº 0010783-48.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCOS GARCIA DE CARVALHO RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (GHP). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS TRIÊNIOS. DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS INDICANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. JURISPRIDÊNCIA CONSOLIDADA NESSE SENTIDO. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de recurso...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0045682-72.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2023
Recurso Inominado nº 0045682-72.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUCIENE DE AZEREDO SANTANA RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (GHP). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS TRIÊNIOS. DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS INDICANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. JURISPRIDÊNCIA CONSOLIDADA NESSE SENTIDO. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de recurso...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0056612-52.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2023
Recurso Inominado nº 0056612-52.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RONALD DIAS NEVES RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (GHP). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS TRIÊNIOS. DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS INDICANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. JURISPRIDÊNCIA CONSOLIDADA NESSE SENTIDO. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de recurso inominado...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0241696-63.2019.8.19.0001 (Cível), 28-07-2023
Recurso Inominado nº 0241696-63.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROBERTA DO CARMO FONTAINA RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (GHP). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS TRIÊNIOS. DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS INDICANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. JURISPRIDÊNCIA CONSOLIDADA NESSE SENTIDO. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de recurso...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0184429-65.2021.8.19.0001 (Cível), 02-08-2023
Recurso Inominado nº 0184429-65.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ALTIM FERNANDES FILHO RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (GHP). INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS TRIÊNIOS. DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS INDICANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. JURISPRIDÊNCIA CONSOLIDADA NESSE SENTIDO. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de recurso...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Apesar de desnecessário, vale ressaltar que o presente voto foi dividido em ... os casos já julgados, o profissional da lavagem Alberto Youssef intermediou o ... são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001129-54.2018.5.07.0013), 2019-03-11
... e 2019.2) para participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a ... do referido Curso de Formação Profissional, que se realizará na AESP - ACADEMIA ESTADUAL DE ... "conforme caput do referido artigo, tal regra vale para os servidores civis e militares estaduais ...
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Direito Constitucional
... Vale lembrar que a Constituição de 1891 foi a que ... advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem ... , devem ser não escritas e resultam da formação histórica, dos fatos sociais e da evolução das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001129-54.2018.5.07.0013), 2020-09-07
... ÇÃO, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO EM CARGO RELATIVO A CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR ... em curso de formação e treinamento profissional ( ... )"; "conforme caput do referido artigo, tal egra vale para os servidores civis e militares estaduais ...
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Sentença nº 1000031-66.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”. II - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...