franchising no brasil
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Sentença nº 1000946-20.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... , terceira reclamada, BF PARTICIPAÇÕES LTDA, quarta reclamada, H3 BRASIL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, quinta reclamada, H3 BRAND BRASIL ... LTDA, H3 BRASIL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S/A, TH BRASIL CAFÉS ESPECIAIS S/A, SUPLICY CAFES ESPECIAIS S/A, 55 PIZZA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000883-69.2015.5.06.0311), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. Comprovando que a segunda reclamada beneficiava-se diretamente do labor do reclamante, por meio da primeira reclamada e que a ela havia delegado serviços essenciais à sua vida financeira, resta configurada a terceirização e a consequente responsabilidade pelas verbas deferidas na sentença, conforme Súmula 331...
... franchising , firmado entre as empresas, visa apenas à comercialização de produtos ... (DESTAK), a responsabilidade da segunda reclamada (TELEFONICA BRASIL) se resta comprovada, visto que a fornecedora se beneficiava diretamente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001160-32.2017.5.07.0006), 2017-12-18
... : CB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, BANCO BMG SA, HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ... depósito judicial na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil S/A deste Fórum, depósito em conta corrente da parte ou do seu(sua) ...
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Acórdão nº 1.0000.17.006546-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - DECISÃO MANTIDA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida, nos termos do artigo 1.022, do...
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Zona Franca
... faz apresentação terça na ABF - Associação Brasileira de Franchising ... Otavio Leite fala sobre as inovações na tributação das micro e ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
- Zona franca
- Zona franca
- Comércio de cara nova
- Fast shop em versão ‘pop-up’
- Só cinco de 50 segmentos ficam no azul em 2016
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... ídos em pauta, o seminário promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá apresentará os principais impactos das decisões e seus reflexos ... buscam capacitação, atualização e networking, no setor de franchising ... -
Teoria da decisão judicial: O antecedente do precedente
O presente trabalho tem por objetivo analisar a forma como vêm sendo aplicados os precedentes no direito processual civil brasileiro, a partir da importação de conceitos e institutos de países que adotam o sistema do common law, com a finalidade de demonstrar o quão frágil é a aplicação de precedentes sem que se pense uma forma de bem estruturar a decisão judicial, com a criação de uma teoria...
... Já o mesmo não se pode dizer do Brasil, uma vez que por ser o precedente um instituto típico do common law , ... aderiu ao que Alexandre Morais da Rosa (2011) denominou de Franchising Judicial ... Atualmente, o sistema processual brasileiro atravessa ... -
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... À Execução Jurisdição: Juazeiro Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A) Embargante: ... : Anne Caroline Farias Da Silva (OAB:PB26526) Reu: The Bburgers Franchising Ltda Reu: Performance Franchising Ltda Reu: Maquina De Vendas Franchising ...
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Acórdãos nº 1008312-12.2018.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Marzo de 2019
... que são membros da Associação Brasileira de Franchising. Fato, por si só, que não demonstram a existência de íntimo ... de diversas ações para o desenvolvimento do sistema no Brasil. 3 A despeito dos escritórios de advocacia, Morse Advogados ...
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Acórdão nº 1.0000.21.277020-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ISSQN - CONTRATO DE FRANQUIA - SERVIÇOS POSTAIS -LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2003 - INCIDÊNCIA - PRECEDENTE DO STF (TEMA N. 300 - RE N. 603.136) SERVIÇOS AUXILIARES E ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS FRANQUEADAS - LEGALIDADE E REGULARIDADE DA TRIBUTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA
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Acórdão nº 1.0000.21.277020-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ISSQN - CONTRATO DE FRANQUIA - SERVIÇOS POSTAIS -LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2003 - INCIDÊNCIA - PRECEDENTE DO STF (TEMA N. 300 - RE N. 603.136) SERVIÇOS AUXILIARES E ESSENCIAIS PRESTADOS PELAS FRANQUEADAS - LEGALIDADE E REGULARIDADE DA TRIBUTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA
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Acórdão nº 50240251620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
... Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIVERSAL FRANCHISING BUSINESS - NETWORK LTDA., nova razão social de EDUARDO FERRAZ VILELA ... , métodos, e produtos de responsabilidade da empresa K2X BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE COMÉSTICOS LTDA., inscrita sob o ...
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Paranaiba – MS – Brasil. E-mail : wesley007adm@gmail.com ... Maria Tereza Saraiva Souza ... 2007; GALLON et al ... 2008), franchising (MELO; ANDREASSI, 2007), economia da saúde (ANDRADE et al ., 2007), ... -
Sentença nº 1000145-36.2021.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... F.] denomina-se H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S.A ”. Assim, revejo a decisão que decretou a revelia da ...
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Vetos na LC 157/2016 evitam explosão de custos de conformidade
Alberto Macedo: Vetos na LC 157/2016 evitam explosão de custos
... de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring)[5]; e (iv) serviços de arrendamento ... íssimos municípios, em contraponto a tomadores espalhados pelo Brasil inteiro, a redação foi muito infeliz. Expliquemos sobre o serviço de ... - Franquias cortam taxas, e empreender vira rota de fuga do desemprego
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- Education companies use retail tactics to draw new students
- Na prática
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