formulario de justificativa eleitoral
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Sga
... ção, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscri- ... ção, via Internet, no site ... for convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral do ... Acre para prestar serviços no período ... votos ou de justificativa, na condição de presidente de mesa, primeiro ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, ... ão, pelo Ministério do Esporte, da justificativa apresentada pela entidade que o descumpriu ... I — formulário preenchido; ... II — documentos definidos em ...
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EDITAL Nº 140/2021
... para negros, assim como preencher o formulário disponível no link "Requerimento de Inscrição" ... nas urnas: o processo partidário-eleitoral brasileiro (1945-1964). Rio de Janeiro, IUPERJ, ... (iv) Revisão do Estado da Arte com Justificativa para escolha do tema (máximo de 9000 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição ... 2. A inscrição do candidato ... a realização das provas como justificativa de ... sua ausência ... 12. Será considerado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formulário antes de finalizar a inscrição ... 9. Após a ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... a realização das provas como justificativa de ... sua ausência ... 12. Será considerado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... das no formulário de inscrição: ... a) Nome ou Nome Social; ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... - Proponente Cidade - Saneamento - Justificativa ... 11/2022-1653.7933.6985 - A Pequena Costureira ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... 2. DA JUSTIFICATIVA ... 2.1. O Edital de Fomento à Produção ... Formulário de Cadastro no site da Secretaria de Estado da ... údo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, ... conteúdos jornalísticos, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... as informações solicitados no formulário e o envio das cópias ... digitalizadas ... b) Certidão Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, ... d) Introdução e Justificativa, evidenciando o objeto e o problema a ser ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição ... 2. As inscrições deverão ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... proponente - Cidade do proponente - Justificativa do avaliador ... 28/2022-1654.9727.5796 - ... pelas informações prestadas no formulário de inscrição ... 4. As inscrições serão ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... incompleto do formulário de inscrição ; ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição ... 2. As inscrições deverão ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... a realização das provas como justificativa de ... sua ausência ... 12. Será considerado ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição ... 2. As inscrições deverão ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0600473-75.2018.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 07-11-2022
... do FGTS e informações da Previdência Social (GFIP) ou formulário eSocial. Despesas com pessoas jurídicas sem embasamento contratual ... , contabilização, extrato bancário, motivo, ausência, justificativa, comprovação, débito ... Ausência, apresentação, documento, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... seguintes documentos: ... 4.1. Formulário para matrícula no PPIB ... 4.2. Formulário para ... resumo, introdução, objetivos, justificativa, breve revisão da lite- ... ratura e metodologia ... eleitoral ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formulário de inscrição ... 6. O candidato será ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... a realização das provas como justificativa de ... sua ausência ... 12. Será considerado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formulário de inscrição ... 6. A candidata lactante que ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000716-58.2018.5.00.0000)
... de execução do julgado ”, sob a justificativa de que “e m havendo uma interpretação ... seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ... , como Receita Federal, Justiça Eleitoral e OAB, que deverão ser atualizadas diretamente ...
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Anexo
... em novembro de 2018, através de formulário eletrônico encaminhado a diversos nichos ... fundamentado em justificativa que demonstre sua relevância para o campo, o ... O sistema eleitoral adotado no Brasil dá sinais de não estar ...
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A Lei como instrumento de ação governamental: fundamentos teóricos, limites e potencialidades
O objetivo deste artigo é analisar os fundamentos, as limitações e as potencialidades da adoção de uma teoria da legislação que prescreve a lei como instrumento fundamental de estruturação do comportamento administrativo na implementação de políticas públicas. Subjacente a esta teoria reside a ideia de que o modo como as leis são desenhadas não só afeta o controle das ações da administração...
... disputam vagas para o mesmo distrito eleitoral, que equivale ao território do Estado (SAMUELS, ... acompanhada do preen-chimento de um formulário constante do anexo II do Decreto 4.176/02, o qual ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... eleitoral do TRE; ... - Certidão de nascimento dos filhos ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... formulário de inscrição ... 6. A candidata lactante que ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formulário de inscrição ... 6. O candidato será ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... a realização das provas como justificativa de ... sua ausência ... 12. Será considerado ...
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Decisão Monocrática N° 07029232020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESDRAS BACELAR MOREIRA SALLES em face de decisão proferida pelo Juízo da Sexta Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0702772-51.2022.8.07.0001, indeferiu a tutela de urgência pleiteada pelo agravante para que a inscrição de sua candidatura ao cargo de Conselheiro Deliberativo da fundação agravada fosse homologada....
... Ressalta que o Regulamento Eleitoral no impe a apresentao da certido atualizada, ... fato que demonstra a inexistncia de justificativa razovel para o descumprimento do prazo pelo ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... formulário de inscrição ... 6. A candidata lactante que ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003345-49.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ção Pública, utilizando-se do formulário próprio, tal como orienta o dispositivo legal ... progressão funcional, sem qualquer justificativa plausível por parte do ente municipal, seja na ... LEI MUNICIPAL APROVADA DURANTE PERÍODO ELEITORAL". SUPRESSÃO OU READAPTAÇÃO DE VANTAGEM. INOCORR\xC3" ...