garimpeiro jogo
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Acórdão, Processo nº 0000720-29.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, ... conjunto probatório produzido deve-se à qualidade do interesse em jogo. As questões previdenciárias envolvem interesse público pois, se de um ...
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Por uma sociologia do artista popular
Este artigo parte da premissa de que existe uma recorrência na forma como se estruturam as carreiras dos artistas populares oriundos das classes populares. Na sociedade brasileira, marcada pela força de um mercado de bens simbólicos consolidado no seio de um conservador processo de modernização, as desigualdades sociais produzidas encontram correspondência na forma como se desenvolveram as...
... Vendedor de rua, ajudante de caminhoneiro, garimpeiro, pedreiro, figurante, assistente de direção e compositor de ... constroi noutro ambiente, é objeto de lutas sociais onde estão em jogo sua classicação, hierarquiza- ção, consagração, assim como sua ... -
Variante jurídica da ascensão e queda de Mahagonny
Direito Comparado: Variante jurídica da ascensão e queda de Mahagonny
... Sexo, comida, jogo, carne de cavalo, fumo, drogas eram apenas parte do imenso cardápio de ... daquela bebida (falsificada, como quase todas em Mahagonny), o garimpeiro viu que não tinha como pagar pelo whisky. Ele foi preso e, dias depois, ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... III - ao garimpeiro autônomo que, inscrito nessa qualidade até 13 de janeiro de 1975, data ... o total das importâncias relativas às várias modalidades de jogo, inclusive o de acumulada, apregoadas para o público no prado de corrida, ...
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Acórdão, Processo nº 0000759-61.2018.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... Por fim, transcrevo a regra introduzida pelo ... Tal representa a quantificação econômica do interesse em jogo feita pelo legislador para autorizar a aplicação do rito mais simples da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001883-83.2016.5.02.0046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ALEGAÇÃO DE JORNADA EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Insurgência recursal contra a decisão que determinou o pagamento de horas extras, em razão da sonegação do...
... 203) é brincar com a realidade e converter o processo em um jogo de ... formalidades. O processo é instrumento de aproximação ... Ao julgador descabe o papel de garimpeiro, ou seja, não há como pretender que ele saia ... rastreando ... -
Igualdade
... de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº ... De acordo com WALLACE CORBO, “a adaptação razoável entra em jogo quando a regra geral desconsidera a situação de subordinação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... previsões que tinham como premissa a inalterabilidade das regras do jogo político, social e econômico. Não previam a rápida transformação do ... (o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado que exerçam suas atividades ...
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Cessação do Contrato
... Em uma época em que o jogo é uma atividade exercida pelo Estado, quase como forma de monopólio ... de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... A referida Emenda n. 20, após vedar a ...
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As contribuições previdenciárias e o agronegócio
... Diante desse quadro caótico, é que entra em jogo o papel relevante que a jurisprudência tem de desempenhar. É claro que ... 20/98 apenas para suprimir do texto originário a expressão “garimpeiro"” (o que nada tem que ver com a discussão). Desse modo, como, na sua ess\xC3" ...
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Eleitor garimpeiro
... que diferenciem candidatos e seus partidos, os eleitores garimpeiros vo virar eleitores jogadores, ficando obrigados a escolher de acordo com o jogo da moeda: cara ou coroa ... O Brasil precisa de propostas que ofeream um novo rumo para o pas, que aponte uma sada da economia concentradora de ...
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Sentença nº 1000941-94.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... a vendas efetivadas por outros vendedores da loja, o que torna o jogo equilibrado, isto é, sem prejuízos. Demais disso importante destacar que ... não pode o Juízo ser transformado em contador, escavador ou garimpeiro de dias, horas e minutos em cartões de ponto a fim de localizar o ...
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Irmãos coragem
... O que me segurava era o sonho de ser jogador ... Garimpeiro de ouro e diamante no Rio Santana, o pai de Éverton encontraria sua maior ... fora do padrão do futebol força de hoje, tem a dinâmica que o jogo moderno exige para dobrar a marcação na lateral e aparecer no ataque ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... perguntava se tinham muito dinheiro, o que tinham e ficava naquele jogo de insinuar que eles tinham dinheiro; que eles falavam o tempo todo ... tentaram tirar com pau, pedra e não conseguiram; que tinha um garimpeiro na região que tinha uma arma socadeira; que não tem costume de manusear ...
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Acórdão nº 1000480-42.2022.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 04-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, CAPITULADO NO ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO VISANDO A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RECORRENTE – ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS/INDÍCIOS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA E/OU PARETICIPAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO –...
... DOS SANTOS MAIDANA, vulgo “FÊNIX” ou “TIÃO” ou “GARIMPEIRO", o qual é conhecido por chefiar a facção denominada Comando vermelho ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 07 2020 SECEL MT MT CRIATIVO
... ITENS 4 E 6.7 ... PROJETO JOGO-LIVRO PAISAGENS FANTÁSTICAS - MT ... JOÃO BATISTA PONTES DAMASCENO ... ITENS 4 E 6.7 ... CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA ESTATUA DO GARIMPEIRO EM POXORÉU - ... AGNALDO FRANCISCO DA LUZ ... POXORÉU ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... de intervenção do MP, como custos legis , uma vez que está em jogo o interesse público” (Registros Públicos: teoria e prática. Luiz ... (OAB:0038198/BA) Requerido: Domingos Gomes Araújo, Vulgo "garimpeiro" Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... c) as operações de compra e venda de pedras preciosas entre garimpeiro matriculado e comprador autorizado; ... d) nas escrituras ou têrmos de ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... d) as operações de compra e venda de pedras preciosas entre garimpeiro matriculado e comprador autorizado; ... e) as escrituras ou têrmo de ...
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Acórdão nº 50004598820168210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RECEPTAÇÃO. 1. FURTO QUALIFICADO. APELO DO RÉU DIOGO. TENTATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. DELITO CONSUMADO. A consumação do delito de furto, segundo entendimento jurisprudencial dominante, dá-se no momento em que o agente torna-se possuidor da coisa alheia móvel subtraída, sendo prescindível até mesmo que a res saia da esfera de vigilância da...
... DIOGO HENRIQUE DE DEUS PIRES , alcunha “garimpeiro” e “jacaré”, brasileiro, solteiro, natural de Viamão, RS, nascido ... publicista do processo penal, que não pode ser reduzido a um mero jogo de interesses privados, onde ganha quem tem mais poder (ou dinheiro). O ... -
Acórdão nº 2004.39.00.010346-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2006
... DENÚNCIA Contra ANTÔNIO SODRÉ ALVES DOS SANTOS, brasileiro, garimpeiro, filho de José Ancelmo dos Santos e Maria José Alves dos Santos, ... ões de mérito deduzidas pelas partes, como se se tratasse de um jogo de perguntas e respostas em que umas e outras devessem constar do texto ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0450228-57.2010.8.19.0001 (Criminal), 08-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE PECULATO. CORRUPÇÃO PASSIVA. QUADRILHA ARMADA. COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. QUANTO À ALEGAÇÃO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA, VÊ-SE QUE A PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA FOI OFERTADA EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO PENAL, O QUE POSSIBILITOU AOS RECORRENTES A PROMOÇÃO DA PLENITUDE DO EXERCÍCIO DOS PRINCÍPIOS...
... que não foi bem realizada, envolvendo apontadores de jogo do bicho; QUE ficou afastado por dez ... meses, até ser considerado ... 7ª Câmara Criminal ... garimpeiro e de que iria vender fuzil em “favela”, tendo ele chamado o ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ândida, como foram conduzidas à relação sexual desprotegida em um jogo" de artifícios caracterizado por uma postura de aproveitamento e exploraç\xC3" ... aqui quartel para proteger vocês, para não deixar entrar garimpeiro, não deixar entrar qualquer pessoa que maltrata povo indígena ... Lá, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ândida, como foram conduzidas à relação sexual desprotegida em um jogo" de artifícios caracterizado por uma postura de aproveitamento e exploraç\xC3" ... aqui quartel para proteger vocês, para não deixar entrar garimpeiro, não deixar entrar qualquer pessoa que maltrata povo indígena ... Lá, ...