gabinete clone
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Decisão Monocrática Nº 0025433-68.2008.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 16-08-2019
... em vista que o Autor continuou com posse do bem e que o veículo "clone" foi retirado de circulação em 31-8-2008, não se tratando, portanto, do ... 3º VICE-PRESIDENTE ... Gabinete ...
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Acórdão Nº 0124061-58.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-05-2023
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO ... SCORSAFAVA ... Processo: ... produto de clone, mas do tipo “Frankeinstein”, com peças diversas de vários ...
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Acórdão nº 1015628-29.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ART. 311, §2º, III, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO – PRETENSÃO – REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA EMBASAR O DECRETO PRISIONAL – INVIABILIDADE – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO DELITIVA – BASEADO EM ELEMENTOS CONCRETOS – 44 (QUARENTA E QUATRO) REGISTROS CRIMINAIS, ENTRE ATOS INFRACIONAIS E, ALÉM DE...
... DE COR BRANCA DE PLACAS RMJ-7B60 SERIA UM VEÍCULO SUSPEITO DE SER CLONE E QUE ESTE VEÍCULO TRANSITAVA EM DIREÇÃO AO COXIPÓ. QUE ESTA GUPM ... ção da apreensão, antes de encaminhar os autos conclusos ao gabinete. Observe-se que os documentos pessoais devem ser restituídos à parte ... -
Decisão Monocrática N° 07350998620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021
Cuida-se de REVISÃO CRIMINAL, com pedido de liminar, ajuizada por JHONATHAN DA SILVA SOUSA, com fulcro no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal, contra acórdão da egrégia 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território que, nos autos da ação penal nº. 2016.01.1.069943-8 (0030175-49.2016.8.07.0000), negou provimento ao recurso do requerente, confirmando sua...
... da Unio TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NMERO DO PROCESSO: ... Victor Nunes, forjou, num automvel de origem criminosa, um clone de um carro regular com o objetivo de praticar crimes, principalmente ... -
Decisão Monocrática N° 07034512120228070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
I ? Trata-se de recursos especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. DOIS RÉUS. DELITOS DE RECEPTAÇÃO SIMPLES, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E...
... da Unio TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS Gabinete da Presidncia RGO:PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) ... comprovado por laudo pericial, confirmando que se tratava de um clone de veculo. Cabe acrescentar que, embora JEDEO insista em afirmar que ele ... -
Acórdão Nº 0708375-90.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-08-2018
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza ... Ministério Público, na operação denominada "Clone" ... 09. Antes de enfrentar o mérito da ação, faz-se necessário ...
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Acórdão N° 2016.0001.012085-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 13/03/2018
PROCESSO CIVIL. CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSA DE FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO E DE ACESSO A INTERNET BANKING. ABUSO DE DIREITO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DIREITO DE ACESSO AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. DANO MORAL. INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. São fontes das obrigações (fatos...
PODER JUDIGIARIO, ... TRIBUNAL DE: JUSTISA DO ESTADO DO PIAUL ... Gabinete do Desemsargado? Oton Mario José Lustsa Torres ... APELAGAO CÍVEL ... danos morais 120. clone. (TIMG > > Apolicao 0 ... CO vb E CaSTO7-001, Relator: Daz (2) Ramom Tacio ... -
Manipulação do Patrimônio Genético: Uma Análise Constitucional
... Surge aqui a questão sobre os direitos de personalidade do clone humano ou, ainda, daquele que eventualmente, contra a sua vontade, talvez ... as análises morais cabíveis somente na tranqüilidade de um gabinete. Não, ele precisa agir mesmo diante da perda de sangue e gritos de dor de ...
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Acórdão Nº 0016331-80.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-11-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA ... Processo: ... um clone, possuindo em aberto os boletins de ocorrência nº 308-2292/15 e nº ...
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Acórdão Nº 0167186-76.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-06-2020
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA ... Processo: ... veículo era o original ou se tratava de um clone, por isso entraram em contato ... com a CIOPS e próprio operador entrou ...
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Decisão Monocrática Nº 0010242-27.2020.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-07-2022
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS ... Processo: 0010242-27.2020.8.06.0114 ... não comprova a propriedade, mas sim que o veículo se trata de um clone, conforme ... conclusão do perito, enquanto nas considerações finais do ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... 3 ... Gabinete Militar do Governador ... original, comumente denominado como veículo “clone ou dublê”, nos ... termos do art. 2º da Resolução 670, do CONTRAN ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... afastamento dos efeitos das infrações de trânsito cometidas pelo clone, revela-se desnecessária a formação de litisconsórcio passivo ... (OAB:0036416/BA) Réu: Bahia Secretaria Da Administracao Réu: Gabinete Do Governador Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: ...
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Acórdão nº0000057-53.2020.8.17.2690 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho, 13-07-2023
... indcio, na ocasio das autuaes, que o veculo do embargado no foi o responsvel pelas infraes objetos de autuaes e sim o veculo alegado como clone. Requer o acolhimento dos embargos de declarao, com o enfrentamento expresso dos artigos 319, IV, 320, 373, 434, 494, II, 489, 1, IV do CPC, e ...
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Decisão Monocrática Nº 0134706-45.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. COAUTORIA DELITIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÕES DE QUE O CRIME DE FRAUDE IMPRESCINDE DE PERÍCIA E DE QUE OS RECORRENTES DESCONHECIAM A ORIGEM ILÍCITA DO VEÍCULO ROUBADO E DA TROCA DE SUAS PLACAS IDENTIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. FIRMES DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. CIRCUNSTÂNCIAS
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: ... as utilizadas no "clone" OIA 8920, conforme Auto de Apresentação de Apreensão de fls., ... 158, ... -
Decisão Monocrática Nº 0006164-58.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DIREITO AUTORAL. LITÍGIO ENTRE PRODUTORA DE EVENTOS E ECAD. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. CÁLCULO ELABORADO UNILATERALMENTE PELO CONSIGNANTE. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA. QUANTUM EFETIVAMENTE DEVIDO NÃO COMPROVADO PELO ESCRITÓRIO DEMANDADO. SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO POR EQUIPARAÇÃO,
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO ... Processo: 0006164-58.2008.8.06.0001 - ... munido de uma espécie de clone de certidão de dívida ativa, que seria ... absolutamente indiscutível ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Publique-se ... ARMANDO NATAL MAURICIO ... Chefe de Gabinete ... CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ... GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ... Descrição complementar: CLONE 1G2 OU 266 ... Código HEMO: 962355 ... Código BEC: 4137841 ...
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Acórdão Nº 0002089-22.2019.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-05-2023
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES ... Processo: 0002089-22.2019.8.06.0055 - ... autora e o seu clone), que permitiram constatar a clonagem realizada. Ressalta-se ... que os ...
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Decisão Monocrática Nº 0629262-74.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-10-2018
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. 1. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DESTE WRIT. 2. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. DESCABIMENTO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE IN CONCRETO. MODUS OPERANDI.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE Exmo. Sr. ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018 ... Processo: ... tratava de um 'clone', cuja placa verdadeira era outra. Na residência de ... LUCAS encontraram ... -
Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... molecular Eco130I ou StyI Item 5: 200 (duzentos) testes de Anti- ... corpo Monoclonal ANTI-CD99 (CLONE HO36-1.1), Item 6: 200 ... (duzentos) testes de Anticorpo Monoclonal ANTI-CD35(CLONE ... E11), Item 7: 200 (duzentos) testes de Anticorpo Monoclonal ...
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Acórdão Nº 0804901-20.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-03-2019
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas ... Habeas Corpus n ... clone usara os dados de uma carreta GUERRA pertencente a CLAUDIO ... HENRIQUE ...
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Acórdão Nº 0118297-62.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-09-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO MINISTERIAL QUE PERSEGUE A CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS. RÉUS CONDENADOS POR CONDUTA DE POSSE DA DROGA PARA USO PRÓPRIO. DESCLASSIFICAÇÃO MANTIDA. RÉ INOCENTADA PELO CRIME DE POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS, PORÉM, O INDEVIDO INGRESSO DOS POLICIAIS NA CASA DA ACUSADO ANULOU A PROVA COLETADA QUE EMBASOU A DENÚNCIA.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: ... Ao se verificar que ... o automóvel era clone de um outro de igual característica as pessoas abordadas informaram ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Em seguida, devolva-se o presente Agravo ao gabinete do Relator sorteado ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... respectiva resolução do mérito, em especial a ocorrida entre a “clone” EDN Energias Renováveis Ltda. e a “clone” EDN Projetos Renováveis ...
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PORTARIA SEST/ME Nº 4.934, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... CAPÍTULO IV DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO Art. 14. O Gabinete desta Secretaria coordenará a elaboração dos relatórios gerenciais ... do erro, testar a correção em ambiente de testes / homologação / clone e pré-produção e implantar a correção em produção. Funcionalidade ...
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Acórdão Nº 0806078-43.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECUSA INDEVIDA PELA OPERADORA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE OS MEDICAMENTOS NÃO POSSUEM COBERTURA CONTRATUAL, E SIM CASO CLÍNICO EXPERIMENTAL. MEDICAÇÃO OFF-LABEL. REJEITADO. LISTA DA ANS NÃO TAXATIVA. DEVER DA OPERADORA DE SAÚDE EM FORNECER TODOS...
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ... Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro ... Agravo de Instrumento n.º ... PLAQUETOPENIA, COM PRESENÇA DE CLONE DE ... HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA. PLANO DE ... SAÚDE QUE NEGOU ...