furto qualificado concurso de pessoas
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Acórdão nº HC 194265 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2007/0075836-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO DELITO ... FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. APLICAÇÃO ANALÓGICA ... , ao furto qualificado pelo concurso de pessoas, já que inexiste lacuna na lei ou ofensa aos ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1198719 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 200573 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO E PESSOAS. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO. MAUS ...
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Acórdão nº 2006/0145096-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0043213-5 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA MAJORANTE DO ROUBO, PREVISTA NO ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não deve ser aplicada, analogicamente, a majorante do crime de roubo prevista no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, ao furto qualificado pelo concurso de pessoas, já que inexiste lacuna na lei ou ofensa aos...
... RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. APLICAÇÃO ... , ao furto qualificado pelo concurso de pessoas, já que inexiste lacuna na lei ou ofensa aos ... -
Acórdão nº 2006/0014749-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE. ALEGAÇÃO DE ... ção do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas e por abuso de confiança, não se faz ...
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Acórdão nº 2015/0095495-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... CRIME PRATICADO MEDIANTE CONCURSO ... EXPRESSIVO ... qualificado, cometido ...
- Acórdão nº AgRg no HC 198431 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0053384-2 de T6 - SEXTA TURMA
... pelo ora agravante – furto qualificado ... stáculo e mediante concurso de pessoas – ...
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Acórdão nº 2009/0242281-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DO ... , a tentativa de furto qualificado, por concurso" de pessoas, de duas tampas destinadas ao uso hidr\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0147915-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, ...
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Acórdão nº 2009/0050916-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÃCULO ... CONCURSO" DE PESSOAS. ADOLESCENTE INIMPUTÃ\u0081VEL. IRRELEVÃ\xC2" ...
- Acórdão nº HC 219265 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0177063-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE DENUNCIADO POR CRIME MILITAR (FURTO QUALIFICADO EM CONCURSO DE PESSOAS - ART. 240, § ...
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Acórdão nº 2014/0328812-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO ... DE OBSTÁCULO, ESCALADA E CONCURSO" DE ... PESSOAS. REVOGAÇÃO DA PRIS\xC3" ...
- Acórdão nº HC 218473 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 174574 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS. TENTATIVA ...
- Acórdão nº HC 196153 / PE de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0242430-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CONSUMAÇÃO. POSSE MANSA E A. DESNECESSIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA CAUSA DE ...
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Acórdão nº 2006/0151147-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PRINCÍPIO ...
- Acórdão nº HC 187961 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0263506-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. RESP. FURTO. USO DE "MIXA". QUALIFICADORA DO USO DE CHAVE SA. CONFIGURAÇÃO. CONCURSO" DE PESSOAS. MAJORANTE DO CRIME DE ROUBO. APLICAÇ\xC3"ÃO AO FURTO QUALIFICADO PELA MESMA CIRCUNSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2005/0034133-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES ... DO DELITO DE ROUBO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ANALOGIA INVIÃVEL ... A norma penal ...
- Acórdão nº HC 173543 / SP de T5 - QUINTA TURMA