Frota de pesca
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EXTRATOS DE CONTRATO
... ços de manutenção e conservação de veículos para atender a frota da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, ...
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O direito à desconexão
... íficos, quais sejam: o projeto de vida e a vida de relações (Frota, 2010, p. 276) ... A título de exemplo, a extensão extraordinária de ... , como por exemplo, a prática de esportes, o turismo, a pesca, o mergulho, o cinema, o teatro, as agremiações recreativas, entre ...
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EDITAL
... DE SELEÇÃO Nº 4, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA CAPTURA DA TAINHA (Mugil liza) ANO 2023. A ... e do Ministério do Meio Ambiente, correspondentes aos códigos de frota: I- para cerco/traineira: 4.1 (4.01.001), 4.2 (4.01.005) ou 4.3 ...
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PORTARIA Nº 200, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
... a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca". O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECU\xC3" ... Brasileiras, para a promoção do avanço tecnológico da frota nacional e para a renovação da frota nacional. § 2º A exploração de ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 115, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... DE 2021 Aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E ... sobre essa atividade são descritas a seguir: - Limitação da frota de arrasto A Portaria IBAMA Nº 95, de 22 de agosto de 1997, não permite ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Regional do Trabalho e Emprego é responsável pela manutenção da frota de veículos de uso da fiscalização rural, devendo garantir a sua pronta ... ítica nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei n. 7.679, de 23 de ...
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Legislação
... como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, obedecendo ao princípio da ... com deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua frota ... PARÁGRAFO ÚNICO. O veículo adaptado deverá ter, no mínimo, ...
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Legislação Complementar
... como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, obedecendo ao princípio da ... Regional do Trabalho e Emprego é responsável pela manutenção da frota de veículos de uso da fiscalização rural, devendo garantir a sua pronta ...
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Legislação
... como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, obedecendo ao princípio da ... Regional do Trabalho e Emprego é responsável pela manutenção da frota de veículos de uso da fiscalização rural, devendo garantir a sua pronta ...
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DECRETO Nº 51868, DE 27 DE MARÇO DE 1963. Cria Grupo de Trabalho para Propor Diretrizes para o Desenvolvimento da Pesca No Pais.
... a necessidade de melhor aparelhar as indústrias relacionadas com a pesca, bem como as embarcações que compõem nossa ainda incipiente frota pesqueira; ... CONSIDERANDO o interêsse em fixar preços mínimos para o produto de molde a torná-lo acessível ao consumidor, assegurando, ...
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Decreto nº 51.868 de 27/03/1963. CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO PAIS.
... a necessidade de melhor aparelhar as indústrias relacionadas com a pesca, bem como as embarcações que compõem nossa ainda incipiente frota pesqueira; ... CONSIDERANDO o interêsse em fixar preços mínimos para o produto de molde a torná-lo acessível ao consumidor, assegurando, ao ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVE
... 1260.06018106479088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA ... BRIGADA MILITAR - FESP ... INVESTIMENTOS ... 1501.20060806143017 PESCA ARTESANAL ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ...
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
... de cartões magnéticos ou similar para atender às necessidades da frota" pertencente à Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecu\xC3"ária e Pesca - SEMAGRI - Abaetetuba/Pa. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ...
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
... de cartões magnéticos ou similar para atender às necessidades da frota" pertencente à Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecu\xC3"ária e Pesca - SEMAGRI - Abaetetuba/Pa. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ...
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Comissões Técnicas
... convênios com empresas públicas e/ou privadas para manutenção da frota de veícu- los de área de segurança do Estado do Rio de Janeiro. II - ... ; Glauco Souza Barradas, Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Fiperj; Comte Flavio Leme, do Sindicato dos ...
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EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA CAPTURA DA TAINHA (Mugil liza) NO ANO 2024
... nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, correspondentes aos códigos de frota: I. para cerco/traineira: 4.1 (4.01.001) e 4.2 (4.01.005); e II. para emalhe anilhado: 2.2 (2.02.001) e 2.4 (2.04.001). 1.3. A quantidade de vagas ...
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O verão da mancha
... Assim, haveria uma grande mortalidade, o que prejudicaria a pesca - observa ... A oceanógrafa Fernanda da Frota Mattos Mazzillo explica ...
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Legislação Complementar
... , perante os órgãos públicos, contra quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente; ... V — (VETADO) ... Regional do Trabalho e Emprego é responsável pela manutenção da frota de veículos de uso da fiscalização rural, devendo garantir a sua pronta ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... ção do projeto denominado Monitoramento e manejo participativo da pesca artesanal como instrumento de desenvolvimento sustentável em ... Produtividade da pesca artesanal; ... Dinâmica da frota pesqueira; ... Valorização da pesca artesanal; ... Veiculação de ...
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Atos e Despachos
... ; Glauco Souza Barradas, Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Fiperj; Comte Flavio Leme, do Sindicato dos ... estatís- ticos da produção de pesca em nosso Estado e números da frota de pesca do seguimento industrial e comercial, do qual ele representa. A ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... ços de manutenção e conservação de veículos para atender a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 03/02/2023 às 09h00 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... “ o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pesca- dor artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas ... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA ‘Somos a nau capitânia da frota. Não podemos manobrar tão rapidamente. Mude seu percurso imediatamente ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESCA COMPLEMENTAR PARA CAPTURA DE TAINHA (MUGIL LIZA)
... temporada de pesca do ano de 2020.1.2 Serão emitidas autorizações para as seguintes modalidades de embarcação:1.2.1 Para embarcações da frota de cerco/traineira, na quantidade de vagas a ser definida, para o mar territorial Sudeste e Sul (SE/S) e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) (SE/S).1.2.2 ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.088, DE 2 DE MARÇO DE 2020. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR DO
... POR LEI 6.000.000,00 1260.06018106479088RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS ... 1501.20060606146679DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO ...