franchising no brasil
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... ídos em pauta, o seminário promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá apresentará os principais impactos das decisões e seus reflexos ... buscam capacitação, atualização e networking, no setor de franchising ... -
A teoria contratual relacional
... Corporation, in Christian Joerges (Ed.). Franchising and the law. Theoretical and comparative approaches in Europe and ... critica o formato das classificações contratuais doutrinárias no Brasil, genericamente falando, asseverando que são feitas mais de acordo com as ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 44759/20-4 - CAM- ... PARI DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 428977/22-4 - MB ... FOODS FRANCHISING LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... 35906319004, ... NIRE - ...
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Decisão monocrática Nº 61437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Brasil Seguros de Vida S/A, em 3.8.2023, contra o seguinte acórdão prolatado ... ção, em total desacordo com a lógica social e jurídica da franchising, em que é o franqueado que remunera o franqueador pelo repasse de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 01.731.172/0001-06 BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA ... 15.527.906/0001-36 BIOSEV S.A ... 02.869.546/0001-09 BR ... 03.085.716/0001-27 AAP FRANCHISING LTDA ... 39.276.506/0001-63 AARAO DO BRASIL INDUSTRIA LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001234-22.2018.5.06.0122), 22-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso da reclamante GISELLE LACERDA SOARES CASTRO quanto ao pleito de gratuidade da justiça, por ausência de interesse. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante; e dar provimento parcial ao recurso da KROTON EDUCACIONAL S/A, para,...
... 955/94 - que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) - diz, em seu artigo 2º, que " f ranquia empresarial é o sistema pelo ... da Educação ('MEC'), Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... -
Acordao N° 1236674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...
... DO ... BRASIL FRANCHISING LTDA (PBFRANCHISING) ... Na petição inicial, a autora ... -
Acordao N° 1236655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...
... ajuizaram ação de conhecimento contra PANELINHAS DO BRASIL FRANCHISING LTDA ... (PBFRANCHISING) ... Na petição inicial, a autora ... -
Sentença nº 1000227-05.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... FIFTIES COMÉRCIOS DE ALIMENTOS S/A (primeira reclamada), H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S/A (segunda reclamada), PANZA&CO PARTICIPAÇÕES S/A ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Ethos, Paula Oda, fala sobre a agenda de ética e integridade no Brasil e compartilha ideias sobre as melhores práticas no país. Clique aqui ... buscam capacitação, atualização e networking, no setor de franchising. Novidades sobre a LGPD, a nova Lei de Franquias e outros assuntos serão ... -
A Extensão da Imunidade Tributária aos Serviços Prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Enfraquecimento do Federalismo
... dessa forma, também a constituição da república Federativa do Brasil de 1988 – fixou normas para assegurar à população a qualidade e a ... dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências. Publicada no dou de 16 de dezembro de 1994 ...
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Sentença nº 1000739-20.2020.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... seja a execução voltada contra os sócios da executada, H3 BRAND BRASIL FRANCHISING SA CNPJ 14.045.932/0001-65, M. C. C. CPF 016.255.706-00, R. R ...
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Decisao Nº 0022339-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-07-2023
... Recorrido(s): ... BANCO BMG S A ... BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ... HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA ... /* Style Definitions */ ...
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Il Terzo Contrato, uma nova modalidade de contrato empresarial (parte 3)
Uma nova modalidade de contrato empresarial (parte 3)
... No Brasil, em caso semelhante, envolvendo fabricante de motocicletas e seu único ... Des. Hugo Crepaldi, j. 13.03.2014) ... No contrato de franchising, sempre lembrado pela doutrina italiana como exemplo do terceiro contrato, ... -
Os impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos de franquia
... 3 LOBO, Jorge. Contrato de franchising ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 64 ... 4 BOITEUX, Fernando ... No que toca ao contrato de franquia, e particularmente no Brasil, notabilizou-se o seu emprego na modalidade comercialização ou ...
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Sentença nº 1001205-26.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2023
... V. F. S., em face de H3 BRAND BRASIL" FRANCHISING S.A. , suscitado(s).Pleiteia o suscitante a responsabilizaç\xC3" ...
- Franquias avançam rumo ao interior do rio de janeiro
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Referências
... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976 ... BIANCA, Cesare ... Cambridge: The MIT Press, 1963 ... CLAEYS, Stijn. Franchising: tussen zelfstandigheid en afhankelijkheid: een onevenwichtige ...
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Mudanças trazidas pela nova Lei de Franquias (Lei 13.966/2019)
Luciana Abreu: Mudanças trazidas pela nova Lei de Franquias
... uma leve diminuição do total de marcas estrangeiras operando no Brasil de 2017 para 2019, saindo de 200 para 190 e, por outro lado, uma expansão ... , conforme projeção 2018/2019 da Associação Brasileira de Franchising[4] ... É bom ressaltar que havendo o descumprimento quanto ao prazo de ... -
Lei contraria perfil constitucional do ISS ao tributar áudio e vídeo na internet
Henry Lummertz: Lei vai contra perfil do ISS ao tributar áudio e vídeo
... o que não é operação de circulação de bens materiais), no Brasil o conceito de serviço possui núcleo próprio ... A ignorância dessa ... , vale recordar o que se passou com as atividades de leasing e franchising, antes de estarem expressamente previstas na Lista de Serviços sujeitos ... -
ABF ingressa como amicus curiae na ADPF que discute índice de reajuste do aluguel
ABF ingressa como amicus curiae na ADPF do aluguel
A Associação Brasileira de Franchising (ABF), que representa oficialmente o sistema com mais de 2.500 redes de ... superior ao índice de alta do IPCA, que reflete a inflação no Brasil e acumulou alta de 5,20%. O PSD alegou que o problema demanda uma ... - Franchising In Brazil - New Formality Requirements For Franchise Agreements With Arbitration Clauses
- Brazil's New Franchising Law Allows Parties To Settle Their Disputes By Arbitration
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000950-57.2017.5.07.0013), 2019-12-03
... ROT 0000950-57.2017.5.07.0013 ... RECORRENTE: CINTHYA BRAGA ALVES TEIXEIRA ... RECORRIDO: ODONTO CENTER FRANCHISING LTDA, MEDCENTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOLDING PRIME CENTER PARTICIPACOES S/A, JOAQUIM LUCIANO RODRIGUES GOMES DA FROTA FILHO ...
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Acordão nº 20140346567 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... ª Vara do Trabalho de Guarulhos AGRAVANTE: Jani King do Brasil Serviços e Franquias Ltda. ... o endereço acima mencionado pertencia à Finder’s Franchising e Participações, que até 18.11.2008 detinha o direito de ...