Grafotecnia
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... 59. É imprescindível, para a qualificação profissional, cursos e atualizações sobre grafotecnia e documentoscopia. Além disso, há instrumentos necessários à atividade, como lupas e luzes ... 60. Há tabeliães que fazem o preenchimento ...
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Acórdão Nº 0000544-71.2021.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... De fato não compete ao Magistrado exercer tal múnus que compete aos expertos em Grafotecnia, mas as diferenças existentes palpitam aos olhos, ainda mais quando em sede de Apelação (fl. 25 – APELAÇÃO1 – evento 75 – origem), o Banco ...
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Acórdão Nº 08008295220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-10-2019
... EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA ÁREA DE GRAFOTECNIA NO NÚCLEO DE PERÍCIAS JUDICIAIS DESTE TRIBUNAL. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 537359 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... bancário' e que 'essa modalidade de fraude poderia induzir até um profissional com conhecimentos técnicos específicos na área de Grafotecnia' (fls. 68, terceiro parágrafo e fl. 435 dos autos em apenso, respostas aos itens 1. e 2.) ... Esses elementos e os demais acima apontados indicam ...
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Acórdão Nº 0000646-15.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... a) Valdir Miranda Bizerra, especialista em Grafotecnia, podendo ser contatado através do celular (63) 98497-6433 e e-mail: valdirmb@uol.com.br ... b) Conceição de Maria Ferreira da Paz, especialista ...
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Acórdão Nº 0002047-07.2020.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... jamais realizou a contratação do Seguro em questão e que, intimada a apresentar o contrato original para a realização de perícia grafotécnia, a recorrida alegou não ter localizado o contrato para apresentar em juízo, razão pela qual não se desincumbiu do seu ônus probatório ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001106-47.2014.5.06.0023), 08-10-2015
... Além disso, mesmo para um leigo em grafotecnia, da análise dos mencionados cartões de ponto, é possível concluir que, de fato, era o demandante quem anotava os horários ali registrados. Nesse ...
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Decisão Monocrática N° 07128114720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por CARLOS ALBERTO DE AMORIM em face de decisão proferida na ação de conhecimento nº 0716504-07.2019.8.07.0001, ajuizada contra ESTRELA DO MAR REPRESENT DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ISAMU SANO, ALBERY SANTOS LOBATO, DISTRITO FEDERAL. A decisão agravada indeferiu o pedido de tutela de evidência pleiteada, nos seguintes termos (ID 87
... 95 do CPC) cabero ao demandante. Portanto, nomeio a perita grafotcnicaADRIANA ALVES EVANGELISTA[PA SEI 0006758/2018 Grafotcnica, Grafotecnia, Documentoscopia. Cadastro online.] Telefone: 996031479, e-mail: adrianaalves.perita@gmail.com), para dizer se aceita o encargo e para arbitrar o ... -
Acordao N° 1373919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Agravo de instrumento. Pedido liminar. Ação de conhecimento. Tutela de evidência. Nulidade. Alteração. Contrato social. Alegação de fraude. Junta comercial do distrito federal. Desconstituição de constrições patrimoniais. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento com pedido liminar interposto contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de evidência pleiteada, em que o autor pretende obter...
... Portanto, nomeio a perita grafotécnica ADRIANA ALVES EVANGELISTA[PA SEI 0006758/2018 ... Grafotécnica, Grafotecnia, Documentoscopia. Cadastro online.] Telefone: 996031479, e-mail: ... adrianaalves.perita@gmail.com), para dizer se aceita o encargo e para arbitrar o ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Entendo necessária, para o deslinde da causa, a designação de perito judicial como formação em grafotecnia, ficando nomeado para o mister a Sra. Nivalda Sena, que exercerá seu múnus independente de termo de compromisso, fixando seu honorários em 1 (um) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007501720174058109), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0800750-17.2017.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MARIA DA CONCEICAO SALES CASTELO ADVOGADO: Ives Harrisson Nasar Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. USO DE CHEQUES FRAUDULENTOS. TRANSAÇÃO
... não fosse objetiva, dos autos denota-se de forma clara e evidente - não há necessidade de ser um técnico e nem um especialista em grafotecnia para se verificar - a assinatura constante no Termo de Interrogatório de Cláudio Felipe da Silva (identificador nº. 4058109.3038183) é uma ... -
Acórdão Nº 0014195-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA ÁREA DE GRAFOTECNIA NO NÚCLEO DE PERÍCIAS JUDICIAIS DESTE TRIBUNAL. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ...
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Acórdão nº 1.0271.10.003487-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PERITO - ART. 478, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - NECESSIDADE. Tratando-se de perícia com a finalidade de aferir a autenticidade de firma, é facultado ao perito nomeado requisitar documentos existentes em partições públicas ou, na falta desses,...
... Ressalto, ademais, que o laudo pericial foi bem fundamentado, tendo sido elaborado por profissional que detm conhecimentos acerca da grafotecnia, sendo especialista nesta seara.Por tais razes, rejeito as argumentaes constantes da impugnao em questo.Intime as partes sobre a possibilidade de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.246185-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. Caso entenda necessário para o julgamento do mérito, o Magistrado pode determinar a realização de prova de ofício, nos termos do artigo 370 do CPC. A tese firmada no tema 1.061 do STJ, que impõe à instituição financeira o ônus de provar a autenticidade da...
... e em consonncia com o tema 1061 do STJ determino a realizao da prova pericial.Determino a nomeao de perito, com especialidade em grafotecnia, que dever ser realizada pelo sistema Banco de Peritos do Tribunal de Justia de Minas Gerais.As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podero ... -
Acórdão nº 1.0332.13.000853-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO SOCIETÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A orientação do Superior Tribunal de Justiça é para que, independentemente do valor atribuído à causa, seja submetida ao reexame toda sentença ilíquida desfavorável aos entes federados, suas autarquias e fundações. (EMENTA DO RELATOR)APELAÇÃO CÍVEL -...
... Vale dizer, ainda que se dissesse o circunstante julgador responsvel por sentenciar a demanda especialista em grafotecnia, a atuao do perito em caso com o presente - com o fim de declarao de nulidade por alegada assinatura falsa - imprescindvel.Ademais, no caso, por se ... -
Acórdão nº 1000461-20.2021.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 18-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO. CONTRATO ASSINADO. FRAUDE. SENTEÇA RECONHECENDO A RELAÇÃO JURÍDICA POR SEMELHANÇA DE ASSINATURAS. SÚMULA 32/TRTJMT. INTERPRETAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS. COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SENTENÇA REFORMADA. RECUSO CONHECIDO E PROVIDO. 1- A semelhança de assinaturas é prova...
... razão da absoluta incoerência da Súmula 32/TRTJMT, em relação a ausência de capacidade técnica dos juízes em apontar respostas em grafotecnia (- comportamento de base; - pressão e evolução; - inclinação axial; - hábitos gráficos; - comportamento de pauta; - momentos gráficos; - ... -
PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... datiloscopista (cursado no Serviço de Identificação da Marinha); perícia criminal; investigação criminal; papiloscopia; grafotecnia ou documentoscopia. § 2oA designação dos componentes do S-PJM deverá ser realizada por Portaria, na qual deverá constar que esta função é ...
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Acórdão nº 1019983-79.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO. CONTRATO ASSINADO. FRAUDE. SENTEÇA RECONHECENDO A RELAÇÃO JURÍDICA POR SEMELHANÇA DE ASSINATURAS. SÚMULA 32/TRTJMT. INTERPRETAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS. COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SENTENÇA REFORMADA. RECUSO CONHECIDO E PROVIDO. 1- A semelhança de assinaturas é prova...
... razão da absoluta incoerência da Súmula 32/TRTJMT, em relação a ausência de capacidade técnica dos juízes em apontar respostas em grafotecnia (- comportamento de base; - pressão e evolução; - inclinação axial; - hábitos gráficos; - comportamento de pauta; - momentos gráficos; - ... -
Acórdão Nº 08027050320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-07-2023
... EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA ÁREA DE GRAFOTECNIA NO NÚCLEO DE PERÍCIAS JUDICIAIS DESTE TRIBUNAL. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ...
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Acórdão Nº 5000072-07.2021.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
... grafotcnica, o julgamento antecipado ensejou cerceamento de defesa; b) considerando a habilidade do falsrio, somente um expert na rea de grafotecnia pode aferir a irregularidade da assinatura lanada como se do autor fosse; c) no bastasse isso, incumbe requerida fazer prova da autenticidade do ...
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Acórdão Nº 5007420-09.2020.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... no pacto foi lanada de prprio punho pelo autor, e, pairando dvidas quanto assinatura lanada no contrato, tem-se por imprescindvel a grafotecnia. Assim, diante da negativa do banco requerido em realizar prova que esclareceria o fato e daria completa segurana quanto ao descobrimento da ...
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Acórdão nº 50009284620218210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. PRECLUSÃO. Não merece acolhimento a alegação de cerceamento arguida pela parte autora, uma vez que foi intimada sobre o interesse na produção de outras provas, sendo previamente advertida quanto à preclusão do...
... dos contratos anexados pelo Apelado divergem do constante em seus documentos pessoais e, uma vez que lhe foi negada a perícia grafotecnia, restou-lhe impossibilitado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Ressalta, também, que a Apelada encontra-se judicialmente proibida de ... -
Acórdão Nº 5006820-60.2021.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... pacto foi lanada de prprio punho pela parte autora, e, pairando dvidas quanto assinatura lanada no contrato, tem-se por imprescindvel a grafotecnia.Ademais, no se trataria de produzir prova negativa. Pelo contrrio. Produzir-se-ia prova positiva, de que a assinatura seria da parte autora.Assim, ...
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Acórdão Nº 0305669-97.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... dos contratos e a iseno de multa por quebra antecipada.De suficiente clareza a concluso presente no laudo presidido pelo profissional da grafotecnia (evento 87):Aps anlise comparativa dos grafismos questionados e dos padres de confronto fornecidos podemos concluir que, em que pese terem sido ...
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Acórdão nº 1011168-15.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 27-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA. NEGATIVAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE CONTRATO ASSINADO E MÍDIA/GRAVAÇÃO PARA COMPROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA. FRAUDE ALEGADA EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DA RELAÇÃO COMERCIAL. COMPLEXIDADE. IMCOMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE PERÍCIA. GRAFOTÉCNICA. ESPECTOGRAMA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE...
... razão da absoluta incoerência da Súmula 32/TRTJMT, em relação a ausência de capacidade técnica dos juízes em apontar respostas em grafotecnia (- comportamento de base; - pressão e evolução; - inclinação axial; - hábitos gráficos; - comportamento de pauta; - momentos gráficos; - ...