furto qualificado concurso de pessoas
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Acórdão nº 2016/0117689-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col. Pretório Excelso e da eg. Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, a ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. ... obstáculo, concurso ... , mediante o concurso de pessoas, e ostenta maus antecedentes. Na ... -
Acórdão nº 2014/0252010-8 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ... concurso", produtos avaliados em R$ 23,23. \xC2" ... pessoas", a lesão jurídica provocada é \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0236681-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS). PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RECORRENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DE CRIMES. REINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DO REFERIDO POSTULADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA....
... ORDINÁRIO ... QUALIFICADO ... (MEDIANTE ... PESSOAS). ... do que o delito foi praticado em concurso de pessoas, ... -
Acórdão nº 2016/0060330-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AFASTAMENTO DA FIANÇA ARBITRADA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA DA PACIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A decisão judicial que homologou a fiança arbitrada pela autoridade policial não analisou, à luz do que dispõe o...
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FURTO" QUALIFICADO ... PELO CONCURSO DE PESSOAS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0184977-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO (MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS). PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DO REFERIDO POSTULADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal e o...
... SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. FURTO" ... QUALIFICADO ... (MEDIANTE ... PESSOAS).\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0112214-0 de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO ... PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS. HABITUALIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0032026-0 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO ... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... concurso de ... crime qualificado pelo concurso de pessoas" (CP, art. 155, ... § 4º, inc. IV) –,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0230162-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CONDUTA TÍPICA. NÃO PREENCHIMENTO DOS VETORES PARA O RECONHECIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA. SÚMULA 83 DO STJ. RESP NÃO ADMITIDO. EFEITOS QUE RETROAGEM À DATA DO ESCOAMENTO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMISSÍVEL. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA.
... NO RECURSO ESPECIAL. FURTO" QUALIFICADO. CONDUTA ... TÍPICA. NÃO\xC2" ... furto qualificado pelo concurso de ... -
Acórdão nº 2014/0015726-2 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO ... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... praticado em concurso ...
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Acórdão nº 2015/0076001-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO" QUALIFICADO ... PELO CONCURSO DE PESSOAS E\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0099640-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DA RES FURTIVA. INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir...
... QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2014/0324812-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO ... consumado, em concurso de pessoas, de ...
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Acórdão nº HC 138245 / MS de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO DA MAJORANTE PREVISTA NO PARÁGRAFO 2º, INCISO II, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 442 DESTA E. CORTE. ORDEM DENEGADA. 1. Se existe previsão legal para o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas, não pode o julgador aplicar à espécie a majorante do crime de roubo. 2. A...
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1111797 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. PRIVILÉGIO DO § 2º DO ART. 155 DO CÓDIGO PENAL. PRIMARIEDADE E PEQUENO VALOR DA RES FURTIVA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A MODALIDADE QUALIFICADA. 1. Segundo orientação mais moderna desta Corte Superior de Justiça, o privilégio estatuído no § 2º do artigo 155 do Código Penal, mostra-se
... PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE ... -
Acórdão nº 2016/0121693-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS. DECRETO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE IMPÔS O ...
... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... QUALIFICADO. ... E PESSOAS. DECRETO ... -
Acórdão nº 2015/0085313-1 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO-CABIMENTO. ... QUALIFICADO". ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. CONCURSO \xC2" DE PESSOAS". RES FURTIVA NO VALOR ... TOTAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0035170-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA E CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. COMPROVAÇÃO DE IDADE. DOCUMENTO APTO. DECLARAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. SÚMULA 83/STJ. 1. A certidão de nascimento não é o único documento válido para fins de comprovaç
... ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA ... CONCURSO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. INSIGNIFICÂNCIA. VALOR ... os autos é qualificado pelo concurso de pessoas, o que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... bem jurídico ... 5. O furtoalificado pelo concursopessoas ...
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Acórdão nº 2014/0207118-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.FURTO DE DUAS ... ância na hipótese de furto qualificado pelo concurso de ...
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Acórdão nº HC 141389 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO ...
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Acórdão nº 2012/0220239-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . FURTO ... CONCURSO ... – de que o crime é qualificado (CP, art. 155, § 4º, ...
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Acórdão nº 2013/0307957-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ... APLICAÇÃO ... CONCURSO DE PESSOAS. RELEVÂNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0005777-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0045835-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. FURTO" QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. PRIVILÉGIO DO \xC2" ...